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597 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28937 de 24/02/2025 - TCR 6290-2025

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  • D.O. nº 28937 de 24/02/2025 - TCR 6042-2025

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  • D.O. nº 28937 de 24/02/2025 - TCR 5941-2025

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  • D.O. nº 28937 de 24/02/2025 - TCR 5941-2025

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 5941/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Dirceu Aparecido Martinelli, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda SANTA ANA, inscrito no CAR MT30009/2019 e CAR Federal nº MT-5106216-2C1191EF0BBF4ACE8519446E5736F36C. OB...

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  • D.O. nº 28937 de 24/02/2025 - TCC 6302-2025

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  • D.O. nº 28937 de 24/02/2025 - TCC 6302-2025

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 6302/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Diemes Agustinho Catto, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda 27-V, inscrito no CAR MT14749/2023 e CAR Federal nº MT-5100201-D64A16D6FEF842ACA42F6DD62528B...

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  • D.O. nº 28937 de 24/02/2025 - TCC 5941-2025

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  • D.O. nº 28937 de 24/02/2025 - TCC 5557-2024

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  • D.O. nº 28936 de 21/02/2025 - TERMO DE INTIMAÇÃO CIND

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  • D.O. nº 28936 de 21/02/2025 - TERMO DE INTIMAÇÃO CIND

    TERMO DE INTIMAÇÃO A Coordenadoria de Indústria da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, vem intimar, os interessados elencados abaixo, para que procedam o atendimento integral das pendencias com prazo pré-estipulado, encaminhados para o endereço de correio eletrônico...

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  • D.O. nº 28936 de 21/02/2025 - Licenças - DUDAltaFloresta - 20.02.25

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/ALTA FLORESTA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Alta Floresta/MT. Alta Floresta, 20 de fevereiro de 2025. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciad...

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  • D.O. nº 28936 de 21/02/2025 - Licenças - DUDAltaFloresta - 20.02.25

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  • D.O. nº 28936 de 21/02/2025 - 077 - Edital de Indeferimento - Perda de Objeto - PEF n. 7004478.2022

    TERMO DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 1.210, de 02 de janeiro de 2025. Considerando o Parecer Técnico de Indeferimento de Plano de Exploração Florestal - PEF, emitido pela Coordenadoria de Re...

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  • D.O. nº 28936 de 21/02/2025 - 077 - Edital de Indeferimento - Perda de Objeto - PEF n. 7004478.2022

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  • D.O. nº 28936 de 21/02/2025 - 078 - Edital de Indeferimento de Inércia nº. PMFS-POA n. 7004193.2019

    TERMO DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 1.210, de 02 de janeiro de 2025. Considerando o Parecer Técnico de Indeferimento de Plano de Manejo Florestal Sustentável - PMFS, emitido pela Coordenado...

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  • D.O. nº 28936 de 21/02/2025 - 078 - Edital de Indeferimento de Inércia nº. PMFS-POA n. 7004193.2019

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  • D.O. nº 28936 de 21/02/2025 - 079 - Retificação de Publicação - Proc. 7000628.2019, 7006062.2022, 7008137.2022

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  • D.O. nº 28936 de 21/02/2025 - 079 - Retificação de Publicação - Proc. 7000628.2019, 7006062.2022, 7008137.2022

    TERMO DE RETIFICAÇÃO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 1.210, de 02 de janeiro de 2025. RESOLVE: Retificar a publicação no DOE nº 28.932, de 17 de fevereiro de 20025, referente aos processos: nº 7000628/2019,...

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  • D.O. nº 28936 de 21/02/2025 - Licenças - DUDSINOP - 19.02.2025

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 19 de fevereiro de 2025. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 351628/...

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  • D.O. nº 28936 de 21/02/2025 - Licenças - DUDSINOP - 19.02.2025

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