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403 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27756 de 22/05/2020 - Portaria nº 252 20 Dispõe sobre substituição de membro para continuidade da Sindicância Administrativa nº 644434 18

    PORTARIA Nº 252/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre substituição de membro da Comissão designada pela Portaria nº 793/2018/GS/SEDUCMT. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 27 e 42 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e nº 550, de 27/11/2014...

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  • D.O. nº 27750 de 14/05/2020 - Portariia nº 260 20 Dispõe sobre a designação dos Profissionais da Educação Básica que atuam na função de Professor Formador dos CEFAPRO's MT

    PORTARIA Nº 260/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a designação dos Profissionais da Educação Básica que atuam na função de Professor Formador dos Centro de Formação e Atualização dos Profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso - CEFAPRO’s-MT. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no dispos...

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  • D.O. nº 27750 de 14/05/2020 - Portaria 026/2020/GAB/CEE-MT

    PORTARIA N° 026/2020/GAB/CEE-MT A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, previstas no Regimento Interno do CEE/MT-Decreto nº 2943/2001, com fulcro na Lei nº 49/1998, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 209/2005, R E S O L V E: Art. 1º - Excluir, a conselheira Antonieta Luísa C...

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  • D.O. nº 27750 de 14/05/2020 - Portaria 023/2020, 024/2020 e 025/2020/GAB/CEE-MT(*)

    PORTARIA N° 023/2020/GAB/CEE-MT(*) A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, previstas no Regimento Interno do CEE/MT-Decreto nº 2943/2001, com fulcro na Lei nº 49/1998, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 209/2005, tendo em vista a Recomposição do Colegiado e a indicação apresen...

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  • D.O. nº 27743 de 5/05/2020 - Portaria nº 235 20 Dispõe sobre admissão de Dalva Miquelina 1998

    PORTARIA Nº 235/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre admissão para o cargo de Merendeira, para fins de regularização funcional e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e, Considerando a Manifestação nº 021/2020/UEGP/SAGP/SEDUC/MT; Considerando documentos acostados no processo nº 471360/2019; ...

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  • D.O. nº 27743 de 5/05/2020 - Portaria nº 234 20 Dispõe sobre admissão de Dalva Miquelina 1994

    PORTARIA Nº 234/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre admissão para o cargo de Agente de Portaria, para fins de regularização funcional e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e, Considerando a Manifestação nº 021/2020/UEGP/SAGP/SEDUC/MT; Considerando documentos acostados no processo nº 47136...

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  • D.O. nº 27743 de 5/05/2020 - Portaria nº 233 20 Dispõe sobre admissão de Dalva Miquelina 1993

    PORTARIA Nº 233/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre admissão para o cargo de Agente de Portaria, para fins de regularização funcional e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e, Considerando a Manifestação nº 021/2020/UEGP/SAGP/SEDUC/MT; Considerando documentos acostados no processo nº 47136...

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  • D.O. nº 27743 de 5/05/2020 - Portaria nº 232 20 Dispõe sobre admissão de Dalva Miquelina 1992

    PORTARIA Nº 232/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre admissão para o cargo de Agente de Portaria, para fins de regularização funcional e dá outras providências. A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e; Considerando a Manifestação nº 021/2020/UEGP/SAGP/SEDUC/MT; Considerando documentos acostados no processo nº 47136...

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  • D.O. nº 27743 de 5/05/2020 - Portaria nº 231 20 Dispõe sobre admissão de Dalva Miquelina 1991

    PORTARIA Nº 231/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre admissão para o cargo de Agente de Portaria, para fins de regularização funcional e dá outras providências. A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e, Considerando a Manifestação nº 021/2020/UEGP/SAGP/SEDUC/MT; Considerando documentos acostados no processo nº 47136...

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  • D.O. nº 27743 de 5/05/2020 - Portaria nº 230 20 Dispõe sobre admissão de Dalva Miquelina 1990

    PORTARIA Nº 230/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre admissão para o cargo de Agente de Portaria, para fins de regularização e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e, Considerando a Manifestação nº 021/2020/UEGP/SAGP/SEDUC/MT; Considerando documentos acostados no processo nº 471360/2019; R...

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  • D.O. nº 27743 de 5/05/2020 - Portaria nº 229 20 Dispõe sobre admissão de Dalva Miquelina 1989

    PORTARIA Nº 229/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre admissão para o cargo de Agente de Portaria, para fins de regularização funcional e dá outras providências. A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e, Considerando a Manifestação nº 021/2020/UEGP/SAGP/SEDUC/MT; Considerando documentos acostados no processo nº 47136...

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  • D.O. nº 27743 de 5/05/2020 - Portaria nº 228 20 Dispõe sobre retificação do contrato nº 3836 97 Dalva Miquelina

    PORTARIA Nº 228/2020/GS/SEDUC/MT. Dispões sobre retificação do Contrato nº 3836/97 publicado no Diário Oficial de 29/04/1997 pág. 36, para fins de regularização funcional e dá outras providências. A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e, Considerando a Manifestação nº 021/2020/UEGP/SAGP/SEDUC/MT; Considerando...

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  • D.O. nº 27743 de 5/05/2020 - Portaria nº 227 20 Dispõe sobre retificação do contrato nº 7028 96 Dalva Miquelina

    PORTARIA Nº 227/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre retificação do Contrato nº 7028/96 publicado no Diário Oficial de 19/06/1996 pág. 06, para fins de regularização funcional e dá outras providências. A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e, Manifestação nº 021/2020/UEGP/SAGP/SEDUC/MT; Considerando documentos acos...

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  • D.O. nº 27743 de 5/05/2020 - Portaria nº 226 20 Dispõe sobre retificação do contrato 13491 95 Dalva Miquelina dos S Costa

    PORTARIA Nº 226/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a retificação do Contrato nº 13491/95 publicado no Diário Oficial de 19/09/1995 pág. 07, para fins de regularização funcional e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e, Considerando Manifestação nº 021/2020/UEGP/SAGP/SEDUC/MT; Considerando...

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  • D.O. nº 27743 de 5/05/2020 - Portaria nº 225 20 Dispõe sobre retificação da portaria nº 41587 87 Dalva Miquelina dos Santos Costa

    PORTARIA Nº 225/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre retificação da Portaria nº 41587/87 publicada no Diário Oficial de 06/11/1987 pág. 12, para fins de regularização funcional e dá outras providências. A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e, Considerando a Manifestação nº 021/2020/UEGP/SAGP/SEDUC/MT, Considerando...

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  • D.O. nº 27743 de 5/05/2020 - Portaria nº 224 20 Dispõe sobre exclusão do nome de Dalva Miquelina dos Santos Costa para reg funcional

    PORTARIA Nº 224/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a exclusão de nome da Portaria nº 060/95, para fins de regularização funcional e dá outras providências. A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e, Considerando a Manifestação nº 021/2020/UEGP/SAGP/SEDUC/MT; Considerando documentos acostados no processo nº 471360/2...

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  • D.O. nº 27740 de 29/04/2020 - Portaria nº 240 20 Dispõe sobre prorrogação da designação da função de secretários escolares

    PORTARIA Nº 240/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a prorrogação da designação da função dos Secretários Escolares, das Unidades Escolares da Rede Pública Estadual de Mato Grosso. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o que dispõe a Lei Complentar 612/2019, artigo 71 da Constituição do Estado de Mat...

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  • D.O. nº 27738 de 27/04/2020 - Portaria nº 238 20 Dispõe sobre a designação de profissionais da educação básica e conselheiros do CDCE para desativação de unidades escolares

    PORTARIA Nº 238/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a designação de Profissionais da Educação Básica e Conselheiros do CDCE para proceder as ações relativas a desativação de unidades escolares da rede pública estadual de Mato Grosso. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº ...

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  • D.O. nº 27732 de 16/04/2020 - Portaria nº 217 20 Dispõe sobre repasse de recurso para aquisição e distribuição de kits de alimentação

    PORTARIA Nº 217/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre repasse de recurso para aquisição e distribuição de kits com itens da alimentação escolar em caráter excepcional, durante o período de suspensão das aulas em razão da decretação de estado de calamidade pública. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais que lhes são conferida...

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  • D.O. nº 27732 de 16/04/2020 - Portaria nº 216 20 Dispõe sobre a designação de Valdenir Schoenberger para direção da EE Oscar Soares em Juara

    PORTARIA Nº 216/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Ma...

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