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1220 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28690 de 27/02/2024 - Termo de Intimação 26-02-2024 - CSER

    TERMO DE INTIMAÇÃO A Coordenadoria de Serviços da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, vem intimar, os interessados elencados abaixo, para que procedam o atendimento integral das pendencias com prazo pré-estipulado, encaminhados para o endereço de correio eletrônico ...

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  • D.O. nº 28690 de 27/02/2024 - Edital de Indeferimento INERCIA - SUIMIS n. 12313.2022

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2...

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  • D.O. nº 28690 de 27/02/2024 - Termo de Cancelamento 3923-2023

    Processo nº 3923/2023 Interessado: João Francisco de Oliveira - Faz Entre Rios TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o, despacho n°057/2024/CAPIA/SUIMIS/SEMA-MT, exarado pela Coordenadoria de Atividades d...

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  • D.O. nº 28690 de 27/02/2024 - DUDSINOP - 23.02.2024

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 23 de fevereiro de 2024. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 18113/2...

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  • D.O. nº 28690 de 27/02/2024 - Termo de Cancelamento - DDA Aviação LTDA - EPP - 18113.2023

    Ref. Processo nº 18113/2023 Interessado: DDA Aviação LTDA - EPP TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Sinop/MT - DUD/SEMA/SINOP, no uso de suas atribuições, resolve cancelar a Licença Prévia n°317249/2023, Licença de Instalação n°76087/2023 e Licença de Operação n°331105/2023, p...

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  • D.O. nº 28690 de 27/02/2024 - Licenças DUDAltaFloresta - 23.02.2024

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/ALTA FLORESTA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Alta Floresta/MT. Alta Floresta, 23 de fevereiro de 2024. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciad...

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  • D.O. nº 28690 de 27/02/2024 - DUDSINOP - 22.02.2024

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 22 de fevereiro de 2024. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 217432/...

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  • D.O. nº 28690 de 27/02/2024 - Termo de Cancelamento - João M. Alves de Carvalho - DJW Madeiras -1838.2023

    Ref. Processo nº 1838/2023 Interessado: JOÃO M. ALVES DE CARVALHO - DJW MADEIRAS TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Sinop/MT - DUD/SEMA/SINOP, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho do Analista de Meio Ambiente Paulo Marcelo Winter e cancelar a LO n°329019/202...

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  • D.O. nº 28689 de 26/02/2024 - Publicação de Licenças 23-02-2024

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 20 de fevereiro de 2024. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 17097/...

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  • D.O. nº 28689 de 26/02/2024 - CERTIDÃO DE EXTINÇÃO nº 007/2024

    CERTIDÃO DE EXTINÇÃO nº 007/2024 Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental nº 1078/2010 Compromissado: Agropecuária Água Preta S/A CNPJ: 78.459.310/0001-66 Processo nº: 93470/2005 Considerando a legislação ambiental vigente. Considerando as análises técnicas realizadas nos autos: Parecer Técnico de Extinção de Termo de Ajustamento nº 17479...

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  • D.O. nº 28689 de 26/02/2024 - Termo de Cancelamento 2510-2024

    Processo nº: 2510/2024 Interessado: Comercio de Combustíveis Itália Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho n°033/2024/CSER/SUIMIS/SEMA-MT, exarado pela Coordenadoria de Serviços e cancelar ...

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  • D.O. nº 28689 de 26/02/2024 - PROCESSO N. 559113-2021 PAULO AFONSO TORRES

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N. 243/SEMA/MPE - PROCESSO N. 559113/2021 COMPROMITENTE: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado, Secretária de Estado de Meio Ambiente, Sra. Mauren Lazzaretti, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do Meio Ambi...

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  • D.O. nº 28689 de 26/02/2024 - PROCESSO N. 415081-2020 e 510947-2019 Francisco Guarnieri de Lima

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N. 145/SEMA/MPE - PROCESSO N. 415081/2020 e 510947/2019 COMPROMITENTE: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente, Sr. Alex Sandro A. Marega, ato representado, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Ger...

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  • D.O. nº 28689 de 26/02/2024 - PROCESSO N. 44748 2022 ROZALIA PONTES TEIXEIRA

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N. 214/SEMA/MPE- PROCESSO N. 44748/2022 COMPROMITENTE: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado Secretária de Estado de Meio Ambiente, Sra. Mauren Lazzaretti, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do Meio Ambien...

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  • D.O. nº 28689 de 26/02/2024 - PROCESSO N. 13137 2022 JOSÉ FRANCISCO DE MORAES

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N. 299/SEMA/MPE/2023- PROCESSO N. 13137/2022 COMPROMITENTE: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente, Sr. Alex Sandro A. Marega, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa...

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  • D.O. nº 28689 de 26/02/2024 - PROCESSO N. 200721 2021 MADEIREIRA PLUS LTDA

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N. 46/SEMA/MPE- PROCESSO N. 200721/2021 COMPROMITENTE: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado, Secretária Adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do Meio Ambi...

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  • D.O. nº 28689 de 26/02/2024 - Termo de Cancelamento 265-2021

    Processo nº: 265/2021 Interessado: Áster Máquinas e Soluções Integradas Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher a CI n°00853/2024/CLABI/SEMA, via SIGADOC n° SEMA-CIN-2024/00853, exarado pela Coordenado...

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  • D.O. nº 28689 de 26/02/2024 - PROCESSO N. 278565 2021 DILCEU BORGES

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N. 203/SEMA/MPE/2023- PROCESSO N. 278565/2021 COMPROMITENTE: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente, Sr. Alex Sandro A. Marega, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defes...

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  • D.O. nº 28689 de 26/02/2024 - Regimento Interno do Comitê de Bacia Hidrográfica do Alto Rio Cuiabá

    REGIMENTO INTERNO DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DO ALTO RIO CUIABÁ CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º - O Comitê da Bacia Hidrográfica do Alto Rio Cuiabá reger-se-á nos termos deste Regimento Interno. Art. 2º - O Comitê da Bacia Hidrográfica do Alto Rio Cuiabá fica organizado de forma específica neste Regimento, obedecendo às norm...

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  • D.O. nº 28689 de 26/02/2024 - PROCESSO N. 349756 2021 Claudio Jose, Sergio Shigueru, Alda Aparecida, Alessandra Mastelaro, Leila Silvia

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N. 128/SEMA/MPE- PROCESSO N. 349756/2021 COMPROMITENTE: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado Secretária de Estado de Meio Ambiente, Sra. Mauren Lazzaretti, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do Meio Ambie...

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