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341 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28934 de 19/02/2025 - 073 - Edital de Indeferimento - PEF n. 7005139.2019 e Outros

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  • D.O. nº 28934 de 19/02/2025 - 073 - Edital de Indeferimento - PEF n. 7005139.2019 e Outros

    TERMO DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 1.210, de 02 de janeiro de 2025. Considerando os Pareceres Técnicos de Indeferimento de Plano de Exploração Florestal - PEF, emitidos pela Coordenadoria ...

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  • D.O. nº 28934 de 19/02/2025 - 071 - Edital Indeferimento - PEF n. 7001824-2023 e Outros

    TERMO DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 1.210, de 02 de janeiro de 2025. Considerando os Pareceres Técnicos de Indeferimento de Diagnóstico Ambiental, emitidos pela Coordenadoria de Recursos Fl...

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  • D.O. nº 28934 de 19/02/2025 - 066 - Edital de Indeferimento - PEF n. 7001825.2023

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  • D.O. nº 28934 de 19/02/2025 - 066 - Edital de Indeferimento - PEF n. 7001825.2023

    TERMO DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 1.210, de 02 de janeiro de 2025. Considerando o Parecer Técnico de Indeferimento de Diagnóstico Ambiental, emitido pela Coordenadoria de Recursos Florest...

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  • D.O. nº 28934 de 19/02/2025 - 065 - Edital de Indeferimento por Inércia - PEF n. 7004945-2022

    TERMO DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 1.210, de 02 de janeiro de 2025. Considerando s Parecer Técnico de Indeferimento de Plano de Exploração Florestal - PEF emitido pela Coordenadoria de Rec...

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  • D.O. nº 28934 de 19/02/2025 - 065 - Edital de Indeferimento por Inércia - PEF n. 7004945-2022

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  • D.O. nº 28934 de 19/02/2025 - 064 - Edital de Indeferimento por Inércia - PMFS-POA n. 7009206-2014

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  • D.O. nº 28934 de 19/02/2025 - 064 - Edital de Indeferimento por Inércia - PMFS-POA n. 7009206-2014

    TERMO DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 1.210, de 02 de janeiro de 2025. Considerando o Parecer Técnico de Indeferimento de Plano de Manejo Florestal Sustentável - PMFS, emitido pela Coordenado...

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  • D.O. nº 28934 de 19/02/2025 - 063 - Edital Indeferimento por Inércia - PEF n. 7002611-2020 e Outros

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  • D.O. nº 28934 de 19/02/2025 - 063 - Edital Indeferimento por Inércia - PEF n. 7002611-2020 e Outros

    TERMO DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 1.210, de 02 de janeiro de 2025. Considerando os Pareceres Técnicos de Indeferimentos de Plano de Exploração Florestal - PEF emitidos pela Coordenadoria ...

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  • D.O. nº 28934 de 19/02/2025 - Licenças - DUDAltaFloresta - 18.02.25

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/ALTA FLORESTA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Alta Floresta/MT. Alta Floresta, 18 de fevereiro de 2025. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciad...

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  • D.O. nº 28934 de 19/02/2025 - Licenças - DUDAltaFloresta - 18.02.25

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  • D.O. nº 28934 de 19/02/2025 - Licenças - DUDAltaFloresta 18.02.25

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  • D.O. nº 28934 de 19/02/2025 - Licenças - DUDAltaFloresta 18.02.25

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/ALTA FLORESTA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Alta Floresta/MT. Alta Floresta, 18 de fevereiro de 2025. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciad...

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  • D.O. nº 28934 de 19/02/2025 - Licenças - DUDAltaFloresta - 17.02.25

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/ALTA FLORESTA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Alta Floresta/MT. Alta Floresta, 17 de fevereiro de 2025. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciad...

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  • D.O. nº 28934 de 19/02/2025 - Licenças - DUDAltaFloresta - 17.02.25

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  • D.O. nº 28934 de 19/02/2025 - Licenças - DUDBARRA - 14.02.2025

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  • D.O. nº 28934 de 19/02/2025 - Licenças - DUDBARRA - 14.02.2025

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna pública a seguinte licença emitida pela DUD/SEMA/BARRA DO GARÇAS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de BARRA DO GARÇAS/MT. Barra do Garças, 14 de fevereiro de 2025. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciad...

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  • D.O. nº 28934 de 19/02/2025 - OFÍCIO CIRCULAR nº 02-2025

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Ofício Circular CONSEMA nº 02/2025. Cuiabá, 18 de fevereiro de 2025. Senhor(a) Conselheiro(a) O Secretário Executivo do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, convoca V.S.ª para reunião da 2ª Junta de Julgamento de Recursos do CONSEMA, que se realizará no próximo dia 27/02/2025, (quinta -fe...

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