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1220 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28796 de 31/07/2024 - MT135309/2018 - TCR nº 4663/2023

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4663/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Marcelo Batista Ribeiro, CPF nº 581.075.761-87, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Sitio Sertanejo, inscrito no CAR MT135309/2018 e CAR Federal nº MT-5105101-F05CB281338640D5AA...

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  • D.O. nº 28796 de 31/07/2024 - MT118651/2017 - TCR nº 5377/2024

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 5377/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Roland Trentini, CPF nº 253.444.200-72, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Lote 6, inscrito no CAR MT118651/2017 e CAR Federal nº MT-5106224-A308BE41BB0945D39B415D47293...

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  • D.O. nº 28796 de 31/07/2024 - Edital de Indeferimento INERCIA - SUIMIS 10167-2023

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2...

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  • D.O. nº 28796 de 31/07/2024 - Termo de Cancelamento 7020-2024

    Processo nº: 7020/2024 Interessado: NEOVAG Derivados de Petróleo S/A TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços e cancelar a Licença de Operação n° 327005/2022,...

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  • D.O. nº 28796 de 31/07/2024 - Termo de Cancelamento 11801-2024

    Processo nº: 11801/2024 Interessado: Eliane E. D. Guimaraes & Cia Ltda TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços e cancelar a Licença de Operação n° 327199/202...

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  • D.O. nº 28796 de 31/07/2024 - Publicação de Licenças SUIMIS 29-07-2024

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 29 de julho de 2024. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 22542/2023...

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  • D.O. nº 28795 de 30/07/2024 - publicação - ata de indeferimento da conciliação

    NOTIFICAÇÃO O Núcleo de Conciliação Ambiental, por meio da SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando o disposto no artigo 76, § único do Decreto Estadual n. 1436 de 19 de julho de 2022. NOTIFICA os autua...

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  • D.O. nº 28795 de 30/07/2024 - NOTIFICAÇÃO nº. 05.2024.GSALARH - 24.07.2024

    NOTIFICAÇÃO nº. 05/2024/GSALARH/SEMA-MT A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, vem por meio desta informar que com fito de apresentar o procedimento para regularização e licenciamento ambiental dos drenos e demais atividades e empreendimentos em á...

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  • D.O. nº 28795 de 30/07/2024 - TERMO DE INTIMAÇÃO - 26.07.2024

    TERMO DE INTIMAÇÃO A Coordenadoria de Indústria da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, vem intimar, os interessados elencados abaixo, para que procedam o atendimento integral das pendencias com prazo pré-estipulado, encaminhados para o endereço de correio eletrônico...

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  • D.O. nº 28795 de 30/07/2024 - DUDSINOP - INDEFERIMENTO - 26.07.2024

    EDITAL DE INDEFERIMENTO DE INDEFERIMENTO E ARQUIVAMENTO DEFINITIVO O Diretor Regional da Unidade Desconcentrada de Sinop da Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, torna público o Indeferimento e Arquivamento Definitivo dos pedidos de licença contidos nos processos de licenciamento ambiental abaixo relacionados: Sinop/MT, 26 de julho ...

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  • D.O. nº 28795 de 30/07/2024 - Publicação de Licenças SUIMIS - 26.07.2024

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 26 de julho de 2024. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 7000978/20...

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  • D.O. nº 28795 de 30/07/2024 - Termo de Cancelamento - SEMA-PRO-2024-04878

    Interessado: Áster Máquinas e Soluções Integradas LTDA TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o SIGADOC n° SEMA-CIN-2024/04878, exarado pela Coordenadoria de Licenciamento de Atividades de Baixo Impacto e ca...

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  • D.O. nº 28795 de 30/07/2024 - Termo de Cancelamento - SEMA-PRO-2024-04989

    Interessado: Secretaria de Estado De Infraestrutura e Logística - SINFRA TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o SIGADOC n° SEMA-CIN-2024/04989, exarado pela Coordenadoria de Licenciamento de Atividades de ...

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  • D.O. nº 28795 de 30/07/2024 - Termo de Cancelamento - SEMA-PRO-2024-04880

    Interessado: PJ Matriz Recomeço Agropecuaria Ltda TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o SIGADOC n° SEMA-CIN-2024/04880, exarado pela Coordenadoria de Licenciamento de Atividades de Baixo Impacto e cancela...

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  • D.O. nº 28794 de 29/07/2024 - NOTIFICAÇÃO - 003-2024 - 26.07.2024

    NOTIFICAÇÃO nº. 003/2024/CAPIA/SEMA-MT A Coordenadoria de Atividades de Pecuária Intensiva, Irrigação e Aquicultura da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei n° 7.692/2002, vem intimar, os interessados elencados abaixo, para que procedam o atendimento integral dos respectivos ofícios...

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  • D.O. nº 28793 de 26/07/2024 - Termo de Cancelamento - 10165.2024

    Processo nº 10165/2024 Interessado: G. F. Indústria e Comércio de Madeiras Ltda - EPP TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o exarado pela Coordenadoria de Indústria e cancelar a LO n° 322933/2020, refere...

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  • D.O. nº 28793 de 26/07/2024 - Termo de Cancelamento - 10165.2024

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  • D.O. nº 28793 de 26/07/2024 - Publicação de Licenças SUIMIS - 25.07.2024

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  • D.O. nº 28793 de 26/07/2024 - Publicação de Licenças SUIMIS - 25.07.2024

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 25 de julho de 2024. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 7001043/20...

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  • D.O. nº 28793 de 26/07/2024 - Indeferimento DIAGNÓSTICO - 574982.2008

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