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181 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28966 de 7/04/2025 - LICENÇA INDEFERIDA DUDRONDON-03.04.2025

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  • D.O. nº 28965 de 4/04/2025 - TERMO DE CANCELAMENTO - SUIMIS - 44713-2022

    TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, torna público o cancelamento das licenças, conforme abaixo: Processo Licença Interessado CNPJ ou CPF Motivo 44713/2022 LO N° 334346/2025 Atílio Elias Rovaris 015.237.461-22 Po...

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  • D.O. nº 28965 de 4/04/2025 - TERMO DE CANCELAMENTO - SUIMIS - 44713-2022

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  • D.O. nº 28965 de 4/04/2025 - DESPACHO

    NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando o disposto no artigo 76, § único do Decreto Estadual n. 1436 de 19 de julho de 2022. NOTIFICA os autuados, pessoas físicas ou jurídicas, sobre o DE...

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  • D.O. nº 28965 de 4/04/2025 - DESPACHO

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  • D.O. nº 28964 de 3/04/2025 - Edital de Indeferimento INVIABILIDADE TÉCNICA - SUIMIS - SEMA-PRO-2025-12048

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  • D.O. nº 28964 de 3/04/2025 - Edital de Indeferimento INVIABILIDADE TÉCNICA - SUIMIS - SEMA-PRO-2025-12048

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INVIABILIDADE TÉCNICA DA LICENÇA AMBIENTAL A Secretária de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo por inviabilidade técnica dos pedidos de licença relacionados. Processo Responsável Técnico Inter...

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  • D.O. nº 28964 de 3/04/2025 - TCR 6548-2025

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 6548/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: AGROPECUARIA FLOR DA MATA LTDA, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado FAZENDA FLOR DA MATA I, inscrito no CAR MT195504/2020 e CAR Federal nº MT-5102702-75A679404AA94ABEB865213C6CB...

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  • D.O. nº 28964 de 3/04/2025 - Edital de Indeferimento INERCIA - SUIMIS - SEMA-CIN-2025-01789

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL A Secretária de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2015. Pro...

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  • D.O. nº 28964 de 3/04/2025 - TCR 6540-2025

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 6540/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Sávio Gomes do Nascimento, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado FAZENDA TUPARENDI, inscrito no CAR MT200294/2021 e CAR Federal nº MT-5108105-E792B9BF92DB430498FF17E7281085A9. OBJ...

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  • D.O. nº 28964 de 3/04/2025 - TCR 6538-2025

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 6538/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Sérgio Eduardo Moraes, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado FAZENDA São João- Gleba 01-C, inscrito no CAR MT236944/2023 e CAR Federal nº MT-5107180-87CC12FC3528412182ED03873EE0BC...

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  • D.O. nº 28964 de 3/04/2025 - TCR 6526-2025

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  • D.O. nº 28964 de 3/04/2025 - TCR 6526-2025

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 6526/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Davi Weber, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda SÍTIO WEBER - GLEBA CASTANHAL, inscrito no CAR MT66787/2018 e CAR Federal nº MT-5104526-5FB8318A14034DF09A3BED9622DE8BF3....

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  • D.O. nº 28964 de 3/04/2025 - TCR 6435-2025

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 6435/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Sandro Sebastiao Gomes Da Silva, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado FAZENDA IXÚ, inscrito no CAR MT160680/2018 e CAR Federal nº MT-5101605-BDFDE96CB1444EB7B4644BCD3A786BEC. OBJ...

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  • D.O. nº 28964 de 3/04/2025 - Licenças DUDBARRA - 02.04.2025

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna pública a seguinte licença emitida pela DUD/SEMA/BARRA DO GARÇAS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de BARRA DO GARÇAS/MT. Barra do Garças, 02 de abril de 2025. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada M...

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  • D.O. nº 28964 de 3/04/2025 - TCR 6037-2025

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 6037/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: RTRS SOY LAND AGROPASTORIL S.A., proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda IBICABA H, inscrito no CAR MT203490/2021 e CAR Federal nº MT-5105580-E936E55959EE44B19FCD30B8CA524E4...

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  • D.O. nº 28964 de 3/04/2025 - TCR 6037-2025

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  • D.O. nº 28964 de 3/04/2025 - TCR 6197-2025

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 6197/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: João Carlos Cappellaro, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Lote Rural N° 77, inscrito no CAR MT35954/2018 e CAR Federal nº MT-5102702-8955A3791A9C4D2193AE003CAFF5E232. ...

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  • D.O. nº 28964 de 3/04/2025 - Licenças DUDBARRA - 02.04.2025

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna pública a seguinte licença emitida pela DUD/SEMA/BARRA DO GARÇAS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de BARRA DO GARÇAS/MT. Barra do Garças, 02 de abril de 2025. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada M...

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