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845 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28666 de 22/01/2024 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4680/2023

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4680/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: Agropastoril Estrela Do Oriente Ltda, CNPJ nº 02.007.196/00...

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  • D.O. nº 28666 de 22/01/2024 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 1849/2023

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 1849/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: Luiz Carlos da Silva, CPF sob o nº 432.322.641-15, propriet...

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  • D.O. nº 28666 de 22/01/2024 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 999/2020

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 999/2020 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: MEIO NORTE AGRIBUSINESS LTDA, CNPJ nº 45.877...

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  • D.O. nº 28666 de 22/01/2024 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 460/2019

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 460/2019 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: PALMEIRA PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO LTDA,...

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  • D.O. nº 28666 de 22/01/2024 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4651/2023

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4651/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: Luiz Leopoldo Dahm, CPF sob o nº 524.293.269-49, proprietár...

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  • D.O. nº 28666 de 22/01/2024 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4637/2023

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4637/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: Antonio Carlos Broseghini, CPF nº 221.476.672-34, proprietá...

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  • D.O. nº 28666 de 22/01/2024 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4612/2023

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4612/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: Espólio de Fran-El Monteiro De Arruda, CPF sob o nº 991.830...

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  • D.O. nº 28666 de 22/01/2024 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4549/2023

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4549/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: MINERAÇÃO PERNAMBUCO LTDA, CNPJ/MF sob o nº 17.079.975/0001...

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  • D.O. nº 28666 de 22/01/2024 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4293/2023

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4293/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: Mariangela Rampelotto Dos Santos, CPF nº 429.150.400-44, pr...

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  • D.O. nº 28665 de 19/01/2024 - Publicação Janeiro 09 PUBLICAR

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2024. Portaria nº 045 de 16 de janeiro de 2024, Transfere a Outorga de PEDRO ROSSATO, inscrito no...

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  • D.O. nº 28665 de 19/01/2024 - retificação do extrato do Contrato nº 53-2023

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 053/2023/SEMA. Processo nº SEMA-PRO-2021/00992 Publicado no Diário Oficial do dia 29 de dezembro de 2023, passando a ter a seguinte redação: Onde se lê: “Valor total: R$ 1.999.887,12 (um milhão novecentos e noventa e nove mil...

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  • D.O. nº 28665 de 19/01/2024 - Extrato Notificação - Ararauna

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - OFÍCIO Nº 00432/2024/GECON/SEMA Processo SEMA-PRO-2024/00877 - DESCUMPRIMENTO DO CONTRATO Nº 031/2020/SEMA CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE. CONTRATADA: ARARAUNA TURISMO ECOLÓGICO LTDA - EPP. CNPJ: 36.932.853-0001-09....

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  • D.O. nº 28665 de 19/01/2024 - EXTRATO 15-01-2024- SUSPEND- REVOGA

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna pública as Portarias. O inteiro teor das Portarias encontra-se disponível no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga. Portaria nº 623 de 28 de junho de 2023, REVOGA na íntegra a Portaria n° 541 de 16 de junho de 2023, publicada no DOE de 20...

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  • D.O. nº 28665 de 19/01/2024 - GSB - Extrato das Portarias 42, 43 e 44 de 2024

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna pública a Portaria de Classificação quanto à Segurança da Barragem abaixo relacionada; o inteiro teor da portaria encontra-se disponível no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Segurança de Barragens/Atos de Classificação. Portaria nº 42 de 16 de janeiro de 202...

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  • D.O. nº 28665 de 19/01/2024 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 4599/2023

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 4599/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: Amarildo Christofolli, CPF nº 463.858.009-2...

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  • D.O. nº 28665 de 19/01/2024 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4687/2023

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4687/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: BF TERRA PARTICIPACOES LTDA, CNPJ/MF sob o nº 31.573.738/00...

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  • D.O. nº 28665 de 19/01/2024 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4674/2024

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4674/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: Agropecuária Nossa Senhora Aparecida Ltda, CNPJ/MF sob o nº...

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  • D.O. nº 28665 de 19/01/2024 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4643/2023

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4643/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: Antonio Borges Ribeiro, CPF nº 013.458.009-59, proprietário...

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  • D.O. nº 28665 de 19/01/2024 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4599/2023

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4599/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: Amarildo Christofolli, CPF nº 463.858.009-20, proprietário/...

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  • D.O. nº 28665 de 19/01/2024 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4574/2023

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4574/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: Luiz Moro, CPF nº 298.773.181-72, proprietário/possuidor do...

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