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845 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28661 de 15/01/2024 - Publicação Janeiro 06 PUBLICAR

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 68/2024: SDB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 09.477.652/0029-97, Processo nº 3340/2023. O poço tubular será construído no município de Cuiabá/MT. O uso da água será para fins: outros u...

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  • D.O. nº 28661 de 15/01/2024 - EXTRATO 12-01-2024

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público o indeferimento para JOÃO PEDRO DA SILVA, inscrito no CPF: 030.394.399-87, referente ao Processo nº 2766/2023, conforme Parecer Técnico Nº 3297/2023. LILIAN FERREIRA DOS SANTOS Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos GSALARH/SEMA-MT

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  • D.O. nº 28660 de 12/01/2024 - Publicação Janeiro 05 PUBLICAR

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2024. Portaria nº 17 de 05 de janeiro de 2024, Outorga a PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA, insc...

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  • D.O. nº 28660 de 12/01/2024 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 4544/2023

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 4544/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: Agropecuaria Lorenzetti Ltda Epp, CNPJ nº 3...

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  • D.O. nº 28660 de 12/01/2024 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 3846/2023

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 3846/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: AQUINO INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, ...

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  • D.O. nº 28660 de 12/01/2024 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 2530/2023

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 2530/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: Agropecuária Bom Retiro Ltda, CNPJ nº 31.81...

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  • D.O. nº 28660 de 12/01/2024 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4613/2023

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4613/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: Valdir Pereira Da Paixão, CPF nº 176.255.560-34, proprietár...

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  • D.O. nº 28660 de 12/01/2024 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4580/2023

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4580/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: José Balbino dos Santos, CPF sob o nº 197.581.979-91, propr...

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  • D.O. nº 28660 de 12/01/2024 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4519/2023

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4519/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme a Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: KPM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, CNPJ nº 00.309....

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  • D.O. nº 28660 de 12/01/2024 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4285/2023

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4285/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA ROSA, CPF nº 178.918.091-00, p...

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  • D.O. nº 28660 de 12/01/2024 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3846/2023

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3846/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: AQUINO INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ nº 29.446.4...

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  • D.O. nº 28660 de 12/01/2024 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 2165/2023

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 2165/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: Edson Benedito De Lima, CPF sob o nº 060.834.801-59, propri...

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  • D.O. nº 28660 de 12/01/2024 - EXTRATO 11-01-2024

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público o indeferimento devido INVIABILIDADE_TECNICA para PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRATINGA., inscrita no CNPJ:03.347.127/0001-70, referente ao Processo nº 1353/2023, conforme Parecer Técnico Nº 2995/2023: A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público o indeferimento devido OU...

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  • D.O. nº 28660 de 12/01/2024 - Extrato Notificação - Polo Ar condicionado

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - OFÍCIO Nº 00260/2024/GECON/SEMA Processo SEMA-PRO-2024/00168 - DESCUMPRIMENTO DO CONTRATO Nº 015/2023/SEMA CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE. CONTRATADA: POLO AR CONDICIONADO SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA. CNPJ: 06.021...

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  • D.O. nº 28660 de 12/01/2024 - Extrato Notificação - Medeiros & Curvo

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - OFÍCIO Nº 002572024/GECON/SEMA Processo SEMA-PRO-2024/00163 - DESCUMPRIMENTO DO CONTRATO Nº 009/2023/SEMA CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE. CONTRATADA: MEDEIROS & CURVO LTDA. CNPJ: 09.626.435/0001-10. NOTIFICAÇÃO: Ap...

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  • D.O. nº 28658 de 10/01/2024 - Publicação Janeiro 04 - PUBLICAR

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 41/2024: BONATTO CAMINHOES E IMPLEMENTOS LTDA, CNPJ: 49.551.508/0001-77, Processo nº 2574/2023. O poço tubular será construído no Bairro Portal Kaiabi, município de Sorriso/MT. O uso da ...

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  • D.O. nº 28658 de 10/01/2024 - EXTRATO 09-01-2024

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público o indeferimento por DESATENDIMENTO A INSTRUÇÃO NORMATIVA 09 DE 14/12/2021, para NEIMAR ANTONIO CAOVILLA, inscrito no CPF: 819.880.281-91, referente ao Processo nº 3041/2022, conforme Parecer Técnico Nº 1233/2023: A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna pública as Porta...

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  • D.O. nº 28657 de 9/01/2024 - Publicação Janeiro 03 PUBLICAR

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público o indeferimento da solicitação de Autorização de perfuração de poço tubular, para Geovane Fabio Malaquias de Sousa, inscrito no CPF: 998.085.281-04, referente ao Processo nº 1086/2022, conforme Parecer Técnico nº 3299/2023. VALMI SIMÃO DE LIMA Secretário Adjunto de Licenciamento Amb...

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  • D.O. nº 28657 de 9/01/2024 - EXTRATO 08-01-2024

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna público o indeferimento do Processo nº 2788/2023, conforme Parecer Técnico Nº 3063/2023, de FILIPE DIAS DE ALMEIDA, inscrito no CPF: 008.326.491-47, por tratar-se de Corpos hídricos de DOMINIALIDADE FEDERAL. O requerente poderá solicitar a Outorga diretamente à ANA (Agencia Nacional de Água...

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  • D.O. nº 28657 de 9/01/2024 - Extrato de Portaria 21

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna pública a Portaria de Classificação quanto à Segurança da Barragem abaixo relacionada; o inteiro teor da portaria encontra-se disponível no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Segurança de Barragens/Atos de Classificação. Portaria nº 21 de 08 de janeiro de 202...

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