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214 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28178 de 3/02/2022 - Portaria nº 044 2022 Alteração do fiscal Titular do Contrato 009 2021 Ararauna

    PORTARIA Nº 044/2022/SEMA/MT Altera a Portaria nº 256/2021 que designa servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 009/2021. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dis...

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  • D.O. nº 28176 de 1/02/2022 - Portaria n 45 2022 prevenção riscos COVID (31012022)

    PORTARIA Nº 45/2022/SEMA/MT. Dispõe sobre as medidas excepcionais, de caráter temporário, para a prevenção dos riscos de disseminação do coronavírus (COVID-19) no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA/MT). A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituiçã...

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  • D.O. nº 28176 de 1/02/2022 - Portaria nº 039 2022 Alteração do fiscal Substituto do Contrato 035 2020 Prime

    PORTARIA Nº 039/2022/SEMA/MT Altera a Portaria nº 209/2021 que designa servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 035/2020. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dis...

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  • D.O. nº 28176 de 1/02/2022 - Portaria nº 038 2022 Alteração do fiscal Substituto do Contrato 031 2020 Ararauna

    PORTARIA Nº 038/2022/SEMA/MT Altera a Portaria nº 209/2021 que designa servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 031/2020. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dis...

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  • D.O. nº 28176 de 1/02/2022 - Portaria nº 037 2022 Alteração do fiscal Substituto do Contrato 035 2019 Lava Jato das Nações

    PORTARIA Nº 037/2022/SEMA/MT Altera a Portaria nº 264/2021 que designa servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 035/2019. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dis...

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  • D.O. nº 28176 de 1/02/2022 - Portaria nº 036 2022 Alteração do fiscal Substituto do Contrato 031 2017 COPLAN

    PORTARIA Nº 036/2022/SEMA/MT Altera a Portaria nº 264/2021 que designa servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 031/2017. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dis...

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  • D.O. nº 28176 de 1/02/2022 - Portaria nº 43 2022 Avaliação de Desempenho Profissionais da Área Meio

    PORTARIA Nº 43/2022/SEMA/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 7.461, de 13 de julho de 2001 e suas alterações e no Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004. RESOLVE: Art.1º Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos Profissionais da Área Meio da Administração Públi...

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  • D.O. nº 28176 de 1/02/2022 - Portaria nº 42 2022 Avaliação de Desempenho Profissionais do Desenvolvimento Econômico e Social

    PORTARIA Nº 42/2022/SEMA/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 7.554, de 10 de dezembro de 2001 e suas alterações e no Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004. RESOLVE: Art.1º Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos Profissionais do Desenvolvimento Econômico e S...

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  • D.O. nº 28176 de 1/02/2022 - Portaria nº 41 2022 Avaliação de Desempenho Profissionais de Meio Ambiente

    PORTARIA Nº 41/2022/SEMA/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 8.515 de 30 de junho de 2006 e no Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004 e suas alterações. RESOLVE: Art.1º Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos Profissionais do Meio Ambiente, referente ao inter...

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  • D.O. nº 28168 de 20/01/2022 - PORTARIA Nº 040/2022/SEMA/MT

    PORTARIA Nº 040/2022/SEMA/MT Altera a Portaria nº 40, de 15 de janeiro de 2021, que prorroga o prazo para apresentação do projeto de compensação ambiental de reserva legal para produtores rurais que firmaram Termo de Compromisso no Sistema Mato-grossense de Cadastro Ambiental Rural - SIMCAR. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das ...

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  • D.O. nº 28168 de 20/01/2022 - Portaria de substituição n.02.2022

    PORTARIA Nº 02/2022/GSMA A SECRETÁRIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 10, do Decreto n. 516, de 04 de junho de 2020; e Considerando o princípio da eficiência da administração pública, que recomenda a adoção de medidas que assegurem a continuidade da execu...

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  • D.O. nº 28167 de 19/01/2022 - Portaria n 24 2022 SEMA prevenção riscos COVID (validado para publicar)

    PORTARIA Nº 24/2022/SEMA/MT. Dispõe sobre as medidas excepcionais, de caráter temporário, para a prevenção dos riscos de disseminação do coronavírus (COVID-19) no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA/MT). A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituiçã...

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  • D.O. nº 28160 de 10/01/2022 - Portaria nº002 2022 Contrato 062 e 063 2021 Disbranco e VA de Lima

    PORTARIA Nº 002/2022 Designa Servidores para atuarem como fiscais dos Contratos nº 062 e 063/2021. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administra...

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  • D.O. nº 28159 de 7/01/2022 - PORTARIA Nº 008/2022/SEMA/MT Reativa o conselho e renova a composição do Conselho Consultivo do Parque Estadual do Araguaia.

    PORTARIA Nº 008/2022/SEMA/MT Reativa o conselho e renova a composição do Conselho Consultivo do Parque Estadual do Araguaia. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e o art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a ...

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