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403 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27708 de 11/03/2020 - Portaria nº 133 20 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade da Sind Adm 644434 18 Ismael Pereira do Amaral

    PORTARIA Nº 133/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão, prorroga o prazo da Sindicância Administrativa nº 644434/2018 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei...

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  • D.O. nº 27708 de 11/03/2020 - Portaria nº 132 20 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade do PAD 464242 14 Donilzete Miguel

    PORTARIA Nº 132/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão, prorroga o prazo do Processo Administrativo Disciplinar nº 464242/2014 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada...

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  • D.O. nº 27708 de 11/03/2020 - Portaria nº 131 20 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade do PAD 134563 18 Wander Luis Gerorge Luiz e João Paulo Feitosa

    PORTARIA Nº 131/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão, prorroga o prazo do Processo Administrativo Disciplinar nº 134563/2018 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada...

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  • D.O. nº 27708 de 11/03/2020 - Portaria nº 130 20 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade do PA 550459 19 Adilza Gomes Souza

    PORTARIA Nº 130/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do Processo Administrativo (não disciplinar) nº 550549/2019 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 30, §§ 1º e 2º da Lei nº 7.692/2002; Considerando a solicita...

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  • D.O. nº 27708 de 11/03/2020 - Portaria nº 129 20 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade do PA 383568 19 Águia Engenharia

    PORTARIA Nº 129/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do Processo Administrativo nº 383568/2019 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 522/2016; Considerando a solicitação de prorrogação do curso da instrução ...

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  • D.O. nº 27708 de 11/03/2020 - Portaria nº 128 20 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade do PA 383567 19 WN Construtora

    PORTARIA Nº 128/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do Processo Administrativo nº 383567/2019 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 522/2016; Considerando a solicitação de prorrogação do curso da instrução ...

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  • D.O. nº 27708 de 11/03/2020 - Portaria nº 127 20 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade do PA 383566 19 Águia Engenharia

    PORTARIA Nº 127/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do Processo Administrativo nº 383566/2019 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 522/2016. Considerando a solicitação de prorrogação do curso da instrução ...

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  • D.O. nº 27708 de 11/03/2020 - Portaria nº 126 20 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade do PA nº 383565 19 Isaat Construtora

    PORTARIA Nº 126/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do Processo Administrativo nº 383565/2019 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 522/2016; Considerando a solicitação de prorrogação do curso da instrução ...

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  • D.O. nº 27708 de 11/03/2020 - Portaria nº 125 20 Dispõe sobre prorrogação de prazo para continuidade da Sind nº 603539 19 Marcus Nascimento Coelho

    PORTARIA Nº 125/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre prorrogação de prazo para continuidade da Sindicância nº 603539/2019 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550...

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  • D.O. nº 27708 de 11/03/2020 - Portaria nº 124 20 Dispõe sobre permanência da comissão para continuidade do PAD 422648 18 Elizabete Regina Rossetto

    PORTARIA Nº 124/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência dos atuais membros, prorroga o prazo do Processo Administrativo Disciplinar nº 422648/2018 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, a...

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  • D.O. nº 27708 de 11/03/2020 - Portaria nº 123 20 Dispõe sobre prorrogação de prazo do PAD 578385 18 Dirceu Luis

    PORTARIA Nº 123/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre prorrogação de prazo do Processo Administrativo Disciplinar nº 578385/2018 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar ...

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  • D.O. nº 27708 de 11/03/2020 - Portaria nº 122 20 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade da Sind Adm 590073 19 David Alves de Menezes

    PORTARIA Nº 122/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão, prorroga o prazo da Sindicância Administrativa nº 590073/2019 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 27 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 2...

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  • D.O. nº 27707 de 10/03/2020 - Portaria nº 121 20 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade do PAD 629379 18

    PORTARIA Nº 121/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do PAD nº 629379/2018 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar...

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  • D.O. nº 27707 de 10/03/2020 - Portaria nº 120 20 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade do PAD 420575 17 Dorlete Dacroce e Elizabeth dos Santos

    PORTARIA Nº 120/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência dos atuais membros da Comissão, prorroga o prazo do Processo Administrativo Disciplinar nº 420575/2017 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 2...

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  • D.O. nº 27707 de 10/03/2020 - Portaria nº 119 20 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade do PAD 278632 18

    PORTARIA Nº 119/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada e prorroga o prazo do Processo Administratrivo Disciplinar nº 278632/2018 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/20...

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  • D.O. nº 27707 de 10/03/2020 - Portaria nº 118 20 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade do PAD 134564 18

    PORTARIA Nº 118/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão para continuidade do Processo Administrativo Disciplinar nº 134564/2018 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada...

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  • D.O. nº 27707 de 10/03/2020 - Portaria nº 117 20 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade do PAD 496338 18 Laismara Lasca

    PORTARIA Nº 117/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão para continuidade do Processo Administrativo Disciplinar nº 496338/2018 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada...

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  • D.O. nº 27707 de 10/03/2020 - Portaria nº 116 20 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade do PAD 482600 19 Flávio Custódio do Nascimento

    PORTARIA Nº 116/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão para continuidade do Processo Administrativo Disciplinar nº 482600/2019 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada...

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  • D.O. nº 27707 de 10/03/2020 - Portaria nº 115 20 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade do PAD 611949 18 José das Graças S Maia

    PORTARIA Nº 115/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade do Processo Administrativo Disciplinar nº 611949/2018 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada...

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  • D.O. nº 27707 de 10/03/2020 - Portaria nº 114 20 Dispõe sobre designação dos atuais membros para continuidade do PAD 270298 18 Edy Carlos Rodrigo França e Marlene Leôncio

    PORTARIA Nº 114/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a designação dos atuais membros da Comissão para continuidade do Processo Administrativo Disciplinar nº 270298/2018 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29...

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