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742 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28406 de 30/12/2022 - RETIFICAÇÃO EXTRATO 1º TERMO ADITIVO PRAZO TC Nº. 0388-2021

    RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 0388/2018/SEMA/MT SIGADOC SEMA-PRO-2022/12762 Considerando a publicação no Diário Oficial n ° 28.404 em 28/12/2022, pág. 9, cujo objeto é “prorrogação da vigência do termo de cooperação nº. 0388/2018 contados a partir de 26/12/2022 pelo período de 04 (quatro) anos, ...

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  • D.O. nº 28404 de 28/12/2022 - 28 12 22 port 1101

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna pública a Portaria. O inteiro teor da Portaria encontra-se disponível no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga.: Portaria 1.101, Corrige as coordenadas geográficas informadas no Inciso II da Portaria 476 de 28 de julho de 2020, publicada ...

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  • D.O. nº 28404 de 28/12/2022 - 28 12 22 EXTRATO

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna pública as Portarias. O inteiro teor das Portarias encontra-se disponível no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga.: Portaria nº 996, outorga a USINAS ITAMARATI S/A, inscrito no CNPJ: 15.009.178/0001-70, referente ao Processo nº 1387/2022...

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  • D.O. nº 28404 de 28/12/2022 - termo aditivo prazo

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 0388/2018/SEMA/MT Processo nº: SEMA-PRO-2022/12762 Cooperante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT Cooperada: Casa Civil do Estado de Mato Grosso, Secretaria de Estado de Agricultura Familiar e Assuntos Fundiários-SEAF/MT, Secretaria de Estado Desenvolvimento Econômic...

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  • D.O. nº 28402 de 26/12/2022 - Extrato Contrato 052 2022 MATO GROSSENSE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO–MTI

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO CONTRATO Nº 052/2022/SEMA Processo nº SEMA-PRO-2022/08171 Contratante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA. Contratada: MATO-GROSSENSE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO-MTI Objeto: contratação de empresa com objetivo de customizar e implantar os ser...

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  • D.O. nº 28402 de 26/12/2022 - Extrato Contrato 053 2022 COREDOT SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA ME

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO CONTRATO Nº 053/2022/SEMA Processo nº SEMA-PRO-2022/11402 Contratante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA. Contratada: COREDOT SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA-ME Objeto: contratação de empresa para fornecimento de Sistema de Gerenciamento de Info...

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  • D.O. nº 28402 de 26/12/2022 - Extrato 3º Termo Aditivo Reajuste Contrato 047 2020 ELEVAMAT

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 047/2020/SEMA. Processo n.: SEMA-PRO-2022/13629 Partes: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT e a ELEVAMAT CONSERVADORA DE ELEVADORES LTDA EPP. Objeto: Aditar a Cláusula Segunda - Das Especificações, Quantidade...

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  • D.O. nº 28402 de 26/12/2022 - Extrato 1º Termo Aditivo Prazo Contrato 062 2021 DISBRANCO

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº. 062/2021/SEMA. Processo n.: SEMA-PRO-2022/19163 Partes: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT e a Empresa DISBRANCO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aditar a Cláusula Décima Primeira ...

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  • D.O. nº 28402 de 26/12/2022 - Extrato Portaria Dezembro 06

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2022. Portaria nº 1.090 de 22 de dezembro de 2022, Outorga a BELLA TERRA EMPREENDIMENTO LTDA, ins...

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  • D.O. nº 28402 de 26/12/2022 - Extrato de Portaria 1086, 1087 1088 e 1089

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna pública as Portarias de Classificação quanto à Segurança da Barragem abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponível no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Segurança de Barragens/Atos de Classificação. Portaria nº 1086 de 22 de dezemb...

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  • D.O. nº 28401 de 23/12/2022 - Publicação Dezembro 07

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público o indeferimento da Autorização de perfuração de poço tubular para Harmonia Eco Ville Resort LTDA, inscrito no CNPJ: 05.862.452/0001-04, referente ao Processo nº 2395/2022, conforme Parecer Técnico nº 1047/2022.

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  • D.O. nº 28401 de 23/12/2022 - extrato do 1º termo aditivo do termo de cooperação

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 0299/2021/SEMA/MT Processo nº: SEMA-PRO-2022/12745 Cooperante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT Cooperada: Casa Civil do Estado de Mato Grosso Objeto: O presente instrumento tem como objeto a prorrogação do período de vigência no prazo de 01 (um) ano contados a pa...

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  • D.O. nº 28401 de 23/12/2022 - 8 MINUTA EXTRATOTCCA Eletronorte

    EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL Nº 0019/2022 PARTES: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Eletronorte OBJETO: Regularização Fundiária da Unidade de Conservação de Proteção Integral Parque Estadual Serra de Santa Bárbara, como medida compensatória pelo impacto ambiental provocado pela instalação da Linha de Transmis...

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  • D.O. nº 28401 de 23/12/2022 - Extrato Contrato 055 2022 Alltech Red Hat

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO CONTRATO Nº 055/2022/SEMA Processo nº SEMA-PRO-2022/11545 Contratante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA. Contratada: ALLTECH - SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA. Objeto:Contratação de empresa especializada para o fornecimento de licenças e serviç...

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  • D.O. nº 28401 de 23/12/2022 - Extrato 2º Termo Aditivo Acrescimo 0172021 MTI

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 017/2021/SEMA. Processo n.: EMA-PRO-2022/17949 Partes: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT e a empresa MATO - GROSSENSE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - MTI. Objeto: aditar a Cláusula Segunda - Das Especificaçõe...

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  • D.O. nº 28400 de 22/12/2022 - Extrato Portaria Dezembro 05

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2022. Portaria nº 1.079 de 20 de dezembro de 2022, Outorga a BOM JESUS AGROPECUÁRIA LTDA, inscrit...

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  • D.O. nº 28400 de 22/12/2022 - extrato do 2º termo aditivo do termo de cooperação

    EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 0511/2019/SEMA/MT Processo nº: SEMA-PRO-2022/12832 Cooperante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT Cooperada: Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP/MT Objeto: O presente instrumento tem como objeto a prorrogação do período de vigência do referido termo no ...

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  • D.O. nº 28399 de 21/12/2022 - Extrato Portaria Dezembro 04

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2022. Portaria nº 1.072 de 16 de dezembro de 2022, Outorga a AGROPECUÁRIA CAVALCA MT LTDA, inscri...

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  • D.O. nº 28399 de 21/12/2022 - extrato do 2º termo aditivo do termo de cooperação

    EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 0511/2019/SEMA/MT Processo nº: SEMA-PRO-2022/12832 Cooperante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT Cooperada: Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP/MT Objeto: O presente instrumento tem como objeto a prorrogação do período de vigência do referido termo no ...

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  • D.O. nº 28399 de 21/12/2022 - Extrato de Portaria 1070

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna pública a Portaria de Classificação quanto à Segurança da Barragem abaixo relacionada; o inteiro teor da portaria encontra-se disponível no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Segurança de Barragens/Atos de Classificação. Portaria nº 1070 de 16 de dezembro de ...

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