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1420 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28803 de 9/08/2024 - GSB Indeferimentos 08.08.2024

    A Gerência de Segurança de Barragens da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Política Nacional de Segurança de Barragens, vem notificar os interessados, sobre os arquivamentos definitivos dos processos abaixo, em virtude do não atendimento a Instrução Normativa nº 02 de 17 de dezembro de 2020 atual...

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  • D.O. nº 28799 de 5/08/2024 - Termo de Revogação - 9051.2024

    Processo nº: 9051/2024 Interessado: Paulo Sergio Franz TERMO DE REVOGAÇÃO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Atividades de Pecuária Intensiva, Irrigação e Aquicultura e tornar sem ef...

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  • D.O. nº 28799 de 5/08/2024 - Termo de Revogação - 8206.2024

    Processo nº: 8206/2024 Interessado: Paulo Sergio Franz TERMO DE REVOGAÇÃO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Atividades de Pecuária Intensiva, Irrigação e Aquicultura e tornar sem ef...

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  • D.O. nº 28799 de 5/08/2024 - Termo de Retificação - 4260.2022

    Cuiabá, 30 de julho de 2024. Processo nº: 4260/2022 Interessado: Colonizadora Feliz Ltda RETIFICAÇÃO do processo 4260/2022, do interessado Colonizadora Feliz Ltda, onde o Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Industria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento ge...

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  • D.O. nº 28799 de 5/08/2024 - Termo de Cancelamento 797-2023

    Processo nº: 797/2023 Interessado: C.F de Souza e I. dos Santos B. de Souza Ltda - EPP TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços e cancelar a Licença Prévia n°...

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  • D.O. nº 28799 de 5/08/2024 - Termo de Cancelamento SEMA-CIN-2024-05024

    Interessado: Leonardo Da Silva Goncalves Ltda TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o SIGADOC n° SEMA-CIN-2024/05024, exarado pela Coordenadoria de Licenciamento de Atividades de Baixo Impacto e cancelar a ...

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  • D.O. nº 28799 de 5/08/2024 - Cancelamento Licença - LO Nº 328146.2022

    Ref. Processo nº 37006/2022 Interessado: PETROBARRA COMBUSTÍVEIS LTDA-ME TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Barra do Garças/MT - DUD/SEMA/BARRA DO GARÇAS, no uso de suas atribuições resolve acolher o despacho do Analista de Meio Ambiente CARLOS AUGUSTO SANTOS MUNIZ, e cancela...

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  • D.O. nº 28798 de 2/08/2024 - 178 Indeferimento DIAGNÓSTICO - 121277.2009

    TERMO DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 767, de 04 de março de 2024; Considerando o Parecer Técnico de Indeferimento de Diagnóstico Ambiental, emitido pela Coordenadoria de Recursos Florestais ...

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  • D.O. nº 28798 de 2/08/2024 - 175 - EDITAL DE SUSPENSÃO - 7006747.2021

    TERMO DE SUSPENSÃO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 767, de 04 de março de 2024 e; Considerando os termos contidos no Parecer Técnico de Suspensão de RAUTEX, que após análise técnica e documental, em sua concl...

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  • D.O. nº 28797 de 1/08/2024 - LICENÇA DUDCACERES - 31.07.2024

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/CÁCERES - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Cáceres/MT. Cáceres/MT, 31 de Julho de 2024. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 7453/...

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  • D.O. nº 28797 de 1/08/2024 - TCR nº 5404/2024

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 5404/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Carlotti Participacoes Ltda, CNPJ/MF sob o nº 18.523.069/0001-65, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda São João, inscrito no CAR MT173392/2019 e CAR Federal nº MT-5108105...

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  • D.O. nº 28797 de 1/08/2024 - TCR nº 5357/2024

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 5357/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Pedro Henrique Branco Diavan, CPF sob o nº 051.581.771-63, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Xingu I, inscrito no CAR MT67217/2017 e CAR Federal nº MT-5107743-99F2183D...

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  • D.O. nº 28797 de 1/08/2024 - TCR nº 5353/2024

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 5353/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Brascal Mineracao Ltda, CNPJ/MF sob o nº 09.223.511/0001-47, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado P.A Serragem - Lote 08, inscrito no CAR MT212637/2022 e CAR Federal nº MT-510030...

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  • D.O. nº 28797 de 1/08/2024 - TCR nº 5348/2024

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 5348/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Helio Antunes Brandão Filho, CPF sob o nº 111.059.251-53, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Jatobá, inscrito no CAR MT212637/2022 e CAR Federal nº MT-5100300-B669FB664...

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  • D.O. nº 28797 de 1/08/2024 - TCR nº 5278/2024

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 5278/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Mariana Ribeiro Buffon, CNPJ/MF sob o nº 58.018.599/0001-70, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Bom Jesus - Matrículas - 9542-9547-9548, inscrito no CAR MT63063/2019 e ...

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  • D.O. nº 28797 de 1/08/2024 - TCR nº 5206/2024

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 5206/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Caranda Empreendimentos Agropecuarios Ltda, CNPJ/MF sob o nº 58.018.599/0001-70, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Carandá, inscrito no CAR MT206344/2021 e CAR Federal...

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  • D.O. nº 28797 de 1/08/2024 - TCR nº 1862/2023

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 1862/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Valmor da Cunha, CPF nº 581.086.029-04, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Sol Nascente II, inscrito no CAR MT89260/2018 e CAR Federal nº MT-5101902-8D4A5BC483494A95AC9...

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  • D.O. nº 28797 de 1/08/2024 - OFÍCIO CIRCULAR nº 23-2024- 2ª JJR AGOSTO

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Ofício Circular CONSEMA nº 23/2024. Cuiabá, 31 de julho de 2024. Senhor(a) Conselheiro(a) A Secretária Executiva do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA -, convoca V.S.ª para reunião da 2ª Junta de Julgamento de Recursos do CONSEMA, que se realizará no próximo dia 15/08/2024, (quinta-feira...

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  • D.O. nº 28797 de 1/08/2024 - 162 Edital Indeferimento inércia PEF - 7002568.2018

    TERMO DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 767, de 04 de março de 2024; Considerando os Pareceres Técnicos de Indeferimento de Plano de Exploração Florestal - PEF emitidos pela Coordenadoria de Re...

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  • D.O. nº 28797 de 1/08/2024 - 169 Indeferimento DIAGNÓSTICO - 7004835.2022

    TERMO DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 767, de 04 de março de 2024; Considerando os Pareceres Técnicos de Indeferimento de Diagnóstico Ambiental, emitidos pela Coordenadoria de Recursos Flores...

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