Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

403 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27773 de 17/06/2020 - Portaria nº 289 20 Dispõe sobre retificação da Portaria nº 177 93 Rosimari Galvan Paes

    PORTARIA Nº 289/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre retificação, em parte, da Portaria nº 177/93, item nº 09, publicada no Diário Oficial de 19/02/1993 pag. 06, para fins de regularização funcional, e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e, Considerando documentos acostados no processo nº 2...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27771 de 15/06/2020 - Portaria nº 287 20 Dispõe sobre retificação da Portaria nº 076 20 Marcos Soares e outros

    PORTARIA Nº 287/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sore a retificação da Portaria nº 076/2020/GS/SEDUC, publicada no Diário Oficial de 19/02/2020, p. 20. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 5...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27771 de 15/06/2020 - Portaria nº 286 20 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade do PAD 657412 17 Zelito Oliveira

    PORTARIA Nº 286/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do PAD nº 657412/2017 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27771 de 15/06/2020 - Portaria nº 285 20 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade da Sind Adm 620890 19 Jennifer Campos Ribeiro

    PORTARIA Nº 285/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo da Sindicância Administrativa 620890/2019 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 27 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 55...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27771 de 15/06/2020 - Portaria nº 284 20 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade do PAD 590121 19 Jackson Carvalho

    PORTARIA Nº 284/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do PAD nº 590121/2019 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27771 de 15/06/2020 - Portaria nº 283 20 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade no PAD 496343 18 Marcos Soares e outros

    PORTARIA Nº 283/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do PAD nº 496343/2018 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27771 de 15/06/2020 - Portaria nº 282 20 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade do PAD 342326 17 Susana Teixeira

    PORTARIA Nº 282/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do PAD nº 342326/2017 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27771 de 15/06/2020 - Portaria nº 279 20 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade do PA (não disciplinar) nº 550549 19

    PORTARIA Nº 279/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do Processo Administrativo (não disciplinar) nº 550549/2019 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 30, §§ 1º e 2º da Lei nº 7.692/2002; Considerando a solicita...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27771 de 15/06/2020 - Portaria nº 278 20 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade do PA (não disciplinar) nº 106576 20

    PORTARIA Nº 278/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do Processo Administrativo (não disciplinar) nº 106576/2020 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 30, §§ 1º e 2º da Lei nº 7.692/2002. Considerando a solicita...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27771 de 15/06/2020 - Portaria nº 277 20 Dispõe sobre a permanência da comissão para contimuidade do PA (não disciplinar) nº 106571 20

    PORTARIA Nº 277/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do Processo Administrativo (não disciplinar) nº 106571/2020 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 30, §§ 1º e 2º da Lei nº 7.692/2002; Considerando a solicit...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27771 de 15/06/2020 - Portaria nº 276 20 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade do PA (não disciplinar) nº 106568 20

    PORTARIA Nº 276/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do Processo Administrativo (não disciplinar) nº 106568/2020 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 30, §§ 1º e 2º da Lei nº 7.692/2002; Considerando a solicita...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27766 de 5/06/2020 - Portaria 030/2020-GAB/CEE-MT

    PORTARIA N° 030/2020/GAB/CEE-MT. Decreta luto em razão do Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Mato Grosso (Fapemat), Professor Adriano Aparecido Silva. A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO de MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais: RESOLVE: Art. 1º - Decretar luto por 3 (três dias), no Cons...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27766 de 5/06/2020 - Portaria 029/2020-GAB/CEE-MT

    PORTARIA N° 029/2020/GAB/CEE-MT. A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, previstas no Regimento Interno do CEE/MT-Decreto nº 2943/2001, com fulcro na Lei nº 49/1998, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 209/2005, e a indicação apresentada na 8ª Sessão Ordinária da Plenária do di...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27761 de 29/05/2020 - Portaria nº 288 20 Dispõe sobre a designação de Alan Porto durante as férias regulamentares do titular

    PORTARIA Nº 288/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação de servidor durante as férias regulamentares do titular. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais; e Considerando o Decreto nº 256, de 07 de outubro de 2019, que “Dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, a redistr...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27756 de 22/05/2020 - Portaria nº 269 20 Dispõe sobre a designação de Rosineide Faria da Silva para direção da EE Castro Alves em Diamantino

    PORTARIA Nº 269/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Ma...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27756 de 22/05/2020 - Portaria nº 264 20 Dispõe sobre devolução de valores aos cofres públicos HB Construtora e Engenharia

    PORTARIA Nº 264/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre devolução aos cofres públicos a título de restituição de valores e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 71, inciso II da Constituição estadual, artigo 33 da Lei Complementar nº 550/2014 e artigo 4º do Decreto nº...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27756 de 22/05/2020 - Portaria nº 263 20 Dispõe sobre a permanência da decisão nos autos do PAD 30971 18

    PORTARIA Nº 263/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da decisão nos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 30971/2018 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 69 e 75 § 1º, da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27756 de 22/05/2020 - Portaria nº 262 20 Dispõe sobre substituição de membro da comissão para continuidade do PAD 496343 18

    PORTARIA Nº 262/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre substituição de membro da Comissão designada pela Portaria nº 739/2018/CGE-COR/SEDUCMT. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e nº 550, de...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27756 de 22/05/2020 - Portaria nº 261 20 Dispõe sobre substituição de membro para continuidade do PAD 134564 18

    PORTARIA Nº 261/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre substituição de membro da Comissão designada pela Portaria nº 480/2018/CGE-COR/SEDUCMT. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e nº 550, ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27756 de 22/05/2020 - Portaria nº 255 20 Torna sem efeito a portaria nº 210 20 Adnair de Fátima Pereira

    PORTARIA Nº 255/2020/GS/SEDUC/MT. Torna sem efeito a Portaria de nº 210/2020/GS/SEDUC/MT, publicada em DOE de 16/04/2020, página 18 que “Dispõe sobre instauração de Sindicância Administrativa” e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelo artigo 69 da Lei Complementar n° 207/2...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!