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597 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28948 de 13/03/2025 - TCR 6085-2025

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 6085/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Eduardo Campos, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado SÍTIO PRIMAVERA I, inscrito no CAR MT70625/2018 e CAR Federal nº MT-5106299-E67D05C7337847B68C162C40D6B4234B. OBJETO: O prese...

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  • D.O. nº 28948 de 13/03/2025 - TCC 6224-2025

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  • D.O. nº 28948 de 13/03/2025 - TCC 6224-2025

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 6224/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Agropecuária Santa Edwiges Eireli, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda São Cristóvão (Matricula 8784), inscrito no CAR MT143961/2018 e CAR Federal nº MT...

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  • D.O. nº 28948 de 13/03/2025 - TCC 6224-2025

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 6224/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Agropecuária Santa Edwiges Eireli, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda São Cristóvão (Matricula 8784), inscrito no CAR MT143961/2018 e CAR Federal nº MT...

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  • D.O. nº 28948 de 13/03/2025 - Certidão de Substituição nº 021-2025

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  • D.O. nº 28947 de 12/03/2025 - TERMO DE INTIMAÇÃO CIND - 11-03-2025

    TERMO DE INTIMAÇÃO A Coordenadoria de Indústria da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, vem intimar, os interessados elencados abaixo, para que procedam o atendimento integral das pendencias com prazo pré-estipulado, encaminhados para o endereço de correio eletrônico...

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  • D.O. nº 28947 de 12/03/2025 - TERMO DE INTIMAÇÃO CIND - 11-03-2025

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  • D.O. nº 28947 de 12/03/2025 - Publicacao de Licencas SUIMIS 11-03-2025

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  • D.O. nº 28947 de 12/03/2025 - Publicacao de Licencas SUIMIS 11-03-2025

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 11 de março de 2025. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 17207/2024...

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  • D.O. nº 28946 de 11/03/2025 - TERMO DE CANCELAMENTO - SUIMIS - 10-03-2025

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  • D.O. nº 28946 de 11/03/2025 - TERMO DE CANCELAMENTO - SUIMIS - 10-03-2025

    TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, torna público o cancelamento das licenças, conforme abaixo: Processo Licença Interessado CNPJ ou CPF Motivo 7006244/2022 LAS 328692/2023 Madevalde Industria e Comercio de Madeir...

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  • D.O. nº 28946 de 11/03/2025 - Licenças DUDAltaFloresta - 10.03.2025

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/ALTA FLORESTA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Alta Floresta/MT. Alta Floresta, 10 de março de 2025. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada M...

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  • D.O. nº 28946 de 11/03/2025 - Licenças DUDAltaFloresta - 10.03.2025

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  • D.O. nº 28946 de 11/03/2025 - Publicacao de Licencas SUIMIS 10-03-2025

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  • D.O. nº 28946 de 11/03/2025 - DUDSINOP - 07.03.2025

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  • D.O. nº 28946 de 11/03/2025 - DUDSINOP - 07.03.2025

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 07 de março de 2025. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 398828/2007...

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  • D.O. nº 28945 de 10/03/2025 - Termo de Cancelamento - Proc. 7005658.2022 - ENG MADEIRAS EIRELI

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  • D.O. nº 28945 de 10/03/2025 - Licenças - DUDAltaFloresta - 07.03.2025

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  • D.O. nº 28945 de 10/03/2025 - TERMO DE CANCELAMENTO - SUIMIS - 06-03-2025

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  • D.O. nº 28945 de 10/03/2025 - TERMO DE CANCELAMENTO - SUIMIS - 06-03-2025

    TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, torna público o cancelamento das licenças, conforme abaixo: Processo Licença Interessado CNPJ ou CPF Motivo 345832/2020 LO 324022/2021 Base Indústria e Comércio de Madeiras e Ar...

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