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420 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27140 de 9/11/2017 - Portaria nº 464 17 Torna sem efeito a Portaria nº 5836 84 de Risalva de Lima Moraes

    PORTARIA Nº 464/2017/GS/SEDUC/MT. Torna sem efeito a Portaria nº 5836/84, publicada no Diário Oficial de 21/12/1984, p. 11, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das suas atribuições legais, e Considerando documentos acostados no processo nº 413101/2016; RESOLVE: Art. 1º Tornar sem efeito em p...

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  • D.O. nº 27138 de 7/11/2017 - PORTARIA N. 00156/2017 - CEE/MT

    PORTARIA N. 00156/2017 - CEE/MT A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e mediante o disposto na Resolução Normativa n°. 01/2014 - CEE/MT, e à vista do Processo nº 00817/2017-CEE/MT. RESOLVE: Art. 1º Constituir Comissão Verificadora, abaixo relacionada, para realizar verificação "in loc...

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  • D.O. nº 27138 de 7/11/2017 - Portaria nº 509 2017 Declarar nulidade do PAD 240120 2015

    PORTARIA CONJUNTA Nº 509/2017/CGE-COR/SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º, da Lei Complementar nº 207/2004. Tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria Conjunta n° 374/2015/CGE-COR/SEDUC, publicada...

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  • D.O. nº 27136 de 1/11/2017 - Portaria nº 453 17 Arquiva a Sind Adm 4394 15

    PORTARIA Nº 453/2017/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre arquivamento da Sindicância Administrativa sob nº 4394/2015 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 42, § 1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550 e artigo 20...

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  • D.O. nº 27136 de 1/11/2017 - Portaria nº 448 17 Altera a comissão permanente de tomada de contas

    PORTARIA Nº 448/2017/GS/SEDUC/MT. Altera a Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais e; Considerando a necessidade de substituir servidores na Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial, constituída pela Portaria nº 15...

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  • D.O. nº 27136 de 1/11/2017 - Portaria nº 446 17 Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão do PAD 334121 17

    PORTARIA Nº 446/2017/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão do Processo Administração nº 334121/2017, instaurado pela Portaria nº 219/2017/GS/SEDUC/MT, publicada no Diário Oficial de 22 de junho de 2017 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais e, Co...

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  • D.O. nº 27136 de 1/11/2017 - Portaria Conjunta nº 448 2017 Decisão CGE Prorog 271421 15 PAD

    PORTARIA CONJUNTA Nº 448/2017/CGE-COR/SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 99 da Lei Complementar nº 207/2004, e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, em razão da competência que lhe é atribuída pelo artigo 3º da Lei Complementar nº 550/2014, considerando o ...

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  • D.O. nº 27136 de 1/11/2017 - Portaria Conjunta nº 495 2017 CGE Prorog 98649 17 PA

    PORTARIA CONJUNTA Nº 495/2017/CGE-COR/SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, inciso II, da Constituição Estadual, e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 550/2014; Con...

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  • D.O. nº 27136 de 1/11/2017 - Portaria Conjunta nº 479 2017 decisão Amazon Construtora SEDUC CGE

    PORTARIA Nº 479/2017/CGE-COR/SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, inciso II, da Constituição Estadual, e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 550/2014; Considerando...

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  • D.O. nº 27134 de 30/10/2017 - Portaria nº 440 17 Manter os servidores designados para dar continuidade a Sind Adm 354952 17

    PORTARIA Nº 440/2017/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do Processo Sindicância Administrativa nº 354952/2017 e dá outras providencias. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 42, § único e 50, § único da Lei Complementar n...

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  • D.O. nº 27134 de 30/10/2017 - Portaria nº 439 17 Manter os servidores designados para dar continuidade a Sind Adm 354955 17

    PORTARIA Nº 439/2017/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo da Sindicância Administrativa nº 354955/2017 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 42, § único e 50, § único da Lei Complementar nº 207 de ...

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  • D.O. nº 27134 de 30/10/2017 - Portaria nº 438 17 Manter os servidores designados para dar continuidade a Sind Adm 354954 17

    PORTARIA Nº 438/2017/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do Processo Sindicância Administrativa nº 354954/2017 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 42, § único e 50, § único da Lei Complementar n...

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  • D.O. nº 27134 de 30/10/2017 - Portaria nº 422 17 Dispõe sobre a substituição da comissão designada no PA 540321 16

    PORTARIA 422/2017/GS/SEDUC Dispõe sobre a substituição da Comissão Designada pela portaria nº 366/2013 e dá outras providencias. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 99, e, em consonância com o disposto no art. 8º, da Lei Complementar nº 207/2004, Con...

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  • D.O. nº 27132 de 26/10/2017 - Portaria nº 434 17 Dispõe sobre a regulamentação do manual de processos e procedimentos setorial sistêmico

    PORTARIA Nº 434/2017/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a regulamentação do Manual de Processos e Procedimentos Setorial Sistêmico e Programático, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer - SEDUC. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, incisos I e II, da Constituição ...

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  • D.O. nº 27131 de 25/10/2017 - PORTARIA CONJUNTA Nº 02/2017 CEE/SEDUC/SECITEC-MT

    PORTARIA CONJUNTA Nº 02/2017 CEE/SEDUC/SECITEC-MT Dispõe sobre os prazos previstos para inserção de processos, no Sistema Integrado de Processos Educacionais-SIPE/CEE-MT. A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO-CEE-MT, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, Decreto 2.943 de 20/08/2001; o SECRETÁRIO DE ES...

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  • D.O. nº 27131 de 25/10/2017 - PORTARIA CONJUNTA Nº 01/2017 CEE/SEDUC/SECITEC-MT

    PORTARIA CONJUNTA Nº 01/2017 CEE/SEDUC/SECITEC-MT Dispõe sobre a atualização de dados do Sistema Integrado de Processos Educacionais-SIPE/CEE-MT e a tramitação dos processos de regulação das instituições e dos cursos da Educação Básica do Sistema Estadual de Ensino. A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO-CEE-MT, no uso da...

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  • D.O. nº 27128 de 20/10/2017 - Portaria nº 433 17 Torna sem efeito Portaria de concessão de interesse particular de Arnaldo Penha

    PORTARIA Nº 433/2017/GS/SEDUC/MT. Torna sem efeito para fins de regularização funcional, a Portaria nº 529/98 - CGSRH/SAD, publicado no Diário Oficial de 22/06/1998, p. 05 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das suas atribuições legais e, Considerando documentos acostados no processo nº 13294/...

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  • D.O. nº 27128 de 20/10/2017 - Portaria nº 432 17 Retifica Portaria de admissão de Adenira Costa de Araújo

    PORTARIA Nº 432/2017/GS/SEDUC/MT. Retifica em parte para fins de regularização funcional, a Portaria nº 2298/87, publicado no Diário Oficial de 12/08/1987, p. 19 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das suas atribuições legais e, Considerando documentos acostados no processo nº 18480/2015; RES...

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  • D.O. nº 27128 de 20/10/2017 - Portaria nº 431 17 Publica contratos temporários de Neuri Pansera

    PORTARIA Nº 431/2017/GS/SEDUC/MT. Publica contratos temporários para fins de regularização funcional e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das suas atribuições legais, e Considerando documentos acostados no processo nº 442957/2017, RESOLVE: Art. 1º Publicar, para fins de regularização funciona...

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  • D.O. nº 27124 de 16/10/2017 - Portaria nº 420 17 Dispõe sobre substituição de membro da comissão designada

    PORTARIA Nº 420/2017/SEDUC/MT. Dispõe sobre substituição de membro da Comissão designada pela Portaria nº 435/17/CGE-COR/SEDUC. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75, Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 55...

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