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260 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28565 de 17/08/2023 - Portaria nº 811/2023/SEMA/MT

    PORTARIA Nº 811/2023/SEMA/MT. Homologa a Avaliação Anual de Desempenho dos Profissionais do Meio Ambiente A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o disposto na Lei nº 8.515 de 30 de junho de 2006 e no Decreto nº 1.303 de 03 de março de 2022 e suas alterações. RESOLVE: Art.1º Ficam hom...

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  • D.O. nº 28565 de 17/08/2023 - Portaria nº 810/2023/SEMA/MT

    PORTARIA Nº 810/2023/SEMA/MT. Homologa a Avaliação Anual de Desempenho dos Profissionais de Desenvolvimento Econômico e Social A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o disposto na Lei nº 8.515 de 30 de junho de 2006 e no Decreto nº 1.303 de 03 de março de 2022 e suas alterações. RESOL...

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  • D.O. nº 28563 de 15/08/2023 - Portaria nº 772/2023/SEMA/MT

    PORTARIA Nº 772, DE 03 DE AGOSTO DE 2023. Dispõe sobre a concessão de Selo Verde a PCH Sapezal. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, em substituição, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 71, inciso IV, da Constituição do Estado de Mato Grosso, c/c Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019 que dispõe sobre a organização adm...

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  • D.O. nº 28563 de 15/08/2023 - Portaria nº 771/2023/SEMA/MT

    PORTARIA Nº 771, DE 08 DE AGOSTO DE 2023. Institui grupo de trabalho para planejamento e execução do Programa de Modernização da Gestão de TI - PMGTI no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente. O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, em substituição, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 71, inciso IV e VII, da Constituição Es...

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  • D.O. nº 28563 de 15/08/2023 - Portaria n.36.2023.GSALARH.SEMA-MT - Equipe Multidisciplinar - Fides Gold Mineradora S.A

    PORTARIA Nº36/2023/GSALARH/SEMA-MT. Designar equipe multidisciplinar para constituír Comissão de Análise do Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental -EIA/RIMA, protocolo n.º 33417/2022, Interessado: Fides Gold Mineradora S.A, referente ao Projeto de Expansão da Mina União, localizada no município de Peixoto de Azevedo, distr...

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  • D.O. nº 28562 de 14/08/2023 - Portaria nº 800 2023 inclusão de gestor do contrato Contratos 021 2023

    PORTARIA Nº 800/2023/SEMA/MT Altera a Portaria nº 478/2023, publicada em 30/05/2023, que designou servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 21/2023. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 d...

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  • D.O. nº 28558 de 8/08/2023 - Portaria nº 763 2023 Contrato 029 e 030 2023 Medeiros e Orgplann

    PORTARIA Nº 763/2023/SEMA/MT Designa servidores para atuarem como fiscais dos Contratos nºs 029 e 030/2023. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização ad...

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  • D.O. nº 28557 de 7/08/2023 - Portaria nº 764 2023 inclusão de gestor do contrato Contratos 020 e 022 2023

    PORTARIA Nº 764/2023/SEMA/MT Altera as Portarias nº 475 e 488/2023, publicadas em 30/05/2023 e 02/06/2023, respectivamente, que designaram servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 020 e 22/2023. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e ...

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  • D.O. nº 28555 de 3/08/2023 - Portaria nº 755 2023

    PORTARIA Nº 755/2023/SEMA/MT Constitui Comissão para acompanhamento técnico-operacional com caráter fiscalizatório e de acompanhamento da execução do Termo de Compromisso de Compensação Ambiental nº 08/2023, firmado entre a Secretaria de Estado do Meio Ambiente -SEMA/MT e Rumo Malha Note S.A. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das...

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  • D.O. nº 28554 de 2/08/2023 - Portaria nº 748/2023 Constitui a Comissão para acompanhamento TCCA Welfare Ambiental

    PORTARIA Nº 748/2023/SEMA/MT Constitui Comissão para acompanhamento técnico-operacional com caráter fiscalizatório e de acompanhamento da execução do Termo de Compromisso de Compensação Ambiental nº 012/2023, firmado entre a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Welfare Ambiental S.A O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, em substituição, ...

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  • D.O. nº 28554 de 2/08/2023 - Portaria n.35.2023.GSALARH.SEMA-MT

    PORTARIA Nº 35/2023/GSALARH/SEMA-MT A SECRETÁRIA ADJUNTA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E RECURSOS HÍDRICOS DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, do Decreto n. 516, de 04 de junho de 2020; e Considerando o princípio da Eficiência na Administração Pública, que recomenda a adoção de medida...

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  • D.O. nº 28554 de 2/08/2023 - Portaria n. 34.2023.GSALARH.SEMA-MT

    PORTARIA Nº 34/2023/GSALARH/SEMA-MT A SECRETÁRIA ADJUNTA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E RECURSOS HÍDRICOS DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, do Decreto n. 516, de 04 de junho de 2020; e Considerando o princípio da Eficiência na Administração Pública, que recomenda a adoção de medida...

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  • D.O. nº 28553 de 1/08/2023 - Portaria nº 715, de 28 de julho de 2023

    PORTARIA Nº 715, DE 28 DE JULHO DE 2023. Dispõe sobre a concessão de Selo Verde a PCH Parecis. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, em substituição, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 71, inciso IV, da Constituição do Estado de Mato Grosso, c/c Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019 que dispõe sobre a organização admi...

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  • D.O. nº 28553 de 1/08/2023 - Portaria nº 714, de 28 de julho de 2023

    PORTARIA Nº 714, DE 28 DE JULHO DE 2023. Dispõe sobre a concessão de Selo Verde a PCH Cidezal. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, em substituição, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 71, inciso IV, da Constituição do Estado de Mato Grosso, c/c Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019 que dispõe sobre a organização admi...

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  • D.O. nº 28553 de 1/08/2023 - Termo de retificação - Portaria n.31.2023.GSALARH.SEMA-MT

    TERMO DE RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 31/2023/GSALARH/SEMA-MT. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E RECURSOS HÍDRICOS DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, do Decreto n. 516, de 04 de junho de 2020, torna público para conhecimento geral, que tendo em vista o equívoco aprese...

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  • D.O. nº 28553 de 1/08/2023 - Portaria nº 713, de 28 de julho de 2023.

    PORTARIA Nº 713, DE 28 DE JULHO DE 2023. Dispõe sobre a concessão de Selo Verde a PCH Rondon. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, em substituição, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 71, inciso IV, da Constituição do Estado de Mato Grosso, c/c Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019 que dispõe sobre a organização admin...

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  • D.O. nº 28553 de 1/08/2023 - Portaria nº 716 de 28 de julho de 2023

    PORTARIA Nº 716, DE 28 DE JULHO DE 2023. Dispõe sobre a concessão de Selo Verde a PCH Sapezal. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, em substituição, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 71, inciso IV, da Constituição do Estado de Mato Grosso, c/c Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019 que dispõe sobre a organização admi...

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  • D.O. nº 28551 de 28/07/2023 - PORTARIA Nº 002/2023/UNISECO/SEMA-MT

    PORTARIA Nº 002/2023/UNISECO/SEMA-MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, IV, da Constituição do Estado de Mato Grosso e dos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 550 de 27/11/2014 e de nº 584 de 17/01/2017; Consid...

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  • D.O. nº 28551 de 28/07/2023 - Portaria nº 701/2023/SEMA-MT

    PORTARIA Nº 701, DE 24 DE JULHO DE 2023 Institui a Comissão Organizadora Setorial e a Comissão Avaliadora Setorial do Prêmio “Eficiência e Inovação em Práticas Públicas” do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA-MT). A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições lega...

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  • D.O. nº 28550 de 27/07/2023 - Portaria nº 735 2023 Contrato 028 2023 Ararauna passagens (Lei antiga)

    PORTARIA Nº 735/2023/SEMA/MT Designa Servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 028/2023. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administra...

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