Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

1220 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28688 de 23/02/2024 - Edital de Indeferimento INERCIA - Processo n° 7002185.2022 e 7001034.2022

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28688 de 23/02/2024 - ERRATA - Termo de Intimação - CINF

    AVISO DE ERRATA DE INTIMAÇÃO DE PENDÊNCIAS - PROTOCOLO 1544844 A Coordenadoria de Infraestrutura, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o poder e dever de corrigir eventuais equívocos, RETIFICA o PRAZO de intimação de pendências da seguinte forma: ONDE SE LÊ: A Coordenadoria de Infraestrutura da Secretaria de Estado de Meio Ambient...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28688 de 23/02/2024 - Termo de Cancelamento - NF Indústria e Comércio de Cavaco LTDA - 7001782.2022

    Ref. Processo nº 7001782/2022 Interessado: NF Indústria e Comércio de Cavaco LTDA TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Sinop/MT - DUD/SEMA/SINOP, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho do Analista de Meio Ambiente Paulo Marcelo Winter e cancelar a LAS n°326804/2...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28688 de 23/02/2024 - DUDSINOP - 21.02.2024

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 21 de fevereiro de 2024. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 7001782...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28688 de 23/02/2024 - Licenças DUDAltaFloresta - 21.02.2024

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/ALTA FLORESTA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Alta Floresta/MT. Alta Floresta, 21 de fevereiro de 2024. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciad...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28688 de 23/02/2024 - Licenças DUDAltaFloresta - 21.02.2024

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/ALTA FLORESTA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Alta Floresta/MT. Alta Floresta, 21 de fevereiro de 2024. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciad...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28687 de 22/02/2024 - Publicação de Licenças 21-02-2024

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 21 de fevereiro de 2024. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 1446/2...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28687 de 22/02/2024 - Termo de indeferimento por inercia

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Tangará da Serra/MT - DUD/SEMA/TANGARADASERRA, no uso de suas atribuições torna público o indeferimento do pedido da licença abaixo relacionada, em razão da inercia do interessado, nos termos dos artigos 40 e...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28687 de 22/02/2024 - CERTIDÃO DE EXTINÇÃO nº 001-2024

    CERTIDÃO DE EXTINÇÃO nº 001/2024 Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal nº 042/2009 Compromissado: Jose Ruiz Gonçalves / Maria Neide Gomes Gonçalves CPF: 227.274.429-04 / 673.563.571-87 Processo nº: 104873/2005 Considerando a legislação ambiental vigente. Considerando as análises técnicas realizadas nos autos: Parece...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28687 de 22/02/2024 - PROCESSO N. 320744 2021 ORLANDO LEITE DE SOUZA

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N. 224/SEMA/MPE - PROCESSO N. 320744/2021 COMPROMITENTE: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pelo Secretária de Estado de Meio Ambiente, Sra. Mauren Lazzaretti, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do Meio A...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28687 de 22/02/2024 - PROCESSO N. 5696-2022 e 30702-2022 Mateus Eduardo Gonçalves

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N. 171/SEMA/MPE - PROCESSO N. 5696/2022 e 30702/2022 COMPROMITENTE: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente, Sr. Alex Sandro A. Marega, Subprocurador Geral de Defesa do M...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28687 de 22/02/2024 - – PROCESSO N. 169423-2021 ESPÓLIO DE BENJAMIN

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N. 323/SEMA/MPE - PROCESSO N. 169423/2021 COMPROMITENTE: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente, Sr. Alex Sandro A. Marega, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa d...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28687 de 22/02/2024 - 404297-2016 BOM FUTURO AGRICOLA LTDA

    Processo nº: 404297/2016 Interessado: Bom Futuro Agrícola. TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços e cancelar a Licença de Operação n° 324981/2021, em razão ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28687 de 22/02/2024 - 1973-2024 RAFAEL BOTOLI E OUTROS

    Processo nº: 1973/2024 Interessado: Rafael Bortoli e Outros. TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços e cancelar a Licença de Operação n° 330705/2023, em razã...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28687 de 22/02/2024 - 1623-2024 ROTA DOS TRABALHADORES COMÉRCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA

    Processo nº: 1623/2024 Interessado: Rota dos Trabalhadores Comércio de Combustíveis Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços e cancelar a Licença de Ope...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28687 de 22/02/2024 - 1446-2024 POSTO SUN POWER LTDA

    Processo nº: 1446/2024 Interessado: Posto Sun Power Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços e cancelar a Licença de Operação n° 327593/2022, em razão d...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28687 de 22/02/2024 - 1405-2024 C.P VIEIRA LTDA

    Processo nº: 1405/2024 Interessado: C.P Vieira Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços e cancelar a Licença de Operação n° 330671/2023, em razão da Alt...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28687 de 22/02/2024 - 1274-2024 POSTO DA PRAÇA COMÉRCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA

    Processo nº: 1274/2024 Interessado: Posto da Praça Comércio de Combustíveis Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços e cancelar a Licença de Prévia n° 3...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28687 de 22/02/2024 - LICENÇA INDEFERIDA - DUDRONDON-DNA AGROPECUÁRIA

    EDITAL DE INDEFERIMENTO E ARQUIVAMENTO O Diretor da Unidade Desconcentrada de Rondonópolis da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público o indeferimento e Arquivamento pedidos de licença contidos nos processos de licenciamento ambientais abaixo relacionados: Rondonópolis, 25 de Janeiro de 2024. Processo Responsável Técnico I...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28687 de 22/02/2024 - DUDRONDON - 19.02.2024

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/RONDONOPOLIS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de RONDONÓPOLIS/MT. Rondonópolis-MT, 19 de Fevereiro de 2024. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!