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845 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28686 de 21/02/2024 - EXTRATO CGH - DRDH - 20.02.2024

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que os seguintes usuários requereram a Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica: ANEEL - AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA, CNPJ: 02.270.669/0001-29, PROCESSO SIGA HIDRICO Nº.: 3890/2023 - Município CONQUISTA D'OESTE/MT; Aproveitamento Hidrelétrico - PCH GALERA; no Rio Gale...

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  • D.O. nº 28685 de 20/02/2024 - Extrato Portaria GASUB - Fevereiro 05

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2024. Portaria nº 103 de 25 de janeiro de 2024, Outorga a BONANZA ALIMENTOS EIRELI, inscrita no C...

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  • D.O. nº 28685 de 20/02/2024 - Extrato de Publicação do Termo Colaboração nº. 2536-2023

    EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 2536/2023/SEMA/MT Processo Nº: SEMA-PRO-2022/11270 Concedente: Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso - SEMA/MT Proponente: Centro de Pesquisas do Pantanal - CPP Objeto: O presente TERMO DE COLABORAÇÃO tem por finalidade formalizar entendimentos entre as partes no sentido de firmar parceria p...

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  • D.O. nº 28685 de 20/02/2024 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 4702/2024

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 4702/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: Massi Agropecuária Ltda, CNPJ nº 32.119.191...

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  • D.O. nº 28685 de 20/02/2024 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 4642/2024

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 4642/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: Joenir Auxiliadora Da Silva Moreira, CPF nº...

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  • D.O. nº 28685 de 20/02/2024 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4783/2024

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4783/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: José Luiz Pedroso, CPF nº 314.368.031-87, proprietário/poss...

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  • D.O. nº 28685 de 20/02/2024 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4761/2024

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4761/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: Agropecuária Nardes S/A, CNPJ/MF sob o nº 31.412.702/0001-0...

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  • D.O. nº 28685 de 20/02/2024 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4714/2024

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4714/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: Moacyr Fregonesi Barbosa, CPF nº 136.924.318-99, proprietár...

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  • D.O. nº 28685 de 20/02/2024 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4703/2024

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4703/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: Madereira e transportadora Gazziero LTDA, CNPJ/MF sob o nº ...

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  • D.O. nº 28685 de 20/02/2024 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4702/2024

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4702/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: Massi Agropecuária Ltda, CNPJ nº 32.119.191/0001-00, propri...

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  • D.O. nº 28685 de 20/02/2024 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4679/2023

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4679/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: Fernando Cesar Facholli, CPF sob o nº 086.707.549-08, propr...

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  • D.O. nº 28685 de 20/02/2024 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4672/2024

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4672/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: JMR AGROPECUARIA LTDA, CNPJ/MF sob o nº 21.968.379/0001-06,...

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  • D.O. nº 28685 de 20/02/2024 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4648/2024

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4648/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: Mario Cesar Crema, CPF sob o nº 413.350.409-78, proprietári...

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  • D.O. nº 28685 de 20/02/2024 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4642/2024

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4642/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: Joenir Auxiliadora Da Silva Moreira, CPF nº 581.428.861-20,...

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  • D.O. nº 28685 de 20/02/2024 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3450/2022

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3450/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: Valdemar Aparecido Gudagnini, CPF sob o nº 279.120.949-20, ...

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  • D.O. nº 28683 de 16/02/2024 - Extrato Contrato_004_2024 -Estágio de Graduação Universidade Patativa do Assaré- nova lei Adesão a Ata

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2024/SEMA Processo n.: SEMA-PRO-2023/29422 Contratante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA. Contratada: UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARÉ. Objeto: Prestação dos serviços de agente integrador para agenciamento de estudantes de gr...

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  • D.O. nº 28683 de 16/02/2024 - Publicação Fevereiro 10

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 345/2024: AGROPECUÁRIA COMERCIAL E INDUSTRIAL CAARAPÓ S.A, CNPJ: 72.695.901/0001-56, Processo nº 3139/2023. Os poços tubulares serão construídos na Fazenda Castanhal, zona rural do munic...

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  • D.O. nº 28683 de 16/02/2024 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 4532/2023

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 4532/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: Nilton De Araujo Silva Junior, CPF nº 076.7...

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  • D.O. nº 28683 de 16/02/2024 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 4247/2023

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 4247/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: Agl Administradora E Participacoes Ltda, CN...

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  • D.O. nº 28683 de 16/02/2024 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 1827/2022

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 1827/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: Amaggi Agro - Matriz, CNPJ nº 00.315.457/00...

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