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845 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28683 de 16/02/2024 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4540/2023

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4540/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: ALEXSANDRO CARDOSO HELWIG, CPF sob o nº 033.990.941-24, pro...

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  • D.O. nº 28683 de 16/02/2024 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4532/2023

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4532/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: Nilton De Araujo Silva Junior, CPF nº 076.755.106-07, propr...

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  • D.O. nº 28683 de 16/02/2024 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4487/2024

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4487/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: Egidio Alves Correa Neto, CPF sob o nº 798.796.328-34, prop...

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  • D.O. nº 28682 de 15/02/2024 - Extrato Portaria GASUB - Fevereiro 04

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2024. Portaria nº 169 de 08 de fevereiro de 2024, Outorga a JOSÉ HENRIQUE BREDA, inscrito no CPF ...

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  • D.O. nº 28682 de 15/02/2024 - Publicação Fevereiro 09

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários: JOEL DE SOUZA PEREIRA, CPF: 004.248.476-63, Processo nº 1368/2023, Município Cuiabá/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 15°32'8.40"...

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  • D.O. nº 28682 de 15/02/2024 - GSB - Extratos de portarias - 137 ,157,159 e 162

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna pública a Portaria de Classificação quanto à Segurança da Barragem abaixo relacionada; o inteiro teor da portaria encontra-se disponível no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Segurança de Barragens/Atos de Classificação. Portaria nº 137 de 05 de fevereiro de ...

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  • D.O. nº 28681 de 14/02/2024 - Publicação Fevereiro 08

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários: MARIA UMBELINA RODRIGUES BARBOSA, CPF: 406.876.431-04, Processo nº 1520/2023, Município Alta Floresta/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 ...

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  • D.O. nº 28681 de 14/02/2024 - EXTRATO DRDH -09-02-24

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que o seguinte usuários requereu a Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica: ANEEL - AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA, CNPJ: 02.270.669/0001-29, PROCESSO SIGA HIDRICO Nº.:2793/2023 - Município de NOVO SÃO JOAQUIM /MT; Aproveitamento Hidrelétrico - PCH SAMAMBAIA (com 20.000...

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  • D.O. nº 28680 de 9/02/2024 - Publicação Fevereiro 07

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA-MT, torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poços Tubulares para captação de água subterrânea com a finalidade de uso em áreas irrigadas a partir de 30 ha, para o seguinte usuário: Autorização nº 319/2023: SESTILHO ALBERTO AGOSTINI, CPF nº 125.470.429-91, Processo nº 2462/2023. Os p...

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  • D.O. nº 28680 de 9/02/2024 - Extrato Portaria GASUB - Fevereiro 03

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2024. Portaria nº 142 de 05 de fevereiro de 2024, Altera a Outorga a AGROPASTORIL JOTABASSO LTDA,...

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  • D.O. nº 28680 de 9/02/2024 - EXTRATO 08-02-2024

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna público o indeferimento devido OUTROS para LEÔNIDAS GOMES MACHADO, inscrito no CPF: 241.922.791-34, referente ao Processo nº 3603/2023, conforme Parecer Técnico Nº 367/2024: A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna público o indeferimento devido OUTROS para ADÃO PAHIM, inscr...

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  • D.O. nº 28679 de 8/02/2024 - Publicação Fevereiro 06

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 297/2024: EPIC VILA AURORA SPE LTDA, CNPJ: 42.067.227/0001-02, Processo nº 5682/2023. O poço tubular será construído no município de Rondonópolis/MT. O uso da água será para fins: outros...

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  • D.O. nº 28679 de 8/02/2024 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 4481/2023

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 4481/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: Sandro Cesar Lourenço, CPF nº 840.595.751-0...

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  • D.O. nº 28679 de 8/02/2024 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 4455/2023

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 4455/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: Jair Carafini, CPF nº 479.588.551-68, propr...

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  • D.O. nº 28679 de 8/02/2024 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 3758/2022

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 3758/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: Produzir Fazendas, CNPJ nº 16.990.488/0001-...

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  • D.O. nº 28679 de 8/02/2024 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4632/2024

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4632/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: Cyro Ribas Taques, CPF sob o nº 004.158.719-72, proprietári...

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  • D.O. nº 28679 de 8/02/2024 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4567/2024

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4567/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: AYLON DAVID NEVES, CPF sob o nº 169.492.691-53, proprietári...

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  • D.O. nº 28679 de 8/02/2024 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4521/2023

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4521/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: PLINIO MICKELON, CPF sob o nº 571.462.681-87, proprietário/...

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  • D.O. nº 28679 de 8/02/2024 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4481/2023

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4481/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: Sandro Cesar Lourenço, CPF nº 840.595.751-00, proprietário/...

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  • D.O. nº 28679 de 8/02/2024 - EXTRATO 07-02-2024

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna pública as Portarias. O inteiro teor das Portarias encontra-se disponível no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga. Portaria nº 1.278 de 14 de dezembro de 2023, outorga a RUMO S.A., inscrita no CNPJ:02.387.241/0001-60, referente ao Proces...

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