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403 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27707 de 10/03/2020 - Portaria nº 113 20 Dispõe sobre a designação dos atuais membros para continuidade da Sind Adm 572749 19 Peterson Quirino Costa

    PORTARIA Nº 113/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a designação dos atuais membros da Comissão para continuidade da Sindicância Administrativa nº 572749/2019 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 27 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complem...

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  • D.O. nº 27707 de 10/03/2020 - Portaria nº 112 20 Dispõe sobre a designação dos atuais membros para continuidade do PAD 422650 18 Welson Mesquita de Oliveira e Bianca Rodrigues de Araújo

    PORTARIA Nº 112/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a designação dos atuais membros da Comissão para continuidade do Processo Administrativo Disciplinar nº 422650/2018 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29...

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  • D.O. nº 27707 de 10/03/2020 - Portaria nº 111 20 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade do PAD 603541 19 Inês Regina G Cortez Martinez

    PORTARIA Nº 111/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do PAD nº 603541/2019 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 (alterada pela nº Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014) e parágrafo 7º do art. 67-A (acrescentad...

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  • D.O. nº 27707 de 10/03/2020 - Portaria nº 110 20 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade do PAD 590069 10 Marcia Regina de O Barros

    PORTARIA Nº 110/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do PAD nº 590069/2019 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 (alterada pela nº Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014) e parágrafo 7º do art. 67-A (acrescentada...

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  • D.O. nº 27707 de 10/03/2020 - Portaria nº 108 20 Indeferir pedido de reconsideração de Rosimeire Marques F Peixoto e Luiz Geraldo Mendes

    PORTARIA Nº 108/2020/GS/SEDUC/MT. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 69 e 75, § 1º , da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014; Considerando o Processo Administrativo Disciplinar nº 82931/2017, instaurado...

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  • D.O. nº 27707 de 10/03/2020 - Portaria nº 102 20 Dispõe sobre a permanêncida comissão para continuidade do PAD 495290 15 Sinval Vilela e outros

    PORTARIA Nº 102/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão para continuidade do Processo Administrativo Disciplinar nº 495290/2015 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada...

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  • D.O. nº 27707 de 10/03/2020 - Extrato da Portaria nº 101 20 Dispõe sobre instauração de PAD em face de MLLB

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 101/2020/GS/SEDUC/MT. Extrato da Portaria nº 101/2020/GS/SEDUC/MT por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar, com fulcro pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas LC nº 213/2005 e 550/2014. Designa-se as servidoras Sônia Cristina Pereira Barroso, Cândida Cespedes Rib...

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  • D.O. nº 27707 de 10/03/2020 - Portaria nº 100 20 Dispõe sobre decisão da instrução sumária nº 510772 15 EE Damião Mamedes do Nascimento em Jangada

    PORTARIA Nº 100/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre decisão da Instrução Sumária nº 510772/2015 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 22 e 25 § único da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada da Lei Complementar nº 550 de 27/11/2014; Considerando a In...

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  • D.O. nº 27707 de 10/03/2020 - Portaria nº 099 20 Dispõe sobre retificação da Portaria nº 825 19

    PORTARIA Nº 099/2020/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre retificação, em parte, da Portaria nº 825/2019/GS/SEDUC/MT, publicada no Diário Oficial de 17 de janeiro de 2020, p. 21 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de...

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  • D.O. nº 27707 de 10/03/2020 - Portaria nº 098 20 Dispõe sobre retificação da Portaria nº 172 19

    PORTARIA Nº 098/2020/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre retificação, em parte, da Portaria nº 172/2019/GS/SEDUC/MT, publicada no Diário Oficial de 07 de maio de 2019, p. 37 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29...

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  • D.O. nº 27707 de 10/03/2020 - Portaria nº 096 20 Dispõe sobre a elaboração de termo de compromisso de ajustamento de conduta Ana Cláudia Souza

    PORTARIA Nº 096/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a elaboração de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 69 e 99 da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas leis Complementares nº 213/2005 e nº 550/2014; Consideran...

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  • D.O. nº 27707 de 10/03/2020 - Portaria nº 150 20 Dispõe sobre a designação de Suely Mende de S Alexandre para direção da EE Nagib Saad em Santo Antônio do Leverger

    PORTARIA Nº 150/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de M...

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  • D.O. nº 27707 de 10/03/2020 - Extrato da Portaria nº 666 19 Dispõe sobre instauração de PA (não disciplinar) em face de JGS

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 666/2019/GS/SEDUC/MT. Extrato da Portaria nº 666/2019/GS/SEDUC/MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo (não disciplinar) com fulcro nos artigos 30, §§ 1º e 2º da Lei nº 7.692/2002. Designa-se os servidores Francisco Carlos de Lima Oliveira e Elzimar Rodrigues de Moura, para apurar supostas irregularidades...

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  • D.O. nº 27707 de 10/03/2020 - Extrato da Portaria nº 665 19 Dispõe sobre instauração de PA em face de ELC

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 665/2019/GS/SEDUC/MT. Extrato da Portaria nº 665/2019/GS/SEDUC/MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo (não disciplinar) com fulcro nos artigos 30, §§ 1º e 2º da Lei nº 7.692/2002. Designa-se os servidores Francisco Carlos de Lima Oliveira e Elzimar Rodrigues de Moura, para apurar supostas irregularidades...

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  • D.O. nº 27703 de 4/03/2020 - Portaria nº 109 20 Dispõe sobre a designação de Milton Benedito da Silva para direção da EE Cândido Portinari em Santa Rita do Trivelato

    PORTARIA Nº 109/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Ma...

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  • D.O. nº 27699 de 27/02/2020 - Portaria nº 048 20 Acrescenta inciso XIII no artigo 2º da Portaria nº 298 19 que designa membros representantes para composição do Fórum Estadual de Educação

    PORTARIA Nº 048/2020/GS/SEDUC/MT. Acrescenta inciso XIII ao artigo 2º da Portaria nº 298/2019/GS/SEDUC/MT, publicada no Diário Oficial de 25 de abril de 2019, que “Designa membros representantes para a composição do Fórum Estadual de Educação para o biênio 2019/2020, a partir da data de publicação, em conformidade com o seu Regimento Interno”. ...

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  • D.O. nº 27699 de 27/02/2020 - ANEXO I Portaria nº 001 20 Dispõe sobre usufruto de férias escola A C ok

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 27699 de 27/02/2020 - Portaria nº 001 20 Dispõe sobre usufruto de férias 2019 2020

    PORTARIA Nº 001/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre usufruto de férias de 2019/2020 para os servidores que integram o quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Educação. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, Considerando a necessidade de disciplinar os procedimentos de concessão de férias do servidor que compõ...

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  • D.O. nº 27697 de 21/02/2020 - Portaria nº 105 20 Dispõe sobre prorrogação de prazo da tomada de contas especial nº 395852 18

    PORTARIA Nº 105/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre prorrogação de prazo da Tomada de Conta Especial nº 395852/2018 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o que dispõe a Resolução Normativa nº 24/2014 do TCE-MT e protocolo nº 4057/2020 no TCE-MT; RESOLVE: Art. 1º Prorrogar ...

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  • D.O. nº 27695 de 19/02/2020 - Portaria nº 062 20 Dispõe sobre a permanência da comissão para a continuidade do PAD 556060 18 Juliana Formiga Carolina Curvo Carlos Dantas e Rubens Eduardo

    PORTARIA Nº 062/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do Processo Administrativo Disciplinar nº 556060/2018 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 75, § 1º da Lei Complementar nº 207 de 29.12.2004, alterada pela L...

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