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597 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28931 de 14/02/2025 - Edital de Indeferimento nº. 02/2025 - SURH

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DO INTERESSADO Nº 02/2025 A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, torna público o indeferimento, arquivamento e notificação do pedido de outorga ou cadastro relacionado abaixo, em razão de inércia do interessado, nos termos da Instrução Nor...

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  • D.O. nº 28931 de 14/02/2025 - TERMO DE CANCELAMENTO - SUIMIS - 13.02.2025

    TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, torna público o cancelamento das licenças, conforme abaixo: Processo Licença Interessado CNPJ ou CPF Motivo 18373/2023 LO n°333449/2024 Complexo Turístico Santa Rosa Pantanal Ho...

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  • D.O. nº 28931 de 14/02/2025 - TERMO DE CANCELAMENTO - SUIMIS - 13.02.2025

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  • D.O. nº 28931 de 14/02/2025 - Certidão de Substituição nº 010-2025

    CERTIDÃO DE SUBSTITUIÇÃO nº 010/2025 Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental nº: 2694/2011 Compromissado: Ricardo Monteiro Angelo CPF/CNPJ: 330.822.519-00 Processo nº: 557380/2010 Considerando a legislação ambiental vigente; Considerando o Parecer do PRA nº 4863/2024 vinculado ao CAR MT113885/2017; Certifico que, conforme o processo de ...

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  • D.O. nº 28931 de 14/02/2025 - Certidão de Substituição nº 010-2025

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 28931 de 14/02/2025 - Certidão de Substituição nº 008-2025

    CERTIDÃO DE SUBSTITUIÇÃO nº 008/2025 Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental nº: 9571/2012 Compromissado: Mariana Perini Brasil de Paula / Durigan e Fernando Cesar Durigan CPF/CNPJ: 722.865.551-68 / 651.072.761-72 Processo nº: 740893/2011 Considerando a legislação ambiental vigente; Considerando o Parecer do PRA nº 185069/GMTA/CCA/SRMA/2...

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  • D.O. nº 28931 de 14/02/2025 - Certidão de Substituição nº 008-2025

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  • D.O. nº 28931 de 14/02/2025 - TERMO DE CANCELAMENTO - LILLIAN - 11.02.2025

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  • D.O. nº 28931 de 14/02/2025 - TCR 6270-2025

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 6270/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Espólio de Therezinha Maria Potrich, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda ÁGUA BRANCA, inscrito no CAR MT38472/2018 e CAR Federal nº MT- 5107701-35FDBDF826A547B7B95A7B63...

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  • D.O. nº 28931 de 14/02/2025 - TCR 6270-2025

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  • D.O. nº 28931 de 14/02/2025 - TCR 6114-2025

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  • D.O. nº 28931 de 14/02/2025 - TCC 2179-2025

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 2179/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Agropecuaria Zenite Ltda, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda MORADA DO SOL, inscrito no CAR MT90967/2017 e CAR Federal nº MT-5108600-50FCB6A9636F4B08A3...

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  • D.O. nº 28931 de 14/02/2025 - TCR 2179-2025

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  • D.O. nº 28931 de 14/02/2025 - TCR 2179-2025

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 2179/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Agropecuaria Zenite Ltda, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda MORADA DO SOL, inscrito no CAR MT90967/2017 e CAR Federal nº MT-5108600-50FCB6A9636F4B08A391C24462F5D3E1. ...

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  • D.O. nº 28931 de 14/02/2025 - TCR 6092-2024

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 6092/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Airton Nogueira Costa, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda POCONÉ, inscrito no CAR MT101281/2020 e CAR Federal nº MT-5106505-8A8E92EB173441418CDA37FF6617E562. OBJETO: O ...

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  • D.O. nº 28931 de 14/02/2025 - TCR 5880-2025

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 5880/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Cacciari & Cacciari Agropecuária e Participações LTDA, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Esteio, inscrito no CAR MT95365/2022 e CAR Federal nº MT-5104203-618E33698057...

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  • D.O. nº 28931 de 14/02/2025 - TCR 5230-2024

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 5230/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: ADELOR POSSENTI LAZARIM, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado FAZENDA PARAGUAY, inscrito no CAR MT222732/2022 e CAR Federal nº MT-5107180-DB7394CF01AF47B787588B6ECFDE6090. OBJETO...

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  • D.O. nº 28930 de 13/02/2025 - 057 - Edital Retorno Status da Licença - PMFS n. 421562.2009

    TERMO DE RETORNO DO STATUS DA LICENÇA A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 1.210, de 02 de janeiro de 2025. Considerando a homologação do Termo de Suspensão dos títulos AUTEX nº 932/2010 e CLCF nº 932/2010, pelo S...

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  • D.O. nº 28930 de 13/02/2025 - 057 - Edital Retorno Status da Licença - PMFS n. 421562.2009

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  • D.O. nº 28930 de 13/02/2025 - 058 - Edital Indeferimento por Inércia -PMFS-POA n. 7002779.2021

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