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1602 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28532 de 3/07/2023 - Licenças Dudbarra - AUTO POSTO ARAGUAIA - 30.06.2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna pública a seguinte licença emitida pela DUD/SEMA/BARRA DO GARÇAS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de BARRA DO GARÇAS/MT. Barra do Garças, 30 de junho de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada M...

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  • D.O. nº 28532 de 3/07/2023 - Cancelamento Licença LO Nº 325204.2021 - FRANCO RODRIGUES & CIA LTDA

    Ref. Processo nº 273870/2021 Interessado: FRANCO RODRIGUES & CIA LTDA - A. P. VALE DA SERRA. TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Barra do Garças/MT - DUD/SEMA/BARRA DO GARÇAS, no uso de suas atribuições resolve acolher o despacho do Analista de Meio Ambiente SERGIO PEDRO BALES...

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  • D.O. nº 28532 de 3/07/2023 - DUDRONDON

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/RONDONOPOLIS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de RONDONÓPOLIS/MT. Rondonópolis-MT, 30 de Junho de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Mu...

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  • D.O. nº 28532 de 3/07/2023 - DUDSINOP - 29.06.2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 29 de junho de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 7001022/202...

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  • D.O. nº 28532 de 3/07/2023 - LICENÇA DUDCÁCERES - 27.06.2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/CÁCERES - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Cáceres/MT. Cáceres/MT, 27 de Junho de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 70010...

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  • D.O. nº 28532 de 3/07/2023 - DUDSINOP INDEFERIMENTO - 29.06.2023

    EDITAL DE INDEFERIMENTO DE INDEFERIMENTO E ARQUIVAMENTO DEFINITIVO O Diretor Regional da Unidade Desconcentrada de Sinop da Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, torna público o Indeferimento e Arquivamento Definitivo dos pedidos de licença contidos nos processos de licenciamento ambiental abaixo relacionados: Sinop/MT, 29 de junho ...

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  • D.O. nº 28532 de 3/07/2023 - Publicação de Licenças SUIMIS 30-06-2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 30 de junho de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 7000814/20...

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  • D.O. nº 28532 de 3/07/2023 - Termo de Cancelamento 8415-2023

    Processo n°: 8415/2023 Interessado: São Jorge Madeira Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Indústria, e cancelar a LO n° 320619/2019 referente ao processo 2...

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  • D.O. nº 28531 de 30/06/2023 - DESPACHO

    NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando o disposto nos artigos 44 e 76, § único, do Decreto Estadual nº 1436 de 19 de julho de 2022. NOTIFICA: Os Autuados, pessoas físicas ou jurídicas, ...

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  • D.O. nº 28531 de 30/06/2023 - GSB Notificação de barragens existentes 29.06.2023

    Notificamos os respectivos proprietários dos imóveis rurais listados a seguir, conforme número de cadastro ambiental rural; providenciar classificação de segurança por meio de cadastro ou outorga de obra hidráulica para barragens existentes, no PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, conforme enquadramento estabelecido pela Instrução Normativa nº 02 de 17 d...

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  • D.O. nº 28531 de 30/06/2023 - Termo de Cancelamento 45853-2022

    Processo n°: 45853/2022 Interessado: PB Brasil Indústria e Comércio de Gelatinas Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Indústria, e cancelar a LO n° 329167/2...

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  • D.O. nº 28531 de 30/06/2023 - Publicação de Licença Ambiental

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/TANGARADASERRA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Tangará da Serra/MT Tangará da Serra, 29 de Junho de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenci...

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  • D.O. nº 28531 de 30/06/2023 - Licenças Dudbarra - 26.06.2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna pública a seguinte licença emitida pela DUD/SEMA/BARRA DO GARÇAS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de BARRA DO GARÇAS/MT. Barra do Garças, 26 de junho de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada M...

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  • D.O. nº 28531 de 30/06/2023 - Licenças Dudbarra - 28.06.2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna pública a seguinte licença emitida pela DUD/SEMA/BARRA DO GARÇAS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de BARRA DO GARÇAS/MT. Barra do Garças, 28 de junho de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada M...

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  • D.O. nº 28530 de 29/06/2023 - Termo de Intimação CAPIA 28-06-2023

    TERMO DE INTIMAÇÃO A Coordenadoria de Atividades de Pecuária Intensiva, Irrigação e Aquicultura, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, vem intimar, os interessados elencados abaixo, para que procedam o atendimento integral dos respectivos ofícios/notificações/despa...

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  • D.O. nº 28530 de 29/06/2023 - Termo de Revogação LAC nº 94-2022 e LAC nº 96-2022

    Interessado: ENGAGRO ARMAZENS GERAIS LTDA TERMO DE REVOGAÇÃO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, tornar sem efeito a Publicação no DOE nº. 28357 do dia 18/11/2022, referente ao Edital de Cancelamento das Licenças por Adesão e Compromisso LAC...

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  • D.O. nº 28530 de 29/06/2023 - Publicação de Licenças SUIMIS 28-06-2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 28 de junho de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 1747/2023 ...

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  • D.O. nº 28530 de 29/06/2023 - DUDSINOP - 27.06.2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 27 de junho de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 45848/2022 ...

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  • D.O. nº 28530 de 29/06/2023 - Licenças Dudbarra - 28.06.2023 - DIOGO MENDONÇA

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna pública a seguinte licença emitida pela DUD/SEMA/BARRA DO GARÇAS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de BARRA DO GARÇAS/MT. Barra do Garças, 28 de junho de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada M...

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  • D.O. nº 28530 de 29/06/2023 - Edital de Arquivamento SUIMIS n 084-2023

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o arquivamento definitivo do processo abaixo relacionado, considerando a Lei Complementar 140/2011. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINISTRATIVO 12726/2023 Kleber L...

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