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845 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28691 de 28/02/2024 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 4640/2023

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 4640/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: Antônio Tadaioshi Mitsuyasu, CPF nº 330.443...

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  • D.O. nº 28691 de 28/02/2024 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 4399/2023

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 4399/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: Telmo Antonio Cervi Junior, CPF nº 014.102....

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  • D.O. nº 28691 de 28/02/2024 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 1135/2021

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 1135/2021 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: SANTA SILVIA GP AGROPECUÁRIA LTDA - Produto...

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  • D.O. nº 28690 de 27/02/2024 - Publicação Fevereiro 14

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 452/2024: CONSTRUTORA, INCORPORADORA E LOCADORA MANAWA, CNPJ: 28.170.703/0001-87, Processo nº 3278/2023. O poço tubular será construído no município de Paranatinga/MT. O uso da água será...

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  • D.O. nº 28690 de 27/02/2024 - 5. EXTRATO DE RECEBIMENTO - NESTOR

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO Proc. 44861/2022 - SEMA-PRO-2023/29798 COMPROMISSÁRIOS: NESTOR JOBERTE GARCIA MARQUES, inscrito sob o CPF n. 791.763.721-20, com endereço na Rua Maringá, 1719, 12º, bairro Jardim Gramado, Cascavel/PR, responsável pelo imóvel localizado na comarca de Araputanga/MT, neste ato representada por seu advogado AYSLAN C...

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  • D.O. nº 28690 de 27/02/2024 - Extrato - Hofig

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO COMPROMISSÁRIOS: MARCOS HÖFIG, portador do RG n.º 12.430.912-4, inscrito no CPF sob n° 081.944.198-83, com endereço na Rua Jacurici, n.º 184, Apto. 64, Itain Bibi, São Paulo-SP, e HELDER HÖFIG, portador do RG n.º 12430895, inscrito no CPF sob n° 088.008.708-05, com endereço na Avenida Coronel José Soares Marconde...

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  • D.O. nº 28690 de 27/02/2024 - Extrato de Termo de Recebimento- MANUEL JORGE RIBEIRO

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO SEMA-PRO-2023/30200 COMPROMISSÁRIO: MANUEL JORGE RIBEIRO, CPF nº. 075.203.281-04, residente e domiciliado na Avenida Marechal, n° 708, Centro, responsável pelo imóvel rural localizado na Comarca de Lambari D’oeste/MT. COMPROMITENTE: MAUREN LAZZARETTI, brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade nº. 10...

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  • D.O. nº 28690 de 27/02/2024 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO TAC Marco Antonio - STI

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO COMPROMISSÁRIO: Sr. Marco Antônio Alcanfor Rosa, inscrito no CPF n° 219.023.561-87, RG sob n° 9294-D-CREA/GO, nascido em 27/05/1959, residente e domiciliado na Rua S-2, Apartamento 104, Setor Bela Vista, Goiânia/GO, CEP: 74823-430 COMPROMITENTE: MAUREN LAZZARETTI, brasileira, casada, portadora da Cédula de Ident...

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  • D.O. nº 28690 de 27/02/2024 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 4762/2024

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 4762/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: Mário Saito Matsuda, CPF nº 027.017.418-40,...

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  • D.O. nº 28690 de 27/02/2024 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 3663/2023

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 3663/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: Espolio Jose Helio Muller, CPF nº 116.925.1...

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  • D.O. nº 28690 de 27/02/2024 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 3024/2022

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 3024/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: Olando Penno, CPF nº 053.537.850-53, propri...

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  • D.O. nº 28690 de 27/02/2024 - Minuta Extrato de Termo de Recebimento - Agopecuaria MJ

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO SEMA-PRO-2024/01201.03 COMPROMISSÁRIO: AGROPECUÁRIA MJ LTDA, CNPJ nº. 21.264.151/0001-27, residente e domiciliado na Av. São Luiz, n° 5242, 1° andar, Jardim Cidade Nova, Cáceres, CEP: 78.200-000, responsável pelo imóvel N/A localizado na comarca de Rio Branco. COMPROMITENTE: MAUREN LAZZARETTI, brasileira, casa...

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  • D.O. nº 28690 de 27/02/2024 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 1502/2024

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 1502/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: Valcir Liedtke, CPF nº 594.985.521-34, prop...

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  • D.O. nº 28690 de 27/02/2024 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 147/2023

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 147/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: Luiz Pedro Serafin, CPF nº 246.364.369-20, p...

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  • D.O. nº 28690 de 27/02/2024 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4762/2024

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4762/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: Mário Saito Matsuda, CPF sob o nº 027.017.418-40, proprietá...

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  • D.O. nº 28690 de 27/02/2024 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4721/2024

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4721/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: Cicero Santana Rampaso, CPF sob o nº 527.099.309-00, propri...

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  • D.O. nº 28690 de 27/02/2024 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4512/2023

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4512/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: Carlos Eduardo Alves Bello, CPF sob o nº 012.097.991-89, pr...

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  • D.O. nº 28690 de 27/02/2024 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4502/2024

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4502/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: Wellington Alves Pereira, CPF nº 770.123.806-91, proprietár...

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  • D.O. nº 28690 de 27/02/2024 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3624/2022

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3624/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: Edmar Witter, CPF sob o nº 266.169.800-06, proprietário/pos...

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  • D.O. nº 28690 de 27/02/2024 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3024/2022

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3024/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: Olando Penno, CPF sob o nº 053.537.850-53, proprietário/pos...

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