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611 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28923 de 4/02/2025 - TCR 3648-2022

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3648/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Fernando Luis Stoffel, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda BARRA MANSA, inscrito no CAR MT96726/2018 e CAR Federal nº MT-5106216-0338047CEE78471FB4D904E9F38DD938. OBJETO...

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  • D.O. nº 28923 de 4/02/2025 - TCR 3648-2022

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  • D.O. nº 28923 de 4/02/2025 - Termo de Revogação - 4620-2022

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  • D.O. nº 28923 de 4/02/2025 - TCR 6068-2025

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  • D.O. nº 28923 de 4/02/2025 - TCR 6063-2025

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 6063/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Daniel Winter, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Valgas I, inscrito no CAR MT247104/2023 e CAR Federal nº MT-5106240-9607E6EA9B6D4A5B8A35502145AF126D. OBJETO: O presen...

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  • D.O. nº 28923 de 4/02/2025 - TCR 6063-2025

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  • D.O. nº 28923 de 4/02/2025 - TCR 5455-2024

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  • D.O. nº 28923 de 4/02/2025 - TCR 5263-2025

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  • D.O. nº 28923 de 4/02/2025 - TCR 4477-2025

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  • D.O. nº 28923 de 4/02/2025 - TCC 6025-2024

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 6025/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Jms Administrações Participações, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Izabel, inscrito no CAR MT136444/2018 e CAR Federal nº MT-5107800-CB158C4EAE264E93A...

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  • D.O. nº 28923 de 4/02/2025 - TCC 6025-2024

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  • D.O. nº 28923 de 4/02/2025 - Termo de Cancelamento - Joe Luiz Berlato Zanchetin - 602512.2016

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  • D.O. nº 28922 de 3/02/2025 - Publicação de Licenças SUIMIS 31-01-2025

    20259A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 31 de janeiro de 2025. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 700...

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  • D.O. nº 28922 de 3/02/2025 - Publicação de Licenças SUIMIS 31-01-2025

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  • D.O. nº 28922 de 3/02/2025 - 034 - INDEFERIMENTO DIAGNÓSTICO INÉRCIA 7003050.2024

    TERMO DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 1.210, de 02 de janeiro de 2025. Considerando o Parecer Técnico de Indeferimento de Diagnóstico Ambiental, emitido pela Coordenadoria de Recursos Florest...

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  • D.O. nº 28922 de 3/02/2025 - 034 - INDEFERIMENTO DIAGNÓSTICO INÉRCIA 7003050.2024

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  • D.O. nº 28921 de 31/01/2025 - TERMO DE CANCELAMENTO - SUIMIS - 30.01.2025

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  • D.O. nº 28921 de 31/01/2025 - TERMO DE CANCELAMENTO - SUIMIS - 30.01.2025

    TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, torna público o cancelamento das licenças, conforme abaixo: Processo Licença Interessado CNPJ ou CPF Motivo 9698/2022 LP n°315910/2022 LI n°74731/2022 Autorização n°2322/2022 Se...

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  • D.O. nº 28920 de 30/01/2025 - Publicação de Licenças SUIMIS 29-01-2025

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  • D.O. nº 28920 de 30/01/2025 - TERMO DE CANCELAMENTO - SUIMIS - 28.01.2025

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