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1602 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28437 de 13/02/2023 - Termo de Cancelamento - 42552.2022

    Processo nº 42552/2022 Interessado: Osmar Ribeiro de Mello TERMO DE CANCELAMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Mineração, cancelar a LP n° 316133/2022 e LI n° 74966/2022, em virt...

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  • D.O. nº 28436 de 10/02/2023 - Portaria n.07.2023.GSALARH.SEMA-MT - MINUTA PCH VILA UNIÃO

    PORTARIA Nº 07/2023/GSALARH/SEMA-MT EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA A SECRETÁRIA ADJUNTA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E RECURSOS HÍDRICOS DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, inciso IX, do Decreto n. 153, de 28 de junho de 2019, considerando as resoluções Consema nº 62 de 14 de julho de 2...

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  • D.O. nº 28436 de 10/02/2023 - Licenças DUDAltaFloresta - 09.02.23

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/ALTA FLORESTA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Alta Floresta/MT. Alta Floresta, 09 de fevereiro de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciad...

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  • D.O. nº 28435 de 9/02/2023 - Coordenadoria de Licenciamento de Atividades de Baixo Impacto - CLABI 08.02.2023

    A Coordenadoria de Licenciamento de Atividades de Baixo Impacto da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, vem intimar, os interessados elencados abaixo, para que procedam o atendimento integral de pendencias, encaminhados por meio do sistema E-SAC, no prazo de 90 (noven...

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  • D.O. nº 28435 de 9/02/2023 - Publicação de Licenças Ambientais

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/TANGARADASERRA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Tangará da Serra/MT Tangará da Serra, 08 de fevereiro de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Lic...

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  • D.O. nº 28435 de 9/02/2023 - PUBLICAÇÃO NO DOE - 08.02.2023

    A Coordenadoria de Serviços da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, vem intimar, os interessados elencados abaixo, para que procedam o atendimento integral das pendencias com prazo pré-estipulado, encaminhados para o endereço de correio eletrônico (e-mail) dos respons...

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  • D.O. nº 28434 de 8/02/2023 - EDITAL DE ARQUIVAMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA - 27.01.2023

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão da inercia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto...

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  • D.O. nº 28434 de 8/02/2023 - Publicação de Licenças - SUIMIS 07.02.2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 07 de fevereiro de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 84632/...

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  • D.O. nº 28434 de 8/02/2023 - Edital de Arquivamento - A PEDIDO SUIMIS n.024.2023

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO A PEDIDO DA LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o arquivamento a pedido, do requerimento de licença relacionado. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINSTRATIVO 327488/2020 José Flávio G...

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  • D.O. nº 28434 de 8/02/2023 - Edital de Arquivamento - SUIMIS n.023.2023

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o arquivamento definitivo do processo abaixo relacionado, considerando a Lei Complementar 140/2011. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINISTRATIVO 603166/2019 Marcelo...

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  • D.O. nº 28434 de 8/02/2023 - Edital de Indeferimento - SUIMIS n.016.2023

    EDITAL DE INDEFERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença contidos nos processos de licenciamento ambiental abaixo relacionados: Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMI...

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  • D.O. nº 28434 de 8/02/2023 - Licenças Dudbarra - 07.02.2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna pública a seguinte licença emitida pela DUD/SEMA/BARRA DO GARÇAS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de BARRA DO GARÇAS/MT. Barra do Garças, 07 de fevereiro de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciad...

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  • D.O. nº 28434 de 8/02/2023 - PUBLICAÇÃO NO DOE - 07.02.2023

    A Coordenadoria de Serviços da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, vem intimar, os interessados elencados abaixo, para que procedam o atendimento integral das pendencias com prazo pré-estipulado, encaminhados para o endereço de correio eletrônico (e-mail) dos respons...

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  • D.O. nº 28434 de 8/02/2023 - DUDSINOP - 01.02.2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 01 de fevereiro de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 7005060...

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  • D.O. nº 28434 de 8/02/2023 - DUDSINOP - 06.02.2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 06 de fevereiro de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 7007095...

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  • D.O. nº 28434 de 8/02/2023 - Licenças DUDAltaFloresta - 07.02.23

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/ALTA FLORESTA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Alta Floresta/MT. Alta Floresta, 07 de fevereiro de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciad...

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  • D.O. nº 28432 de 6/02/2023 - Publicação de Licenças - SUIMIS 03.02.2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 03 de fevereiro de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 267111...

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  • D.O. nº 28432 de 6/02/2023 - Edital de Arquivamento - SUIMIS n.021.2023

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o arquivamento definitivo do processo abaixo relacionado, considerando a Lei Complementar 140/2011. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINISTRATIVO 579314/2013 Bruna A...

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  • D.O. nº 28432 de 6/02/2023 - Edital de Arquivamento SUIMIS n.022.2023

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o arquivamento definitivo do processo abaixo relacionado, considerando a Lei Complementar 140/2011. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINISTRATIVO 62325/2007 Marcos V...

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  • D.O. nº 28432 de 6/02/2023 - Termo de Retificação - 41.2022

    Cuiabá, 02 de fevereiro de 2023. Processo nº: 41/2022 Interessado: ENGAGRO ARMAZENS GERAIS LTDA RETIFICAÇÃO do processo 41/2022, do interessado Engagro Armazéns Gerais Ltda, onde o Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, torna público para conhe...

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