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811 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27706 de 9/03/2020 - REGIMENTO INTERNO - CBH CABAÇAL

    REGIMENTO INTERNO DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO CABAÇAL CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º - O Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Cabaçal reger-se-á nos termos deste Regimento Interno. Art. 2º - O CBH Cabaçal fica organizado na forma especificada neste Regimento, obedecendo às normas da Lei Federal nº. 9.433 de 08/01/1997,...

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  • D.O. nº 27705 de 6/03/2020 - publicação de licença DUDTANGARA 05 03 2020

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/TANGARADASERRA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Tangará da Serra/MT Tangará da Serra, 05 de março de 2020. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenci...

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  • D.O. nº 27701 de 2/03/2020 - Termo de Suspencao 683706 2008

    TERMO DE SUSPENSÃO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho de fls. 207 do processo 683706/2008 da Prefeitura Municipal de Várzea Grande, exarado pela Coordenadoria de Infraestrutura e suspender a Licença de Instalação de...

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  • D.O. nº 27700 de 28/02/2020 - Publicação Fevereiro 14

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para o seguinte usuário: Autorização nº 045/2020: LEOCLIDES BEDIN. CPF nº 139.889.309-97. Processo nº 50023/2013. O poço tubular será construído na Fazenda Lagoa Vermelha, situada na rodovia BR 163, Km 762,3 + 4 km a esquerda, zon...

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  • D.O. nº 27700 de 28/02/2020 - Indeferimento DUDRondonopolis 27-02-2020

    EDITAL DE INDEFERIMENTO E ARQUIVO DEFINITIVO O Diretor da Unidade Desconcentrada de Rondonópolis da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público o indeferimento e arquivo definitivo dos pedidos de licença contidos nos processos de licenciamento ambientais abaixo relacionados: Rondonópolis, 27 de Fevereiro de 2020. Processo Resp...

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  • D.O. nº 27698 de 26/02/2020 - Termo de Cancelamento 190056-2019

    Processo n° 190056/2019 Interessado: Usina Barralcool S.A TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher a CI. N° 021/CIND/SUIMIS/2020, e cancelar a LO n° 321008/2019, com validade em até 23/12/2022 do Empreendime...

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  • D.O. nº 27698 de 26/02/2020 - Termo de Cancelamento 607579-2014

    Processo nº 607579/2014 Interessado: Bravo Armazéns Gerais LTDA TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Industria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços, solicitando o cancelamento da LO n° 313169/2016, em...

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  • D.O. nº 27698 de 26/02/2020 - Termo de Cancelamento 66368 2020

    Processo nº 66368/2020 Interessado: Nascimento e Vieira Comercio de Combustíveis LTDA TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Industria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços, solicitando o cancelamento da...

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  • D.O. nº 27698 de 26/02/2020 - Licenças Dudbarra 21-02-2020

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna pública a seguinte licença emitida pela DUD/SEMA/BARRA DO GARCAS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de BARRA DO GARÇAS/MT. Barra do Garças, 20 de fevereiro de 2020. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciad...

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  • D.O. nº 27698 de 26/02/2020 - Publicacao de Licencas SUIMIS 21-02-2020

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 21 de fevereiro de 2020. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 564018...

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  • D.O. nº 27698 de 26/02/2020 - Licencas indeferidas DUDAltaFloresta 21-02-2020

    EDITAL DE INDEFERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL O Diretor da Unidade Desconcentrada de Alta Floresta da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público o indeferimento do pedido de licença contido no processo de licenciamento ambiental abaixo relacionado: Alta Floresta, 21 de fevereiro de 2020. Processo Responsável Técnico Interess...

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  • D.O. nº 27698 de 26/02/2020 - Licencas DUDSinop 20-02-2020

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 20 de fevereiro de 2020. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 506177/...

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  • D.O. nº 27698 de 26/02/2020 - Licencas Dudbarra 20-02-2020

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna pública a seguinte licença emitida pela DUD/SEMA/BARRA DO GARCAS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de BARRA DO GARÇAS/MT. Barra do Garças, 20 de fevereiro de 2020. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciad...

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  • D.O. nº 27698 de 26/02/2020 - Licencas DUDAltaFloresta 20-02-2020

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/ALTA FLORESTA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Alta Floresta/MT. Alta Floresta, 20 de fevereiro de 2020. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciad...

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  • D.O. nº 27698 de 26/02/2020 - Edital TERMO DE SUSPENSAO DA RAUTEX 7000061-2016

    Termo de Suspensão A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hírdricos da SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, inciso VIII, do Decreto n. 1.661, de 13 de setembro de 2018 c/c com o art. 2º, da Portaria n. 73/2019/GSMA-MT; e Considerando o Parecer Técnico suspensão RAUT...

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  • D.O. nº 27697 de 21/02/2020 - Licencas DUDSinop 19 02 2020

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 19 de fevereiro de 2020. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 95603/2...

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  • D.O. nº 27697 de 21/02/2020 - Licencas DUDSinop 19-02-2020

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 19 de fevereiro de 2020. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 95603/2...

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  • D.O. nº 27697 de 21/02/2020 - Publicação Fevereiro 13

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 041/2020: REK COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA - AUTO POSTO ROTA DO SOL. CNPJ nº 26.124.551/0001-50. Processo nº 615076/2019. O poço tubular será construído na Avenida Noêmia Tonello Dalmoli...

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  • D.O. nº 27697 de 21/02/2020 - Edital de Indeferimento por Motivos Tecnicos SUIMIS 015-2020

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR MOTIVOS TÉCNICOS DA LICENÇA AMBIENTAL O Senhor Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Industria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento por motivos técnicos, dos pedidos de licença relacionados. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINSTRATI...

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  • D.O. nº 27697 de 21/02/2020 - Indeferimento DUDRondonopolis 19-02-2020

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DO INTERESSADO O Diretor da Unidade Desconcentrada de Rondonópolis da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público o indeferimento por inércia do interessado dos pedidos de licença contidos nos processos de licenciamento ambientais abaixo relacionados: Rondonópolis, 19 de Fevereiro de 2020. Pr...

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