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597 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28922 de 3/02/2025 - 034 - INDEFERIMENTO DIAGNÓSTICO INÉRCIA 7003050.2024

    TERMO DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 1.210, de 02 de janeiro de 2025. Considerando o Parecer Técnico de Indeferimento de Diagnóstico Ambiental, emitido pela Coordenadoria de Recursos Florest...

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  • D.O. nº 28922 de 3/02/2025 - 034 - INDEFERIMENTO DIAGNÓSTICO INÉRCIA 7003050.2024

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  • D.O. nº 28921 de 31/01/2025 - TERMO DE CANCELAMENTO - SUIMIS - 30.01.2025

    TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, torna público o cancelamento das licenças, conforme abaixo: Processo Licença Interessado CNPJ ou CPF Motivo 9698/2022 LP n°315910/2022 LI n°74731/2022 Autorização n°2322/2022 Se...

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  • D.O. nº 28921 de 31/01/2025 - TERMO DE CANCELAMENTO - SUIMIS - 30.01.2025

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  • D.O. nº 28920 de 30/01/2025 - Publicação de Licenças SUIMIS 29-01-2025

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  • D.O. nº 28920 de 30/01/2025 - TERMO DE CANCELAMENTO - SUIMIS - 28.01.2025

    TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, torna público o cancelamento das licenças, conforme abaixo: Processo Licença Interessado CNPJ ou CPF Motivo 9698/2022 LP n°315910/2022 LI n°74731/2022 Autorização n°2322/2022 Se...

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  • D.O. nº 28920 de 30/01/2025 - TERMO DE CANCELAMENTO - SUIMIS - 28.01.2025

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  • D.O. nº 28920 de 30/01/2025 - TERMO DE CANCELAMENTO-Posto Aldo - Copia

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  • D.O. nº 28920 de 30/01/2025 - TERMO DE CANCELAMENTO - Posto Aldo - Copia

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  • D.O. nº 28920 de 30/01/2025 - TERMO DE CANCELAMENTO - GRAVATAÍ AGRO

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  • D.O. nº 28920 de 30/01/2025 - TERMO DE CANCELAMENTO - G2T COMBUSTIVEIS LTDA - Copia

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  • D.O. nº 28920 de 30/01/2025 - TERMO DE CANCELAMENTO - Auto Posto Tesouro

    TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Rondonópolis/MT - DUD/SEMA/RONDONÓPOLIS no uso de suas atribuições resolve acolher o DESPACHO Nº 19/DUDRONDON/SGDD/2025, PROCESSO Nº 76/2025 AUTO POSTO TESOURO LTDA, da Analista do Meio Ambiente EVELIN DE MOURA VALEIRO solicita o cancelamento ...

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  • D.O. nº 28920 de 30/01/2025 - TERMO DE CANCELAMENTO - Auto Posto Tesouro

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  • D.O. nº 28920 de 30/01/2025 - LICENÇAS INDEFERIDAS DUDRONDON - Copia

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  • D.O. nº 28920 de 30/01/2025 - DUDRONDON - 28.01.2025

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/RONDONOPOLIS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de RONDONÓPOLIS/MT. Rondonópolis-MT 28 de janeiro de 2025 14281/2024 LO Nº 334109/2025 POSTO ALDO MARINGA LTDA ESTAÇ...

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  • D.O. nº 28920 de 30/01/2025 - Licenças DUDBARRA - 29.01.2025

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  • D.O. nº 28920 de 30/01/2025 - TCR 5693-2024

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  • D.O. nº 28920 de 30/01/2025 - TCR 5652-2024

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  • D.O. nº 28920 de 30/01/2025 - TCR 5546-2024

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 5546/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Bela Vista Mt Agropecuaria Ltda, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Bela Vista, inscrito no CAR MT170158/2019 e CAR Federal nº MT-5103353-6DEF613CFBCB454899808BD51F7C5A...

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  • D.O. nº 28920 de 30/01/2025 - TCR 5492-2024

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