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597 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28945 de 10/03/2025 - Publicação de Licenças SUIMIS 07-03-2025

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  • D.O. nº 28945 de 10/03/2025 - Certidão de Substituição nº 019-2025

    CERTIDÃO DE SUBSTITUIÇÃO nº 019/2025 Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental nº: 7944/2012 Compromissado: Reical Industria E Comercio De Calcario Ltda CPF/CNPJ: 26.765.453/0001-00 Processo nº: 767995/2011 Considerando a legislação ambiental vigente; Considerando o Parecer do PRA nº 5962/2024 vinculado ao CAR MT79628/2019. Certifica-se a...

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  • D.O. nº 28945 de 10/03/2025 - Certidão de Substituição nº 019-2025

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  • D.O. nº 28945 de 10/03/2025 - TCR 6360-2025

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 6360/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: ARSENO BATISTA AGUIAR, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado CHACARA SÃO JOSÉ, inscrito no CAR MT35979/2017 e CAR Federal nº MT-5105150-AD3ADB23A3EC4058AA675F79FC2BDDFE. OBJETO: O...

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  • D.O. nº 28945 de 10/03/2025 - TCR 6360-2025

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  • D.O. nº 28945 de 10/03/2025 - TCR 5876-2025

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 5876/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: ZELIR ADELO RAMME, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Americana, Bela Vista e Nova Esperança, inscrito no CAR MT140714/2024 e CAR Federal nº MT-5104559-860085DEC28D4F08...

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  • D.O. nº 28945 de 10/03/2025 - TCR 5876-2025

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  • D.O. nº 28945 de 10/03/2025 - TCR 5860-2025

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 5860/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Evandro Felber, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Querubim II, inscrito no CAR MT79334/2018 e CAR Federal nº MT-5101407-F078C629ACCA4C8599E8AAE754574110. OBJETO: O pre...

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  • D.O. nº 28945 de 10/03/2025 - TCR 5860-2025

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  • D.O. nº 28945 de 10/03/2025 - TCC 5962-2025

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 5962/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Reical Industria E Comercio De Calcario Ltda, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Fartura, inscrito no CAR MT79628/2019 e CAR Federal nº MT-5108907-FBFAD...

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  • D.O. nº 28945 de 10/03/2025 - TCC 5962-2025

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  • D.O. nº 28945 de 10/03/2025 - SUGF - Licenças - Fevereiro 2025

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Gestão Florestal -SUGF. Cuiabá/MT, 28 de fevereiro de 2025. DATA DE EMISSÃO NOME DO INTERESSADO MUNICÍPIO Nº DO PROCESSO DOCUMENTOS EMITIDOS 03/02/2025 ...

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  • D.O. nº 28945 de 10/03/2025 - SUGF - Licenças - Fevereiro 2025

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  • D.O. nº 28945 de 10/03/2025 - Licenças - DUDSINOP - 17.02.2025

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 17 de fevereiro de 2025. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 14819/2...

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  • D.O. nº 28945 de 10/03/2025 - Licenças - DUDSINOP - 17.02.2025

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  • D.O. nº 28945 de 10/03/2025 - Licenças - DUDSINOP - 06.02.2025

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 06 de fevereiro de 2025. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 5868/20...

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  • D.O. nº 28945 de 10/03/2025 - Licenças - DUDSINOP - 06.02.2025

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  • D.O. nº 28945 de 10/03/2025 - Licenças - DUDSINOP - 06.03.2025

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 06 de março de 2025. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 9472/2023 ...

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  • D.O. nº 28945 de 10/03/2025 - Licenças - DUDSINOP - 06.03.2025

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  • D.O. nº 28945 de 10/03/2025 - Licenças - DUDAltaFloresta - 06.03.2025

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/ALTA FLORESTA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Alta Floresta/MT. Alta Floresta, 06 de março de 2025. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada M...

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