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403 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27851 de 6/10/2020 - Portaria nº 498 20 Dispõe sobre a permanência da comissão para término da Sind Adm nº 152917 20 Debora Crys Rosa Nascimento (1)

    PORTARIA Nº 498/2020/ GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão para término da Sindicância Administrativa nº 152917/2020 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos 42, Parágrafo único e 50, da Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Comple...

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  • D.O. nº 27851 de 6/10/2020 - Portaria nº 497 20 Dispõe sobre a permanência da comissão para término da Sind Adm nº 152919 20 Dulcindo de Souza Amorim

    PORTARIA Nº 497/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão para término dos trabalhos da Sindicância Administrativa nº 152919/2020 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos 42, Parágrafo único e 50, da Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pe...

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  • D.O. nº 27850 de 5/10/2020 - Portaria nº 504 20 Dispõe sobre a Designação de Fiscais de Contratos de Obras no âmbito da Seduc MT

    PORTARIA Nº 504/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a Designação de Fiscais de Contratos de Obras no âmbito da Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e em observância ao que dispõe o inciso III, do Art. 58, §§ 1º e 2º e caput do Art. 67, da Lei nº 8.666, de 21 de junho...

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  • D.O. nº 27848 de 1/10/2020 - Porataria nº 503 20 Dispõe sobre instauração de Tomada de Contas Especial e dá outras providências Processso 373214 2017

    PORTARIA N°. 503/2020/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre instauração de Tomada de Contas Especial e dá outras providências A Secretária de Estado de Educação, no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe o artigo 77 da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº 001/2015 de 23/02/2015, e artigo 5º da Resolução Normativa nº 24/2014 ...

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  • D.O. nº 27848 de 1/10/2020 - Portaria nº 501 20 Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar

    PORTARIA Nº 501/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e; Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de ...

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  • D.O. nº 27840 de 21/09/2020 - PORTARIA Nº 059 2020 Prorrogação da Comissão de Estudos Banco de Verificadores

    PORTARIA N° 059/2020/GAB/CEE-MT. A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, previstas no Regimento Interno do CEE/MT-Decreto nº 543, de 30 de junho de 2020, com fulcro na Lei nº 49/1998, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 209/2005, e a indicação apresentada na 17ª Sessão Ordinári...

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  • D.O. nº 27840 de 21/09/2020 - Portaria nº 489 20 Dispõe sobre substituição de membro para continuidade do PAD 502064 2018 Joanil Angela da Silva Moraes e outros (2)

    PORTARIA Nº 489/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre substituição de membro para continuidade do Processo Administrativo Disciplinar nº 502064/2018 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pe...

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  • D.O. nº 27840 de 21/09/2020 - Portaria nº 487 20 Dispõe sobre designação dos atuais membros para continuidade do Processo Administrativo Disciplinar nº 134563 2018 Wander Luis dos Reis e outros (1)

    PORTARIA Nº 487/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação dos atuais membros para continuidade do Processo Administrativo Disciplinar nº 134563/2018 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alte...

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  • D.O. nº 27840 de 21/09/2020 - Potaria nº 491 20 Dispõe sobre substituição de membro para continuidade do PAD 121633 2020 Jonil de Oliveira de Jesus (1)

    PORTARIA Nº 491/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre substituição de membro da Comissão designada pela Portaria nº 157/2020/GS/SEDUC, publicada no D.O.E. de 17/03/2020, p. 18. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada ...

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  • D.O. nº 27840 de 21/09/2020 - Portaria nº 490 20 Dispõe sobre substituição de membro para continuidade do Processo Administrativo Disciplinar nº 73118 2020 Eber Jose de Matos Correa (1)

    PORTARIA Nº 490/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre substituição de membro para continuidade do Processo Administrativo Disciplinar nº 73118/2020 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pel...

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  • D.O. nº 27840 de 21/09/2020 - Portaria nº 488 20 Dispõe sobre substituição de membro continuidade do PAD 121608 20 (1)

    PORTARIA Nº 488/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre substituição de membro da Comissão designada pela Portaria 156/2020/GS/SEDUC, publicada no D. O. E. de 17/03/2020, p. 18. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada p...

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  • D.O. nº 27840 de 21/09/2020 - Portaria nº 486 20 Dispõe sobre a designação dos atuais membros para continuidade do PAD 590082 2019 Sebastião Ferraz de Almeida e outros (1)

    PORTARIA Nº 486/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a designação dos atuais membros para continuidade no Processo Administrativo Disciplinar nº 590082/2019 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, al...

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  • D.O. nº 27840 de 21/09/2020 - portaria nº 485 20 Dispõe sobre prorrogação de prazo do PA nº 394253 17 Milanflex (1)

    PORTARIA Nº 485/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre prorrogação de prazo do Processo Administrativo nº 394253/2017 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, inciso II, da Constituição Estadual; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação da comissão do ...

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  • D.O. nº 27840 de 21/09/2020 - Portaria nº 484 20 Dispõe sobre a permanência da comissão para término do PAD 295331 20 Sônia Mara Nogueira (1)

    PORTARIA Nº 484/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão para término do Processo Administrativo Disciplinar - Rito Sumário nº 295331/2020 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e § 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, altera...

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  • D.O. nº 27840 de 21/09/2020 - Portaria nº 483 20 Dispõe sobre a permanência da comissão para término da Sind Adm nº 269039 20 Alessandra Aparecida dos Santos (1)

    PORTARIA Nº 483/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Sindicante para término da Sindicância Administrativa nº 269039/2020 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e § 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei C...

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  • D.O. nº 27840 de 21/09/2020 - Portaria nº 482 20 Dispõe sobre a permanência da comissão para término da Sind Adm nº 263945 20 Leonice Batista

    PORTARIA Nº 482/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre permanência da Comissão Sindicante para término da Sindicância Administrativa nº 263945/2020 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e § 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Com...

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  • D.O. nº 27840 de 21/09/2020 - Portaria nº 481 20 Dispõe sobre a permanência da Comissão para continuidade do 73110 20 Evely Alexandrina Guerrra Sales

    PORTARIA Nº 481/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do PAD nº 73110/2020 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo, 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar...

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  • D.O. nº 27840 de 21/09/2020 - Portaria nº 480 20 Dispõe sobre a designação dos atuais membros para continuidade do PAD 134564 18 Neuza Martinha Frank

    PORTARIA Nº 480/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação dos atuais membros da Comissão para continuidade do Processo Administrativo Disciplinar nº 134564/2018 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/1...

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  • D.O. nº 27840 de 21/09/2020 - Portaria nº 458 20 Dispõe sobre substituição de membro da Comissão para continuidade no PAD nº 106579 2020 Marcos Lopes L Borocereu

    PORTARIA Nº 458/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre substituição de membro da Comissão designada pela Portaria nº 101/2020/GS/SEDUC/MT, D.O.E. de 10/03/2020. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Compleme...

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  • D.O. nº 27840 de 21/09/2020 - Portaria nº 455 20 Dispõe sobre substituição de membro da Comissão para continuidade do PAD 106582 2020 Rubens Ferreira da Silva

    PORTARIA Nº 455/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre substituição de membro da Comissão designada pela Portaria nº 154/2020/GS/SEDUC/MT, D.O.E de 10/03/2020, p. 61. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Co...

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