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1220 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28689 de 26/02/2024 - PROCESSO N. 151801 2020 FERNANDA RAMPELOTTO BALBINO

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N. 052/SEMA/2023 - PROCESSO N. 151801/2020 e 3518/2023 COMPROMITENTE: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado, Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente, Sr. Alex Sandro A. Marega, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Gera...

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  • D.O. nº 28689 de 26/02/2024 - PROCESSO N. 138426-2018 e 1945-2023 HUMERTO COVEZZI E ANA PAULA RIBEIRO

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N. 251/SEMA/MPE - PROCESSO N. 138426/2018 e 1945/2023 COMPROMITENTE: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa da Secretária Adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, Subprocurador Geral de Defesa...

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  • D.O. nº 28689 de 26/02/2024 - PROCESSO N. 36809-2022 BRUNO PIERDONA AIMI

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N. 266/SEMA/MPE - PROCESSO N. 36809/2022 COMPROMITENTE: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado: Secretária Adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, e Subprocurador Geral de Defesa do Meio Ambiente, Dr. Davi Maia Castelo Branco Ferreira Mare...

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  • D.O. nº 28689 de 26/02/2024 - PROCESSO N. 418909-2021 ANTENOR MICHEL GASPARELLI

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N. 55/SEMA/MPE - PROCESSO N. 418909/2021 COMPROMITENTE: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste Secretária de Estado de Meio Ambiente, Sra. Mauren Lazzaretti, ato representado, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do Meio Ambie...

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  • D.O. nº 28689 de 26/02/2024 - PROCESSO N. 128958 2020 ROSIMEIRE FONSECA TEODORO

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N. 053/SEMA - PROCESSO N. 128958/2020 e 381079/2021 COMPROMITENTE: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado Secretária de Estado de Meio Ambiente, Sra. Mauren Lazzaretti, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do ...

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  • D.O. nº 28689 de 26/02/2024 - Edital de Arquivamento - SUIMIS n. 281852.2017

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o arquivamento definitivo do processo abaixo relacionado, considerando a Lei Complementar 140/2011. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINISTRATIVO 2501/2024 Joacir Ro...

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  • D.O. nº 28689 de 26/02/2024 - Edital de Arquivamento - SUIMIS n. 2501.2024

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o arquivamento definitivo do processo abaixo relacionado, considerando a Lei Complementar 140/2011. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINISTRATIVO 2501/2024 Joacir Ro...

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  • D.O. nº 28689 de 26/02/2024 - Termo de Cancelamento 1681-2024

    Processo nº: 1681/2024 Interessado: Cruzeiro Comercio de Combustiveis Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho n°032/2024/CSER/SUIMIS/SEMA-MT, exarado pela Coordenadoria de Serviços e cancela...

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  • D.O. nº 28689 de 26/02/2024 - Termo de Cancelamento - 277039-2021

    Processo nº 277039/2021 Interessado: MT Partições e Projetos S.A - MT PAR TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho n°35/2024/CLEIA/SEMA-MT exarado pela Coordenadoria de Licenciamento com Estudos d...

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  • D.O. nº 28688 de 23/02/2024 - Edital de Indeferimento INERCIA - SUIMIS n. 40157-2022 43564-2022

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2...

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  • D.O. nº 28688 de 23/02/2024 - Edital de Indeferimento INERCIA - SUIMIS n. 9409-2023

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2...

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  • D.O. nº 28688 de 23/02/2024 - Edital de Arquivamento - SUIMIS n. 2499-2024

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o arquivamento definitivo do processo abaixo relacionado, considerando a Lei Complementar 140/2011. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINISTRATIVO 2499/2024 Nadja Sam...

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  • D.O. nº 28688 de 23/02/2024 - Edital de Indeferimento INERCIA - SUIMIS n. 18185-2023 397191-2021

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2...

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  • D.O. nº 28688 de 23/02/2024 - Edital de Indeferimento INERCIA - SUIMIS n. 346973-2012

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2...

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  • D.O. nº 28688 de 23/02/2024 - Publicação de Licenças 22-02-2024

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 22 de fevereiro de 2024. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 367312...

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  • D.O. nº 28688 de 23/02/2024 - Termo de Cancelamento 21775-2023

    Processo nº 21775/2023 Interessado: W.O. Impotação e Exportação de Madeiras e Beneficiamento Eireli TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho n°052/CIND/SUIMIS/SEMA-MT exarado pela Coordenadoria de...

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  • D.O. nº 28688 de 23/02/2024 - Termo de Cancelamento 532-2024

    Processo nº 532/2024 Interessado: Jel Agroindústria e Comércio de Pescados Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho n°015/CIND/SUIMIS/SEMA-MT exarado pela Coordenadoria de Indústria e cancel...

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  • D.O. nº 28688 de 23/02/2024 - Termo de Cancelamento - 21979-2023

    Processo nº 21979/2023 Interessado: E L Schonarth Madeiras. TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho n°050/CIND/SUIMIS/SEMA-MT exarado pela Coordenadoria de Indústria e cancelar a LO n° 331521/202...

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  • D.O. nº 28688 de 23/02/2024 - Termo de Cancelamento - 21979-2023

    Processo nº 21979/2023 Interessado: E L Schonarth Madeiras. TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho n°050/CIND/SUIMIS/SEMA-MT exarado pela Coordenadoria de Indústria e cancelar a LO n° 331521/202...

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  • D.O. nº 28688 de 23/02/2024 - Edital de Indeferimento INERCIA - Processo n° 7002859.2022

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2...

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