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845 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28679 de 8/02/2024 - GSB - Extratos de portarias - 111,125,126 e 136

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna pública a Portaria de Classificação quanto à Segurança da Barragem abaixo relacionada; o inteiro teor da portaria encontra-se disponível no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Segurança de Barragens/Atos de Classificação. Portaria nº 111 de 30 de janeiro de 20...

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  • D.O. nº 28678 de 7/02/2024 - Extrato Contrato_003_2024 -Oi Em Recuperação Judicial

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO CONTRATO Nº 003/2024/SEMA Processo n.: SEMA-PRO-2024/00131 Contratante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA. Contratada: OI S/A - “EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL”. Objeto: Prestação dos serviços de Telefonia Fixa Comutada, na modalidade Local, Serviç...

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  • D.O. nº 28678 de 7/02/2024 - Publicação Fevereiro 05

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 285/2024: AGRICOLA E PECUARIA BARRA DO JURIGUE LTDA, CNPJ: 40.090.555/0001-96, Processo nº 3314/2023. Os poços tubulares serão construídos na Fazenda Aroeira II, zona rural do município ...

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  • D.O. nº 28678 de 7/02/2024 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 001/2022

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO SEMA-PRO-2023/02895 COMPROMISSÁRIO: MARCOS HÖFIG, portador do RG nº. 12.430.912-4 inscrito no CPF nº 081.944.198-83 com endereço na Rua Jacuruci, n. 184, apto. 64 Itaim Bibi São Paulo/SP, e HELDER HÖFIG, portador do RG nº. 12430895 inscrito no CPF n°: 088.008.708-05 com endereço na Avenida Coronel Jose soares Ma...

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  • D.O. nº 28677 de 6/02/2024 - Publicação Fevereiro 04

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para o seguinte usuário: Autorização nº 261/2024: ENGEDELTA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 72.244.114/0001-98, Processo nº 3599/2023. O poço tubular será construído no município de Sorriso/MT. O uso da água será para fins: i...

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  • D.O. nº 28677 de 6/02/2024 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 4675/2024

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 4675/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: MAURO ROSALINO BREDA, CPF nº 014.391.791-90...

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  • D.O. nº 28677 de 6/02/2024 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 4411/2023

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 4411/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: Milton Feroldi, CPF nº 369.578.449-00, prop...

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  • D.O. nº 28677 de 6/02/2024 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 4287/2023

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 4287/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: Lourena Inês Lermen Feroldi, CPF nº 706.639...

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  • D.O. nº 28677 de 6/02/2024 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 3852/2023

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 3852/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: Dp Participações Ltda, CNPJ nº 15.011.046/0...

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  • D.O. nº 28677 de 6/02/2024 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 3595/2022

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 3595/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: Luciano Ivan De Bona, CPF nº 570.040.561-04...

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  • D.O. nº 28677 de 6/02/2024 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 3149/2022

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 3149/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: Aldo Aufiero, CPF nº 011.872.528-91, propri...

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  • D.O. nº 28677 de 6/02/2024 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 2345/2024

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 2345/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: Agropecuária Franciosi Ltda, CNPJ nº 77.295...

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  • D.O. nº 28677 de 6/02/2024 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 2306/2024

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 2306/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: Claudio Zanatta, CPF nº 294.128.891-00, pro...

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  • D.O. nº 28677 de 6/02/2024 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 2160/2021

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 2160/2021 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: LUIZ ACADIO SCHERER, CPF nº 333.499.409-00,...

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  • D.O. nº 28677 de 6/02/2024 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4736/2024

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4736/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: RODRIGO GIACHINI, CPF sob o nº 007.020.741-01, proprietário...

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  • D.O. nº 28677 de 6/02/2024 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4697/2024

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4697/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: ESPÓLIO de Lauro Schmitz, CPF nº 145.891.760-68, proprietár...

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  • D.O. nº 28677 de 6/02/2024 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4685/2023

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4685/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: Jose Pereira dos Santos, CPF nº 016.394.551-91, proprietári...

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  • D.O. nº 28677 de 6/02/2024 - TCR nº 4675 2024 (CAR MT78363 2017)Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4675/2024

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4675/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: MAURO ROSALINO BREDA, CPF nº 014.391.791-90, proprietário/p...

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  • D.O. nº 28677 de 6/02/2024 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4662/2023

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4662/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: Adriano Goncalves Cruvinel, CPF nº 832.264.271-72, propriet...

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  • D.O. nº 28677 de 6/02/2024 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4628/2024

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4628/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: RODRIGO FERREIRA DA SILVA BARBOSA, CPF nº 006.239.391-00, p...

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