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535 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27600 de 30/09/2019 - Portaria nº 674 19 Dispõe sobre exclusão de Elias Gomes da Silva para regularização funcional

    PORTARIA Nº 674/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a exclusão do nome de servidor na Portaria nº 2187/84, publicada no Diário Oficial de 28 de junho de 1984, para fins de regularização funcional, e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e, Considerando Manifestação nº 281/2019/UEGP/SAPGP/SED...

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  • D.O. nº 27600 de 30/09/2019 - Portaria nº 673 19 Dispõe sobre a dispensa de Elias Gomes da Silva para regularização funcional

    PORTARIA Nº 673/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a dispensa do Regime CLT, para fins de regularização funcional, e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e, Considerando a Manifestação nº 281/2019/UEGP/SAPGP/SEDUC/MT; Considerando documentos acostados no processo nº 151127/2019; RESOLVE:...

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  • D.O. nº 27600 de 30/09/2019 - Portaria nº 671 19 Estabelece alteração do período para realização da declaração de bens e rendas

    PORTARIA Nº 671/2019/GS/SEDUC/MT. Estabelece alteração do período para realização da obrigatoriedade da declaração de bens e rendas presente na portaria 225/2018/GS/SEDUC/MT para o ano de 2019. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, Considerando a greve dos Profissionais da Educação Básica ocorrida entre os m...

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  • D.O. nº 27600 de 30/09/2019 - Portaria nº 670 19 Dispõe sobre a substituição de membro para continuidade do PAD 54183 19 Márcia Regina Katiane Ricardo e José Epifânio

    PORTARIA Nº 670/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a substituição de membro para continuidade do Processo Administrativo Disciplinar nº 54183/2019 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada p...

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  • D.O. nº 27600 de 30/09/2019 - Portaria nº 669 19 Dispõe sobre substituição de membro para continuidade do PAD 420575 17

    PORTARIA Nº 669/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre substituição de membro da Comissão designada pela Portaria nº 625/2019/GS/SEDUCMT. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2...

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  • D.O. nº 27600 de 30/09/2019 - Portaria nº 668 19 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade no PAD 198883 19 Amauri Alves e José Oliveira Gomes

    PORTARIA Nº 668/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão, prorroga o prazo do Processo Administrativo Disciplinar nº 198883/2019 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada...

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  • D.O. nº 27600 de 30/09/2019 - Portaria nº 657 19 Estabele procedimentos para avaliação do estágio probatório

    PORTARIA Nº 657/2019/GS/SEDUC/MT Estabelece os procedimentos para avaliação do estágio probatório dos Profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais, com fundamento no que dispõe o artigo 18 da Lei Complementar nº 50/98, Lei Complementar nº 80/2000 e o Decreto n...

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  • D.O. nº 27599 de 27/09/2019 - Portaria nº 637 19 Altera a portaria nº 580 19 que dispõe sobre procedimentos de inventário dos bens móveis e imóveis da SEDUC

    PORTARIA Nº 637/2019/GS/SEDUC/MT. Acrescenta ao art. 4º o inciso IV, e retificar o inciso II, alínea “a”, art. 4º, da Portaria nº 580/2019/GS/SEDUC/MT, publicada no Diário Oficial de 29 de agosto de 2019 que “Dispõe sobre procedimentos para realização de Inventário Físico Financeiro e regularização das informações dos bens patrimoniais móveis e...

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  • D.O. nº 27599 de 27/09/2019 - Portaria nº 649 19 Dispõe sobre prorrogação de prazo e substituição de membro designada pela Portaria nº 613 18 PAD 629379 18

    PORTARIA Nº 649/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre prorrogação de prazo e substituição de membro da Comissão designada pela Portaria 613/2018/CGE-COR/SEDUC. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Compleme...

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  • D.O. nº 27599 de 27/09/2019 - Portaria nº 648 19 Dispõe sobre prorrogação de prazo e substituição de membro designada pela Portaria nº 175 19 PAD 198848 19

    PORTARIA Nº 648/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre prorrogação de prazo e substituição de membro da Comissão designada pela Portaria 175/2019/GS-COR/SEDUC/MT. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Comple...

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  • D.O. nº 27599 de 27/09/2019 - Portaria nº 647 19 Dispõe sobre substituição de membro para continuidade no PAD 278632 18

    PORTARIA Nº 647/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre substituição de membro da Comissão designada pela Portaria nº 212/2018/CGE-COR/SEDUCMT. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27...

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  • D.O. nº 27599 de 27/09/2019 - Portaria nº 645 19 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade do PAD 468029 18 José Marcos

    PORTARIA Nº 645/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência dos atuais membros da Comissão Processante, prorroga o prazo do Processo Administrativo Disciplinar nº 468029/2018 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar ...

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  • D.O. nº 27599 de 27/09/2019 - Portaria nº 644 19 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade do PAD 657412 17

    PORTARIA Nº 644/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Processante, prorroga o prazo do Processo Administrativo Disciplinar nº 657412/2017 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/20...

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  • D.O. nº 27599 de 27/09/2019 - Portaria nº 643 19 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade do PAD 134563 18 Wander Luiz João Paulo e George Luiz

    PORTARIA Nº 643/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Processante, prorroga o prazo do Processo Administrativo Disciplinar nº 134563/2018 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/20...

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  • D.O. nº 27599 de 27/09/2019 - Portaria nº 642 19 Dispõe sobre a substituição de membro para continuidade no PAD 422647 18 Sebastião Ferraz de Almeida

    PORTARIA Nº 642/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a substituição de membro para continuidade no Processo Administrativo Disciplinar nº 422647/2018 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada ...

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  • D.O. nº 27599 de 27/09/2019 - Portaria nº 641 19 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade do PAD 556060 18 Juliana Formiga e outros

    PORTARIA Nº 641/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do Processo Administrativo Disciplinar nº 556060/2018 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 75, § 1º da Lei Complementar nº 207 de 29.12.2004, alterada pela L...

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  • D.O. nº 27599 de 27/09/2019 - Portaria nº 640 19 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade do PAD 502064 18 Fátima Rocha e Noelly Almeida

    PORTARIA Nº 640/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Processante e prorroga o prazo do Processo Administrativo Disciplinar nº 502064/2018 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2...

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  • D.O. nº 27599 de 27/09/2019 - Portaria nº 639 19 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade do PA 352775 19 Poli Engenharia

    PORTARIA Nº 639/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do Processo Administrativo nº 352775/2019 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 522/2016; Considerando a solicitação de prorrogação do curso da instrução...

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  • D.O. nº 27599 de 27/09/2019 - Portaria nº 638 19 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade do PA 352773 19 KDF Engenharia

    PORTARIA Nº 638/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do Processo Administrativo nº 352773/2019 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 522/2016; Considerando a solicitação de prorrogação do curso da instrução...

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  • D.O. nº 27599 de 27/09/2019 - Portaria nº 635 19 Dispõe sobre a permanência da comissão para término da Sind Adm 422644 18 Miguel Costa de Sousa

    PORTARIA Nº 635/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Sindicante, prorroga o prazo da Sindicância Administrativo nº 422644/2018 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e § 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela ...

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