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1339 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28840 de 1/10/2024 - EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS 05.2024

    EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N.º 005.2024 Origem: Pagamento indenizatório - Processo n° SEDUC-PRO-2024/58092. Locatária: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT. Locador: Fatima Franchini. Objeto: Pagamento indenizatório em razão do mobiliário danificado no imóvel locado, localizado na Avenida República do Líbano, nº 04, Bairro A...

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  • D.O. nº 28840 de 1/10/2024 - Alta Floresta Extr Contr Pregão 001-2024

    Extrato de Contrato do Pregão Presencial A Secretaria de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara De Negócios Da Alimentação Escolar Da DRE Alta Floresta/MT, torna público o presente contrato, oriundo do Pregão Presencial com RP nº 001/2024, Ata de Registro de Preços nº 01, segundo Resoluç...

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  • D.O. nº 28840 de 1/10/2024 - Paranatinga Distr Amig Pregão 006-2024

    Extrato De Distrato De Contrato Amigável Pregão A Secretária de Estado de Educação de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da câmara de negócios da alimentação escolar do município de primavera do leste/MT, torna público o Distrato Amigável do Contrato n.º 001/2024 oriundo do Pregão n.º006/2024 município de Paranatinga/MT, par...

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  • D.O. nº 28839 de 30/09/2024 - Marcelandia Extr Contr Chamada 005-2024

    Extrato de Contrato Chamada Pública 005/2024 -A Secretaria de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Município de Matupá/MT, torna público o presente contrato, oriundo da Chamada Pública nº 005/2024, segundo Resolução 06/2020/FNDE/PNAE, e legislação ...

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  • D.O. nº 28838 de 27/09/2024 - EXTRATO DE SUBSTITUIÇÃO DA EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 002-2024

    EXTRATO DE SUBSTITUIÇÃO DA EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 002/2024/SEDUC ORIGEM: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/SEPLAG/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: SEDUC-PRO-2023/165360 CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO CONTRATADA: SUPER ESTÁGIOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 11.3...

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  • D.O. nº 28838 de 27/09/2024 - EXTR PORT 865-24 PAD PRO-23-155032 UNIJUR

    EXTRATO DA PORTARIA N° 865/2024/CGE-COR/SEDUC Extrato da Portaria n° 865/2024/CGE-COR/SEDUC, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de rito ordinário com fulcro nos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar n° 207/2004, alterada pelas Leis Complementares n° 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se as servidoras Claudi...

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  • D.O. nº 28838 de 27/09/2024 - EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS 08.2024

    EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N.º 08.2024 Origem: Pagamento indenizatório - Processo n° SEDUC-PRO-2024/110041. Locatária: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT. Locador: Fatima Franchini. Objeto: Pagamento indenizatório em substituição à reforma sob a entrega do imóvel, localizada na Avenida República do Líbano, nº 04, Bairro Al...

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  • D.O. nº 28838 de 27/09/2024 - Extrato de Rescisão

    EXTRATO DE RESCISÃO BILATERAL DO CONTRATO DE LOCAÇÃO N. º 7/2016 Processo: SEDUC-PRO-2022/75367 Origem: Dispensa de Licitação nº 001/2016 Locatária: Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso - CNPJ N° 53.291.992/0001-10 Locador: Bolivar Martins Objeto: Rescisão Bilateral do Contrato de Locação de Imóvel n° 7/2016, que abrigou a Escola...

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  • D.O. nº 28837 de 26/09/2024 - Ipiranga do Norte Extr Contr Chamada 004-2024 Retificação

    RETIFICA em parte o Extrato De Contrato Chamada Pública 004/2024 Realizado pela Câmara de Negócio do Polo de Sinop/MT para atender o município de Ipiranga do Norte, publicado no Diário Oficial nº 28. 711 do dia 27/03/2024 páginas nº 45. Onde se lê: Contratante: Escola Estadual André Antônio Maggi; Contratada a) Amarildo Ottoni, R$ 36.851,66; Lei...

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  • D.O. nº 28836 de 25/09/2024 - Cuiabá Termo de Valor Pregão 001-2024 HSF

    Extrato de Termo Aditivo de Valor A Secretária de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios de Alimentação Escolar da Diretoria Regional do Polo de ­­­­­­­Cuiabá/MT, torna público o presente termo aditivo de Valor, oriundo do Pregão Presencial n.º 001/2024, segundo manifestação ...

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  • D.O. nº 28836 de 25/09/2024 - EXTRATO N. 2° TERMO ADITIVO DE CONTRATO 044.2023 - SOBERANA

    EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 044/2023/SEDUC ORIGEM: Pregão eletrônico nº 041/2021- Ata de Registro de preço nº 002/2022-SEDUC PROCESSO: SEDUC-PRO-2023/17664 CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO - CNPJ N° 53.291.992/0001-10 CONTRATADA: CONSTRUTORA SOBERANA EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 33.075.863...

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  • D.O. nº 28836 de 25/09/2024 - EXTR PORT 868 - 24 PAD PRO-24-46032 UNIJUR

    EXTRATO DA PORTARIA N° 868/2024/CGE-COR/SEDUC Extrato da Portaria n° 868/2024/CGE-COR/SEDUC, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de rito ordinário com fulcro nos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar n° 207/2004, alterada pelas Leis Complementares n° 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se os servidores Juvercy...

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  • D.O. nº 28836 de 25/09/2024 - EXTR PORT 866-24 PAD PRO-23-46963 UNIJUR

    EXTRATO DA PORTARIA N° 866/2024/CGE-COR/SEDUC Extrato da Portaria nº 866/2024/CGE-COR/SEDUC, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de rito ordinário com fulcro nos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar n° 207/2004, alterada pelas Leis Complementares n° 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se as servidoras Claudia...

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  • D.O. nº 28836 de 25/09/2024 - EXTR PORT 904-24 PAD PRO-24-47156 UNIJUR

    EXTRATO DA PORTARIA N° 904/2024/CGE-COR/SEDUC Extrato da Portaria n° 904/2024/CGE-COR/SEDUC, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de rito ordinário com fulcro nos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar n° 207/2004, alterada pelas Leis Complementares n° 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se as servidoras Edivald...

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  • D.O. nº 28836 de 25/09/2024 - EXTR PORT 867-24 PRO-24-38818 UNIJUR

    EXTRATO DA PORTARIA N° 867/2024/CGE-COR/SEDUC Extrato da Portaria n° 867/2024/CGE-COR/SEDUC, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de rito ordinário com fulcro nos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar n° 207/2004, alterada pelas Leis Complementares n° 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se os servidores Edivald...

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  • D.O. nº 28836 de 25/09/2024 - EXTR PORT 864-24 PAD PRO-23-155032 UNIJUR

    EXTRATO DA PORTARIA N° 864/2024/CGE-COR/SEDUC Extrato da Portaria n° 864/2024/CGE-COR/SEDUC, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de rito ordinário com fulcro nos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar n° 207/2004, alterada pelas Leis Complementares n° 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se as servidoras Jessika...

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  • D.O. nº 28836 de 25/09/2024 - EXTR PORT 905-24 PAD PRO-23-146282 UNIJUR

    EXTRATO DA PORTARIA N° 905/2024/CGE-COR/SEDUC Extrato da Portaria n° 905/2024/CGE-COR/SEDUC, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de rito ordinário com fulcro nos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar n° 207/2004, alterada pelas Leis Complementares n° 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se as servidoras Edivald...

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  • D.O. nº 28836 de 25/09/2024 - EXTR PORT 908-24 PAD PRO-22-51056 UNIJUR

    EXTRATO DA PORTARIA N° 908/2024/CGE-COR/SEDUC Extrato da Portaria n° 908/2024/CGE-COR/SEDUC, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de rito ordinário com fulcro nos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar n° 207/2004, alterada pelas Leis Complementares n° 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se os servidores Louise ...

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  • D.O. nº 28836 de 25/09/2024 - EXTR PORT 907-2 PAD PRO-22-127203 UNIJUR

    EXTRATO DA PORTARIA N° 907/2024/CGE-COR/SEDUC Extrato da Portaria n° 907/2024/CGE-COR/SEDUC, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de rito ordinário com fulcro nos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar n° 207/2004, alterada pelas Leis Complementares n° 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se os servidores Natasha...

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  • D.O. nº 28836 de 25/09/2024 - EXTR PORT 916-24 PAD PRO-23-154221 UNIJUR

    EXTRATO DA PORTARIA N° 916/2024/CGE-COR/SEDUC Extrato da Portaria n° 916/2024/CGE-COR/SEDUC, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de rito ordinário com fulcro nos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar n° 207/2004, alterada pelas Leis Complementares n° 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se os servidores Jessika...

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