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181 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28971 de 15/04/2025 - Licenças DUDAltaFloresta 14.04.2025

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/ALTA FLORESTA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Alta Floresta/MT. Alta Floresta, 14 de abril de 2025. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada M...

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  • D.O. nº 28971 de 15/04/2025 - DUDSINOP - 11-04-2025

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 11 de abril de 2025. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 668338/2012...

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  • D.O. nº 28971 de 15/04/2025 - LICENÇA DUDCÁCERES 10.04.2025

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/CÁCERES - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Cáceres/MT. Cáceres/MT, 10 de abril de 2025. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 70008...

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  • D.O. nº 28971 de 15/04/2025 - Retificação do Edital do Primeiro Processo Eleitoral do CBH Alto Rio das Mortes

    RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA O PRIMEIRO PROCESSO ELEITORAL DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DO ALTO RIO DAS MORTES, publicado no D.O.E. de 04/04/2025 Onde se lê: com mandato de setembro de 2025 a setembro de 2028 Leia-se: com mandato de julho de 2025 a julho de 2027

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  • D.O. nº 28970 de 14/04/2025 - Edital de Indeferimento INERCIA - SUIMIS SEMA-PRO-2025-13613

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL A Secretária de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2015. Pro...

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  • D.O. nº 28970 de 14/04/2025 - Edital de Indeferimento INERCIA - SUIMIS SEMA-PRO-2025-13613

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  • D.O. nº 28970 de 14/04/2025 - TCR nº 6373-2025

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 6373/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: LUCAS MARTOS TOLARDO, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado SÍTIO TOLARDO I, inscrito no CAR MT103702/2023 e CAR Federal nº MT-5105150-FA83CA6FB411469E96AC99314A821D9B. OBJETO: O ...

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  • D.O. nº 28970 de 14/04/2025 - TCR nº 6373-2025

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  • D.O. nº 28970 de 14/04/2025 - TCR nº 6144-2025

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  • D.O. nº 28970 de 14/04/2025 - TCR nº 6144-2025

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 6144/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: AGROPECUÁRIA VALE DO RIO VERDE LTDA, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado FAZENDA AGRESTE VI, inscrito no CAR MT37451/2018 e CAR Federal nº MT-5106802-5496393F3C3B43D89B903968F8C...

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  • D.O. nº 28970 de 14/04/2025 - TCR nº 5668-2025

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  • D.O. nº 28970 de 14/04/2025 - TCR nº 5487-202

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  • D.O. nº 28970 de 14/04/2025 - TCC nº 6144-2025

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  • D.O. nº 28970 de 14/04/2025 - TCC nº 2811-2025

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  • D.O. nº 28970 de 14/04/2025 - TCC nº 2811-2025

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 2811/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Roberto Rodrigues Amador, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Altonia, inscrito no CAR MT29852/2017 e CAR Federal nº MT-5103502-86F5FD6F779B435B931F52B5...

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  • D.O. nº 28970 de 14/04/2025 - DUDSINOP-Termo de Cancelamento - S P Keppel Madeiras LTDA - 668338-2012

    Ref. Processo n°668338/2012 Interessado: S P KEPPEL MADEIRAS LTDA TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Sinop/MT - DUD/SEMA/SINOP, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho do Analista Paulo Marcelo Winter e cancelar a LO n.°333667/2024, do empreendimento S P Keppel...

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  • D.O. nº 28969 de 11/04/2025 - TCR nº 6573-2025

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 6573/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: GERALDO ANTONIO GOMES, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda SOSSEGO, inscrito no CAR MT240844/2023 e CAR Federal nº MT-5103403-B8DC28E07B9343C6A01BEA01D40E9EDB. OBJETO: O...

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  • D.O. nº 28969 de 11/04/2025 - TCR nº 6573-2025

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  • D.O. nº 28969 de 11/04/2025 - TCR nº 4011-2025

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  • D.O. nº 28969 de 11/04/2025 - TCR nº 4011-2025

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4011/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Jacy Motta Da Silva, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda MACHADO I, inscrito no CAR MT102583/2017 e CAR Federal nº MT-5103452-8727C80BB235433F9CF4179469442644. OBJETO: O...

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