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1602 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28525 de 22/06/2023 - Licenças DUDAltaFloresta - 20.06.2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/ALTA FLORESTA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Alta Floresta/MT. Alta Floresta, 20 de junho de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada M...

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  • D.O. nº 28525 de 22/06/2023 - Licenças Dudbarra - 20.06.2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna pública a seguinte licença emitida pela DUD/SEMA/BARRA DO GARÇAS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de BARRA DO GARÇAS/MT. Barra do Garças, 20 de junho de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada M...

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  • D.O. nº 28525 de 22/06/2023 - DUDSINOP - 20.06.2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 20 de junho de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 1063/2023 ...

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  • D.O. nº 28524 de 21/06/2023 - Publicação de Licenças SUIMIS 20-06-2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 20 de junho de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 8947/2023 ...

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  • D.O. nº 28524 de 21/06/2023 - GSB Notificação de barragens existentes 20.06.2023

    Notificamos os respectivos proprietários dos imóveis rurais listados a seguir, conforme número de cadastro ambiental rural; providenciar classificação de segurança por meio de cadastro ou outorga de obra hidráulica para barragens existentes, no PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, conforme enquadramento estabelecido pela Instrução Normativa nº 02 de 17 d...

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  • D.O. nº 28524 de 21/06/2023 - GSB Indeferimento por inconsistência técnica 19352.2022

    A Gerência de Segurança de Barragens da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Política Nacional de Segurança de Barragens, vem notificar o interessado elencado abaixo, sobre o arquivamento definitivo do respectivo processo, em virtude de inconsistência técnica. Processo Interessado 19352/2022 In...

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  • D.O. nº 28524 de 21/06/2023 - Publicação de Licença Ambiental

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/TANGARADASERRA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Tangará da Serra/MT Tangará da Serra, 20 de Junho de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenci...

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  • D.O. nº 28523 de 20/06/2023 - Publicação de Licenças SUIMIS 19-06-2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 19 de junho de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 423677/202...

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  • D.O. nº 28523 de 20/06/2023 - Termo de Cancelamento 9220-2023

    Processo n°: 9220/2023 Interessado: Teca Madeiras Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Indústria, e cancelar a LO n° 324110/2021 referente ao processo 34423...

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  • D.O. nº 28523 de 20/06/2023 - Indeferimento Licenças Dudbarra - 19.06.2023

    EDITAL DE INDEFERIMENTO DUDBARRA - 2023 DE LICENÇA AMBIENTAL O Diretor da Unidade Desconcentrada de Barra do Garças da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público o indeferimento do pedido de licença contido no processo de licenciamento ambiental abaixo relacionado: Barra do Garças-MT, 19 de junho de 2023. Processo Responsáve...

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  • D.O. nº 28523 de 20/06/2023 - Licenças Dudbarra - 19.06.2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna pública a seguinte licença emitida pela DUD/SEMA/BARRA DO GARÇAS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de BARRA DO GARÇAS/MT. Barra do Garças, 19 de junho de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada M...

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  • D.O. nº 28523 de 20/06/2023 - Termo de Cancelamento - T. de Oliveira Madeiras ME - 9649.2023

    Ref. Processo nº 9649/2023 Interessado: T. de Oliveira Madeiras ME TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Sinop/MT - DUD/SEMA/SINOP, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho do Analista de Meio Ambiente Jackson Monteiro de Medeiros e cancelar a LO n°325195/2021, ant...

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  • D.O. nº 28523 de 20/06/2023 - LICENÇA DUDCÁCERES - 19.06.2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/CÁCERES - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Cáceres/MT. Cáceres/MT, 19 de Junho de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 70013...

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  • D.O. nº 28523 de 20/06/2023 - Termo de Cancelamento 7000605-2023

    Processo nº: 7000605/2023 Interessado: Tropical Transporte Ipiranga Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho da Coordenadoria de Licenciamento Ambiental de Baixo Impacto e cancelar a LAS nº3...

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  • D.O. nº 28523 de 20/06/2023 - Termo de Cancelamento 888.2021

    Processo nº: 888/2021 Interessado: Jonatan Sifuentes de Souza & Cia LTDA TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Licenciamento de Atividades de Baixo Impacto e cancel...

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  • D.O. nº 28523 de 20/06/2023 - Edital de Indeferimento por Motivos Técnicos SUIMIS - CLABI n° 024-2023

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR MOTIVOS TÉCNICOS DA LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento por motivos técnicos, dos pedidos de licença relacionados. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINSTRATIVO 700...

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  • D.O. nº 28523 de 20/06/2023 - Termo de Intimação CLABI - 19-06-2023

    TERMO DE INTIMAÇÃO A Coordenadoria de Licenciamento de Atividades de Baixo Impacto da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, vem intimar, os interessados elencados abaixo, para que procedam o atendimento integral de pendencias, encaminhados por meio do sistema E-SAC, n...

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  • D.O. nº 28523 de 20/06/2023 - Edital de Arquivamento - SUIMIS

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o arquivamento definitivo do processo abaixo relacionado, considerando a Lei Complementar 140/2011. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINISTRATIVO 24213/2006 Weslley ...

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  • D.O. nº 28523 de 20/06/2023 - LICENÇA DUDCÁCERES - 16.06.2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/CÁCERES - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Cáceres/MT. Cáceres/MT, 16 de Junho de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 70015...

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  • D.O. nº 28523 de 20/06/2023 - DUDSINOP - 16.06.2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 16 de junho de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 340342/2013...

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