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597 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28943 de 6/03/2025 - TCR 6379-2025

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 6379/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Luiz Antonio Rodrigues, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Vale das Águas, inscrito no CAR MT221412/2022 e CAR Federal nº MT-5101209-BC8B9AB20F634A3EA473766716635368. O...

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  • D.O. nº 28943 de 6/03/2025 - TCR 6116-2025

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 6116/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Hélio Dapont, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado SITIO BOA ESPERANÇA LOTE 756, inscrito no CAR n'MT2900512017 e CAR Federal nº MT-5106422-4531A3F50C2E49ABAF619228943ED688. OBJE...

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  • D.O. nº 28943 de 6/03/2025 - TCR 6116-2025

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  • D.O. nº 28943 de 6/03/2025 - TCR 4577-2023

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4577/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Clemente Maria de Albuquerque, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda VITÓRIA, inscrito no CAR MT216482/2022 e CAR Federal nº MT-5107859-C19D9A3FCB6C43D4854C572FEB6BAFF1. O...

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  • D.O. nº 28943 de 6/03/2025 - TCR 4577-2023

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  • D.O. nº 28943 de 6/03/2025 - TCR 2193-2024

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  • D.O. nº 28943 de 6/03/2025 - TCR 2193-2024

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 2193/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Fazenda Primavera De Nova Ubirata Ltda, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Primavera, inscrito no CAR MT65339/2017 e CAR Federal nº MT- 5106240-21F9553A52254D0F964DC02...

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  • D.O. nº 28943 de 6/03/2025 - TCC 2193-2024

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 2193/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Fazenda Primavera De Nova Ubirata Ltda, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Primavera, inscrito no CAR MT65339/2017 e CAR Federal nº MT-5106240-21F9553A5...

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  • D.O. nº 28943 de 6/03/2025 - TCC 2193-2024

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  • D.O. nº 28942 de 5/03/2025 - DUDSINOP - 26.02.2025

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 26 de fevereiro de 2025. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 40353/2...

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  • D.O. nº 28942 de 5/03/2025 - Licenças DUDAltaFloresta - 27.02.25

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/ALTA FLORESTA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Alta Floresta/MT. Alta Floresta, 27 de fevereiro de 2025. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciad...

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  • D.O. nº 28942 de 5/03/2025 - Licenças DUDAltaFloresta - 27.02.25

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  • D.O. nº 28942 de 5/03/2025 - Licenças DUDAltaFloresta - 26.02.25

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/ALTA FLORESTA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Alta Floresta/MT. Alta Floresta, 26 de fevereiro de 2025. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciad...

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  • D.O. nº 28942 de 5/03/2025 - PROCESSO N. 232.2024 - TAC 12.2025

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 12/2025/SEMA - PROCESSO N° 232/2024 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado Secretária de Estado de Meio Ambiente, Dra. Mauren Lazzaretti, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do Meio Ambient...

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  • D.O. nº 28942 de 5/03/2025 - Certidão de Substituição nº 018-2025

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  • D.O. nº 28942 de 5/03/2025 - PROCESSO N.44857.2022 - TAC 33.2025

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  • D.O. nº 28942 de 5/03/2025 - PROCESSO N.44857.2022 - TAC 33.2025

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 33/2025/SEMA - PROCESSO N° 44857/2022 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado Secretária de Estado de Meio Ambiente, Dra. Mauren Lazzaretti, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do Meio Ambie...

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  • D.O. nº 28942 de 5/03/2025 - PROCESSO N. 553767.2016 - TAC 25.2025

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  • D.O. nº 28942 de 5/03/2025 - PROCESSO N. 553767.2016 - TAC 25.2025

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 25/2025/SEMA - PROCESSO N° 553767/2016 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado Secretária de Estado de Meio Ambiente, Dra. Mauren Lazzaretti, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do Meio Ambi...

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  • D.O. nº 28942 de 5/03/2025 - PROCESSO N. 24790.2022 - TAC 34.2025

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