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1432 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28406 de 30/12/2022 - Publicação de Licenças - SUIMIS 29.12.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 15 de dezembro de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 547999/...

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  • D.O. nº 28406 de 30/12/2022 - Termo de Cancelamento - CSER 45246.2022

    Processo nº: 45246/2022 Interessado: Centroeste Distribuição de Derivados de Petróleo SA TERMO DE CANCELAMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços e cancelar a Licença de Opera...

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  • D.O. nº 28406 de 30/12/2022 - Publicação de Licenças SUIMIS LAC-LAS 29-12-2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 29 de dezembro de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 3169/20...

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  • D.O. nº 28406 de 30/12/2022 - LICENÇA DUDCÁCERES - 29.12.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/CÁCERES - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Cáceres/MT. Cáceres/MT, 29 de Dezembro de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 29...

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  • D.O. nº 28405 de 29/12/2022 - Publicação de Licenças - SUIMIS 28.12.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 15 de dezembro de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 6414/20...

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  • D.O. nº 28405 de 29/12/2022 - Edital de Arquivamento - SUIMIS n.085.2022

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o arquivamento definitivo do processo abaixo relacionado, considerando a Lei Complementar 140/2011. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINISTRATIVO 390106/2020 Rosimar...

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  • D.O. nº 28405 de 29/12/2022 - Termo de Cancelamento - CSER 44980.2022

    Processo nº: 44980/2022 Interessado: Comercio de Derivados de Petróleo LN Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços e cancelar a Licença de Operação n° 3...

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  • D.O. nº 28405 de 29/12/2022 - DUDSINOP - 23.12.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 23 de dezembro de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 17632/20...

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  • D.O. nº 28403 de 27/12/2022 - Publicação de Licenças - SUIMIS 26.12.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 26 de dezembro de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 290755/...

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  • D.O. nº 28403 de 27/12/2022 - GSB Notificação 27122022

    A Gerencia de Segurança de Barragem da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, determina a intimação dos interessados elencados abaixo, para atender integralmente as notificações relacionadas no prazo de 120 (cento e vinte) dias, a contar do primeiro dia útil subsequente...

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  • D.O. nº 28403 de 27/12/2022 - GSB Indeferimento por Inconsistência Técnica 27.12.2022

    A Gerência de Segurança de Barragens da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Política Nacional de Segurança de Barragens, vem notificar os interessados elencados abaixo, sobre os arquivamentos definitivos dos respectivos processos, em virtude de inconsistência técnica. Processo Interessado 23564...

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  • D.O. nº 28402 de 26/12/2022 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - DUDBARRA

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Barra do Garças/MT - DUD/SEMA/BARRA DO GARÇAS, no uso de suas atribuições, legais previstas no artigo 71, inciso I e IV, da Constituição do Estado de Mato Grosso, que lhe confere a Lei Complementar nº 612/2019; Considerando que cabe a Adminis...

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  • D.O. nº 28402 de 26/12/2022 - Portaria n.64.2022.GSALARH.SEMA.MT

    PORTARIA Nº 64/2022/GSALARH/SEMA-MT A SECRETÁRIA ADJUNTA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E RECURSOS HÍDRICOS DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, do Decreto n. 516, de 04 de junho de 2020; e Considerando o princípio da Eficiência na Administração Pública, que recomenda a adoção de medida...

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  • D.O. nº 28402 de 26/12/2022 - Termo de Suspensão - Madeireira Sol de Mar 23.12.2022

    Processo nº 7004104/2022 Interessado: INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRAS SOL E MAR LTDA EPP TERMO DE SUSPENSÃO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Alta Floresta/MT - DUD/SEMA/ALTAFLORESTA, no uso de suas atribuições, resolve suspender a LAS n° 328389/2022, em virtude do Termo de Embargo nº 9F145HTW e...

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  • D.O. nº 28402 de 26/12/2022 - Licenças indeferidas - DUDAltaFloresta 23.12.2022

    EDITAL DE INDEFERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL O Diretor da Unidade Desconcentrada de Alta Floresta da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público o indeferimento e arquivamento definitivo do pedido de licença contido no processo de licenciamento ambiental abaixo relacionado: Alta Floresta, 23 de dezembro de 2022. Processo Resp...

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  • D.O. nº 28402 de 26/12/2022 - Licenças Dudbarra - 23.12.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna pública a seguinte licença emitida pela DUD/SEMA/BARRA DO GARÇAS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de BARRA DO GARÇAS/MT. Barra do Garças, 23 de dezembro de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada...

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  • D.O. nº 28402 de 26/12/2022 - Indeferimento - Licenças Dudbarra 23.12.2022

    EDITAL DE INDEFERIMENTO DUDBARRA - 2022 DE LICENÇA AMBIENTAL O Diretor da Unidade Desconcentrada de Barra do Garças da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público o indeferimento do pedido de licença contido no processo de licenciamento ambiental abaixo relacionado: Barra do Garças-MT, 23 de dezembro de 2022. Processo Respons...

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  • D.O. nº 28401 de 23/12/2022 - Licenças DUDAltaFloresta - 22.12.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/ALTA FLORESTA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Alta Floresta/MT. Alta Floresta, 22 de dezembro de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada...

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  • D.O. nº 28401 de 23/12/2022 - Publicação de Licenças - SUIMIS 22.12.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 22 de dezembro de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 36233/2...

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  • D.O. nº 28400 de 22/12/2022 - Licenças Dudbarra - 21.12.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna pública a seguinte licença emitida pela DUD/SEMA/BARRA DO GARÇAS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de BARRA DO GARÇAS/MT. Barra do Garças, 21 de dezembro de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada...

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