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1220 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28764 de 17/06/2024 - Termo de Cancelamento CLABI 7000177-2021

    Processo nº: 7000177/2021 Interessado: SCHEFFER E CIA LTDA TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o parecer de N° 177882 / CLABI / SUIMIS / 2024, exarado pela Coordenadoria de Licenciamento de Atividades de...

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  • D.O. nº 28764 de 17/06/2024 - Edital de Indeferimento a Pedido CLABI 7000755-2024

    EDITAL DE INDEFERIMENTO A PEDIDO DA LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento a pedido do interessado, do requerimento de licença relacionado. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINSTRATIVO 7000755/2...

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  • D.O. nº 28764 de 17/06/2024 - LICENÇA DUDCACERES - 14.06.2024

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/CÁCERES - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Cáceres/MT. Cáceres/MT, 14 de Junho de 2024. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 7748/...

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  • D.O. nº 28764 de 17/06/2024 - TCR nº 5028/2024 - CAR MT243013/2023

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 5028/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: V. F. Gomes Agropecuária Ltda, CNPJ/MF sob o nº 45.061.767/0001-69, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Medalha Milagrosa V, inscrito no CAR MT243013/2023 e CAR Federal ...

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  • D.O. nº 28764 de 17/06/2024 - TCR nº 4992/2024 - CAR MT52416/2021

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4992/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Gilson Provenssi, CPF sob o nº 928.668.599-87, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda São Gabriel, inscrito no CAR MT52416/2021 e CAR Federal nº MT-5104807- 2289FA3C88634A4...

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  • D.O. nº 28764 de 17/06/2024 - TCR nº 4924/2024 - CAR MT78108/2018

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4924/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: José Ricardo Deboletta, CPF sob o nº 267.401.758-96, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda São Gabriel, inscrito no CAR MT78108/2018 e CAR Federal nº MT-5101209- C11C0DDB3...

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  • D.O. nº 28764 de 17/06/2024 - TCR nº 4824/2024 - CAR MT107062/2019

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4824/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Adauto Carvalho, CPF sob o nº 073.041.788-33, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Brasil Verde I, II e III, inscrito no CAR MT107062/2019 e CAR Federal nº MT-5100250-3EE...

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  • D.O. nº 28764 de 17/06/2024 - TCR nº 4720/2024 - CAR MT103229/2017

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4720/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: EDUARDO FIGUEIREDO PÁDUA SOARES, CPF sob o nº 037.979.908-12, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado FAZENDA EMBAÚVA, inscrito no CAR MT103229/2017 e CAR Federal MT-5103858-2F478B4...

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  • D.O. nº 28764 de 17/06/2024 - TCR nº 4566/2023 - CAR MT70878/2017

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4566/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: P & F Investimentos Agropecuários Ltda, CNPJ/MF sob o nº 39.890.376/0001-54, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Santa Fé, inscrito no CAR MT70878/2017 e CAR Federal nº ...

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  • D.O. nº 28764 de 17/06/2024 - TCR nº 4109/2023 - CAR MT6124/2018

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4109/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: José Delcaro, CPF sob o nº 487.914.748-68, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Santa Ana II, inscrito no CAR MT6124/2018 e CAR Federal nº MT-5107958-622B9E57A3CC43419FAF...

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  • D.O. nº 28764 de 17/06/2024 - TCR nº 3996/2023 - CAR MT3795/2020

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3996/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Agropecuária Nossa Senhora Aparecida Eireli, CNPJ/MF sob o nº 30.702.610/0001-06, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Nossa Senhora Aparecida, inscrito no CAR MT3795/202...

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  • D.O. nº 28764 de 17/06/2024 - TCR nº 2060/2024 - CAR MT40255/2017

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 2060/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Davino Gallo, CPF nº 334.343.289-04, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Gallo III, inscrito no CAR MT40255/2017 e CAR Federal nº MT-5105259-D552863E468C4EC38AF2CE9AAC80...

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  • D.O. nº 28764 de 17/06/2024 - TCC nº 5156/2024 - CAR MT222893/2022

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 5156/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Jose Aloisio Lintzmaier, CPF nº 575.088.369-87, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Búfalo, inscrito no CAR MT222893/2022 e CAR Federal nº MT5103007-13EA...

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  • D.O. nº 28764 de 17/06/2024 - TCC nº 2233/2021 - CARMT85673/2017

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 5156/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Jose Aloisio Lintzmaier, CPF nº 575.088.369-87, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Junges - Lotes Rural nº 73-B, inscrito no CAR MT85673/2017 e CAR Fede...

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  • D.O. nº 28764 de 17/06/2024 - TCC nº 2060/2021 - CAR MT40255/2017

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 2060/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Davino Gallo, CPF nº 334.343.289-04, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Gallo III, inscrito no CAR MT40255/2017 e CAR Federal nº MT-5105259-D552863E468C...

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  • D.O. nº 28764 de 17/06/2024 - 20 - Licenças DUDAltaFloresta - 13.06.2024

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/ALTA FLORESTA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Alta Floresta/MT. Alta Floresta, 13 de junho de 2024. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada M...

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  • D.O. nº 28764 de 17/06/2024 - 02 - Termo de Cancelamento - MONTES DE AMORIM INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRAS EIRELI

    Processo nº 198838/2020 Interessado: MONTES DE AMORIM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRAS EIRELI TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Alta Floresta/MT - DUD/SEMA/ALTAFLORESTA, no uso de suas atribuições, resolve acolher o parecer do Analista de Meio Ambiente Rodrigo César Rosa e c...

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  • D.O. nº 28764 de 17/06/2024 - OFÍCIO CIRCULAR nº 18-2024- 3ª JJR JUNHO

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Ofício Circular CONSEMA nº 18/2024. Cuiabá, 04 de junho de 2024. Senhor(a) Conselheiro(a) A Secretária Executiva do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA -, convoca V.S.ª para reunião da 3ª Junta de Julgamento de Recursos do CONSEMA, que se realizará no próximo dia 25/06/2024, (terça-feira)...

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  • D.O. nº 28763 de 14/06/2024 - Edital de Indeferimento INERCIA - CIND 7002678-2023

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2...

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  • D.O. nº 28763 de 14/06/2024 - Edital de Arquivamento A PEDIDO - SUIMIS n. 652198-2018

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO A PEDIDO DA LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o arquivamento a pedido, do requerimento de licença relacionado. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINSTRATIVO 652198/2018 Elaine Castur...

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