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341 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28940 de 27/02/2025 - PROCESSO N.29364.2022 - TAC 11.2025

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 11/2025/SEMA - PROCESSO N° 29364/2022 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pelo Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente, Alex Sandro A. Marega, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa d...

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  • D.O. nº 28940 de 27/02/2025 - PROCESSO N.8516.2022 - TAC. 15.2025

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  • D.O. nº 28940 de 27/02/2025 - PROCESSO N.6776.2022 - TAC 19.2025

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 19/2025/SEMA - PROCESSO N° 6776/2022 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado Secretária de Estado de Meio Ambiente, Dra. Mauren Lazzaretti, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do Meio Ambien...

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  • D.O. nº 28940 de 27/02/2025 - PROCESSO N.3113.2023 - TAC 300.2024

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 300/2024/SEMA - PROCESSO N° 3113/2023 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado Secretária de Estado de Meio Ambiente, Dra. Mauren Lazzaretti, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do Meio Ambie...

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  • D.O. nº 28940 de 27/02/2025 - PROCESSO N.2106.2023 - TAC 302.2024

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 302/2024/SEMA - PROCESSO N° 2106/2023 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado Secretária de Estado de Meio Ambiente, Dra. Mauren Lazzaretti, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do Meio Ambie...

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  • D.O. nº 28940 de 27/02/2025 - PROCESSO N.2066.2023 - TAC 288.2024

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 288/2024/SEMA - PROCESSO N° 2066/2023 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado Secretária de Estado de Meio Ambiente, Dra. Mauren Lazzaretti, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do Meio Ambie...

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  • D.O. nº 28940 de 27/02/2025 - PROCESSO N.1155.2023 - TAC 333.2024

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  • D.O. nº 28940 de 27/02/2025 - PROCESSO N. 31874.2022 - TAC 16.2025

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 16/2025/SEMA - PROCESSO N° 31874/2022 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado Secretária de Estado de Meio Ambiente, Dra. Mauren Lazzaretti, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do Meio Ambie...

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  • D.O. nº 28940 de 27/02/2025 - PROCESSO N. 5671.2023 - TAC 14.2025

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 14/2025/SEMA - PROCESSO N° 5671/2023 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado Secretária de Estado de Meio Ambiente, Dra. Mauren Lazzaretti, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do Meio Ambien...

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  • D.O. nº 28939 de 26/02/2025 - 085- Edital de Indeferimento por Inércia - PEF n.7003459-2022

    TERMO DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 1.210, de 02 de janeiro de 2025. Considerando s Parecer Técnico de Indeferimento de Plano de Exploração Florestal - PEF emitido pela Coordenadoria de Rec...

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  • D.O. nº 28939 de 26/02/2025 - 085- Edital de Indeferimento por Inércia - PEF n.7003459-2022

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  • D.O. nº 28939 de 26/02/2025 - 084 - Edital de Indeferimento por Inércia - PEFn.7002841-2022

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  • D.O. nº 28939 de 26/02/2025 - 084 - Edital de Indeferimento por Inércia - PEFn.7002841-2022

    TERMO DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 1.210, de 02 de janeiro de 2025. Considerando s Parecer Técnico de Indeferimento de Plano de Exploração Florestal - PEF emitido pela Coordenadoria de Rec...

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  • D.O. nº 28939 de 26/02/2025 - 082 - Edital de Indeferimento por Inércia - PMFS-POA n. 7000643.2024

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  • D.O. nº 28939 de 26/02/2025 - PROCESSO N.31975.2022 - TAC 17.2025

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  • D.O. nº 28939 de 26/02/2025 - PROCESSO N.31975.2022 - TAC 17.2025

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 17/2025/SEMA - PROCESSO N° 31975/2022 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado Secretária de Estado de Meio Ambiente, Dra. Mauren Lazzaretti, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do Meio Ambie...

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  • D.O. nº 28939 de 26/02/2025 - PROCESSO N.31645.2022 - TAC 18.2025

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 18/2025/SEMA - PROCESSO N° 31645/2022 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado Secretária de Estado de Meio Ambiente, Dra. Mauren Lazzaretti, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do Meio Ambie...

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  • D.O. nº 28939 de 26/02/2025 - PROCESSO N.7507.2022 - TAC 21.2025

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 21/2025/SEMA - PROCESSO N° 7507/2022 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado Secretária de Estado de Meio Ambiente, Dra. Mauren Lazzaretti, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do Meio Ambien...

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  • D.O. nº 28939 de 26/02/2025 - TCR 6296-2025

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  • D.O. nº 28939 de 26/02/2025 - TCR 6296-2025

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 6296/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Jefferson Lopes, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado FAZENDA PAULISTA II, inscrito no CAR MT160449/2018 e CAR Federal nº MT-5107768-3E4C578F423445A6A782997621BA4CC6. OBJETO: O p...

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