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264 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27631 de 13/11/2019 - Extrato Portaria Novembro 04

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga/2019. Portaria nº 945 de 11 de novembro de 2019, Outorga a FAZENDA PERDIZES EMPREENDIMENT...

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  • D.O. nº 27630 de 12/11/2019 - Extrato Portaria Novembro 03

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga/2019. Portaria nº 889 de 18 de outubro de 2019, Altera a Outorga a AGROPECUÁRIA MAGGI LTD...

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  • D.O. nº 27629 de 11/11/2019 - EXTRATO DE RECEBIMENTO 23 RÁDIOS FAZENDA REUNIDAS

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO Proc. 221260/2019 COMPROMISSÁRIO: FAZENDA REUNIDAS, representada por Nicole Perondi, CPF: 700.330.301-97-91, RG 755988 SSP/MS, Brasileira, residente e domiciliado na Rodovia BR 158, CEP 78675-000, situado no Município de Ribeirão Cascalheira/MT. COMPROMITENTE: MAUREN LAZZARETTI, brasileira, casada, portadora da...

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  • D.O. nº 27626 de 6/11/2019 - Extrato dispensa pscicultura Novembro 02

    Considerando a publicação da lei 10.669 de 16 de janeiro de 2018, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que o seguinte usuário está dispensado de outorga: DISPENSA PISCICULTURA NOME Nº DE PROCESSO E M DO PRADO EIRELI - ME 420704/2019

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  • D.O. nº 27626 de 6/11/2019 - Extrato Uso Insignificante Novembro 012019

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público a emissão do Cadastro de Captação/Diluição Insignificante de Recursos Hídricos para os seguintes usuários: AMANDA DIAS KULEVICZ, CPF: 001.681.471-14, PROCESSO Nº.: 385528/2019. Características - Município: Alto Garças/MT; Curso d’água: Córrego Esparramo; Bacia Hidrográfica: Tocantins-...

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  • D.O. nº 27625 de 5/11/2019 - Extrato Portaria Novembro 01

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna pública a Portaria de Outorga abaixo relacionada; o inteiro teor da portaria encontra-se disponível no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga/2019. Portaria nº 919 de 31 de outubro de 2019, outorgar a SORRISO SUPERMERCADO LTDA, inscrito no...

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  • D.O. nº 27625 de 5/11/2019 - Extrato de dispensa NOVEMBRO 012019

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA torna público a dispensa de outorga de Recursos Hídricos de Vânia Teodora Vieira Paludo, Fazenda Buritis, Processo nº 375507/2019, CPF: 219.583.351-34, município de Vila Rica/MT.

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  • D.O. nº 27625 de 5/11/2019 - Extrato Uso Insignificante Novembro 012019

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público a emissão do Cadastro de Captação/Diluição Insignificante de Recursos Hídricos para o seguinte usuário: NEXA RECURSOS MINERAIS ZINCO S.A., CNPJ: 42.416.651/0001-07, PROCESSO Nº.: 434046/2019. Características - Município: Aripuanã/MT; Curso d’água: Córrego Sem Denominação; Bacia Hidrog...

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  • D.O. nº 27625 de 5/11/2019 - Extrato Portaria Outubro 08

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontra-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga/2019. Portaria nº 906 de 29 de outubro de 2019. Outorgar a POUSADA AYMARA LTDA, CNPJ nº 32...

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  • D.O. nº 27624 de 4/11/2019 - Publicação Outubro 10

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 018/2019: J.A. KONZEN E CIA LTDA (USINA SÃO MIGUEL). CNPJ: 13.336.699/0001-07. Processo nº 270284/2019. Os Poços Tubulares serão construídos na Rodovia MT 220, KM 101, distrito de America...

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  • D.O. nº 27624 de 4/11/2019 - Extrato Notificação Medeiros Contrato 26 19 descumprimento de obrigações

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 014/GECON/SEMA/2019 PROCESSO N.º 539774/2019/SEMA - DESCUMPRIMENTO DO CONTRATO Nº 026/2019/SEMA CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE. CONTRATADA: MEDEIROS ENGENHARIA EIRELI - CNPJ: 27.406.174/0001-05 NOTIFICAÇÃO: Apuraçã...

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  • D.O. nº 27622 de 31/10/2019 - Extrato do Acordo de Cooperação Técnica nº. 022/2019/IBAMA/DF/SEMA/MT

    EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 022/2019/IBAMA/SEMA Processo nº: 226100/2019 Cooperante: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais - IBAMA Cooperado: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto a delegação da execução do licenciamento ambiental...

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  • D.O. nº 27622 de 31/10/2019 - Extrato do Acordo de Cooperação Técnica nº. 021/2019/IBAMA/DF/SEMA/MT

    EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 021/2019/IBAMA/SEMA Processo nº: 405193/2018 Cooperante: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais - IBAMA Cooperado: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT Objeto: O presente Acordo tem por objeto a delegação da execução do licenciamento ambiental do projeto, instalaçã...

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  • D.O. nº 27621 de 30/10/2019 - Extrato Contrato 031 2019 LP dos Santos

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO CONTRATO Nº 031/2019/SEMA Processo n. 153655/2018/SEMA Contratante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA. Contratada: LP Dos Santos Materias Para Construção ME. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em serviços na área de Arquitetura/Eng...

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  • D.O. nº 27616 de 22/10/2019 - Extrato Notificação Gemelo 022 2019

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA NOTIFICAÇÃO COM INTENÇÃO DE PENALIZAÇÃO E APRESENTAÇÃO DE DEFESA Nº010/GECON/SEMA/2019 Processo n.º 508738/2019/SEMA - DESCUMPRIMENTO DO CONTRATO Nº 022/2019/SEMA CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE. CONTRATADA: GEMELO DO BRASIL DATA CENTERS COMÉRCI...

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  • D.O. nº 27616 de 22/10/2019 - Extrato Notificação LIDERANÇA Contrato nº 010 18 referente a descumprimento de obrigações

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA NOTIFICAÇÃO COM INTENÇÃO DE PENALIZAÇÃO E APRESENTAÇÃO DE DEFESA Nº 012/GECON/SEMA/2019 Processo n.º 514152/2019/SEMA - DESCUMPRIMENTO DO CONTRATO Nº 010/2018/SEMA CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE. CONTRATADA: LIDERANÇA - SERVIÇOS TERCERIZADOS LT...

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  • D.O. nº 27613 de 17/10/2019 - Publicação Outubro 09

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários: AUTO POSTO COPETTI - LTDA. CNPJ: 02.970.625/0001-01. PROCESSO: 255095/2013. Município: Ipiranga do Norte/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01...

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  • D.O. nº 27613 de 17/10/2019 - Extrato Contrato 030 2019 LUA

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO CONTRATO Nº 030/2019/SEMA Processo n. 173411/2019/SEMA Contratante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA. Contratada: Lua Serviços Eireli Me. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços continuados de apoio administrativo,...

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  • D.O. nº 27613 de 17/10/2019 - TERMO DE COMPROMISSO PARA RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA Nº TCR-469/2019

    TERMO DE COMPROMISSO PARA RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA Nº TCR-469/2019 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto Copetti, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: DIMAFE AGROPECUÁRIA LTDA, CNPJ nº 52.236.478/0001-19...

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  • D.O. nº 27613 de 17/10/2019 - TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO DE ÁREA DE RESERVA LEGAL EM DÉFICIT Nº TCC-469/2019

    TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO DE ÁREA DE RESERVA LEGAL EM DÉFICIT Nº TCC-469/2019 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto Copetti, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: DIMAFE AGROPECUÁRIA LTDA, CNPJ nº 52...

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