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811 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27740 de 29/04/2020 - Publicacao de Licencas SUIMIS 27 04 2020

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 27 de abril de 2020. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 170785/200...

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  • D.O. nº 27740 de 29/04/2020 - LICENÇA DUDCÁCERES 27 04 2020

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/CÁCERES - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Cáceres/MT. Cáceres/MT, 27 de Abril de 2020. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 77818...

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  • D.O. nº 27740 de 29/04/2020 - Edital de Indeferimento por Motivos Tecnicos SUIMIS n 0272020

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR MOTIVOS TÉCNICOS DA LICENÇA AMBIENTAL O Senhor Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Industria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento por motivos técnicos, dos pedidos de licença relacionados. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINSTRATI...

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  • D.O. nº 27740 de 29/04/2020 - Edital de Arquivamento SUIMIS n 0182020

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO A PEDIDO DA LICENÇA AMBIENTAL O Senhor Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Industria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o arquivamento a pedido, dos pedidos de licença relacionados. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINISTRATIVO 143241/2013 Marcelle...

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  • D.O. nº 27740 de 29/04/2020 - Licencas DUDRondonopolis 23 04 2020

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/RONDONOPOLIS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de RONDONÓPOLIS/MT. Rondonópolis-MT, 23 de abril de 2020. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Mu...

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  • D.O. nº 27740 de 29/04/2020 - Licencas DUDRondonopolis 24 04 2020

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/RONDONOPOLIS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de RONDONÓPOLIS/MT. Rondonópolis-MT, 24 de abril de 2020. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Mu...

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  • D.O. nº 27736 de 23/04/2020 - LICENÇA DUDCÁCERES 22 04 2020 (1)

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/CÁCERES - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Cáceres/MT. Cáceres/MT, 22 de Abril de 2020. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 11082...

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  • D.O. nº 27734 de 20/04/2020 - Pauta da 4ª Reunião Pleno 2020

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Pauta da 4ª Reunião Ordinária de 2020 DATA - 29/04/2020. HORÁRIO - 8:30 às 12:00 horas. VIDEOCONFERÊNCIA Ordem sequencial da reunião: I - Conferência de “Quórum”. II - Abertura da Sessão. III - Informes da Secretaria Executiva do CONSEMA. IV - Deliberação da Ata da 1ª Reunião Ordinária de 202...

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  • D.O. nº 27734 de 20/04/2020 - Licenças Dudbarra 16 04 2020

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna pública a seguinte licença emitida pela DUD/SEMA/BARRA DO GARCAS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de BARRA DO GARÇAS/MT. Barra do Garças, 16 de Abril de 2020. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada M...

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  • D.O. nº 27734 de 20/04/2020 - Edital de Indeferimento por Motivos Tecnicos SUIMIS n 0242020

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR MOTIVOS TÉCNICOS DA LICENÇA AMBIENTAL O Senhor Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Industria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento por motivos técnicos, dos pedidos de licença relacionados. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINSTRATI...

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  • D.O. nº 27734 de 20/04/2020 - Edital de Indeferimento INERCIA SUIMIS n 0232020

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL O Senhor Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Industria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agos...

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  • D.O. nº 27734 de 20/04/2020 - INDEFERIMENTO DUDRONDONOPOLIS 08 de ABRIL DE 2020

    EDITAL DE INDEFERIMENTO E ARQUIVAMENTO O Diretor da Unidade Desconcentrada de Rondonópolis da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, no uso de suas atribuições torna público o indeferimento e Arquivamento do pedido de licença contido no processo de licenciamento ambiental abaixo relacionado: Rondonópolis, 08 de abril de 2020. Processo ...

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  • D.O. nº 27734 de 20/04/2020 - Edital de Arquivamento SUIMIS n 0192020

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO A PEDIDO DA LICENÇA AMBIENTAL O Senhor Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Industria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o arquivamento a pedido, dos pedidos de licença relacionados. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINISTRATIVO 344407/2019 - FS Ag...

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  • D.O. nº 27734 de 20/04/2020 - 14 Licencas DUDAltaFloresta 16 04 2020

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/ALTA FLORESTA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Alta Floresta/MT. Alta Floresta, 16 de abril de 2020. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada M...

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  • D.O. nº 27734 de 20/04/2020 - Licencas DUDRondonopolis 16 04 2020

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/RONDONOPOLIS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de RONDONÓPOLIS/MT. Rondonópolis-MT, 16 de abril de 2020. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Mu...

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  • D.O. nº 27734 de 20/04/2020 - Licencas DUDRondonopolis 15 04 2020

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/RONDONOPOLIS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de RONDONÓPOLIS/MT. Rondonópolis-MT, 15 de abril de 2020. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Mu...

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  • D.O. nº 27734 de 20/04/2020 - Licencas DUDRondonopolis 14 04 2020

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/RONDONOPOLIS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de RONDONÓPOLIS/MT. Rondonópolis-MT, 14 de abril de 2020. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Mu...

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  • D.O. nº 27734 de 20/04/2020 - Licencas DUDRondonopolis 13 04 2020

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/RONDONOPOLIS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de RONDONÓPOLIS/MT. Rondonópolis-MT, 13 de abril de 2020. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Mu...

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  • D.O. nº 27734 de 20/04/2020 - Licencas DUDRondonopolis 10 04 2020

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/RONDONOPOLIS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de RONDONÓPOLIS/MT. Rondonópolis-MT, 10 de abril de 2020. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Mu...

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  • D.O. nº 27734 de 20/04/2020 - Licencas DUDRondonopolis 08 04 2020

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/RONDONOPOLIS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de RONDONÓPOLIS/MT. Rondonópolis-MT, 08 de abril de 2020. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Mu...

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