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193 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28617 de 7/11/2023 - LICENÇA DUDCÁCERES - 01.11.2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/CÁCERES - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Cáceres/MT. Cáceres/MT, 01 de Novembro de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 70...

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  • D.O. nº 28617 de 7/11/2023 - Intimação de pendências - 01 de novembro de 2023

    TERMO DE INTIMAÇÃO A Coordenadoria de Atividades de Pecuária Intensiva, Irrigação e Aquicultura, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, vem intimar, os interessados elencados abaixo, para que procedam o atendimento integral dos respectivos ofícios/notificações/despa...

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  • D.O. nº 28617 de 7/11/2023 - Licenças Dudbarra - 01.11.2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna pública a seguinte licença emitida pela DUD/SEMA/BARRA DO GARÇAS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de BARRA DO GARÇAS/MT. Barra do Garças, 01 de novembro de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada...

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  • D.O. nº 28617 de 7/11/2023 - Indeferimento Licenças Dudbarra - 01.11.2023

    EDITAL DE INDEFERIMENTO DUDBARRA - 2023 DE LICENÇA AMBIENTAL O Diretor da Unidade Desconcentrada de Barra do Garças da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público o indeferimento do pedido de licença contido no processo de licenciamento ambiental abaixo relacionado: Barra do Garças-MT, 01 de novembro de 2023. Processo Respons...

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  • D.O. nº 28617 de 7/11/2023 - Licenças DUDAltaFloresta - 31.10.2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/ALTA FLORESTA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Alta Floresta/MT. Alta Floresta, 31 de outubro de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada ...

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  • D.O. nº 28617 de 7/11/2023 - Licenças DUDAltaFloresta - 04.10.2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/ALTA FLORESTA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Alta Floresta/MT. Alta Floresta, 04 de outubro de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada ...

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  • D.O. nº 28616 de 6/11/2023 - Publicação de Licenças SUIMIS 01-11-2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 01 de novembro de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 17269/2...

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  • D.O. nº 28615 de 1/11/2023 - publicação de licença DUDTANGARA 31-10-2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/TANGARADASERRA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Tangará da Serra/MT Tangará da Serra, 31 de Outubro de 2023 Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenc...

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  • D.O. nº 28615 de 1/11/2023 - Termo de Cancelamento 42778-2006

    Processo nº 42778/2006 Interessado: PCH Braço Norte II TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Empreendimentos Energéticos, e cancelar a Licença de Operação n° 330539...

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  • D.O. nº 28615 de 1/11/2023 - Publicação de Licenças SUIMIS 31-10-2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 31 de outubro de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 7002104/...

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  • D.O. nº 28615 de 1/11/2023 - OFÍCIO CIRCULAR nº 28-2023 2ª JJR NOVEMBRO EXTRAORD.

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Ofício Circular CONSEMA nº 28/2023. Cuiabá, 31 de outubro de 2023. Senhor(a) Conselheiro(a) A Secretária Executiva do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA - convoca V.S.ª para reunião da 2ª Junta de Julgamento de Recursos do CONSEMA, que se realizará no próximo dia 16/11/2023, (quinta-feir...

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  • D.O. nº 28615 de 1/11/2023 - Termo de Cancelamento 552316-2021

    Processo nº: 552316/2021 Interessado: Secretaria Estadual de Saúde de Mato Grosso - SES - MT TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços e cancelar a Licença de...

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  • D.O. nº 28615 de 1/11/2023 - Termo de Cancelamento 16305-2023

    Processo nº: 16305/2023 Interessado: Agropecuária Cananova Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços e cancelar a Licença de Operação n° 327501/2022 ref...

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