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403 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27840 de 21/09/2020 - Portaria nº 448 20 Dispõe sobre a permanência da comissão para término da Sind Adm 194554 20 Adnair de Fátima P Tanaka

    PORTARIA Nº 448/2020/ GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão, prorroga prazo da Sindicância Administrativa nº 194554/2020 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e § 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Compleme...

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  • D.O. nº 27840 de 21/09/2020 - Portaria nº 447 20 Dispõe sobre prorrogação de prazo do PA 145854 20 Kely Cristina de Barros Rondon

    PORTARIA Nº 447/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre prorrogação de prazo do Processo Administrativo nº 145854/2020 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, inciso II, da Constituição Estadual; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação da comissão do ...

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  • D.O. nº 27840 de 21/09/2020 - Portaria nº 446 20 Dispõe sobre a permanência da comissão para término da Sind Adm 263945 20 Leonice Batista

    PORTARIA Nº 446/2020/ GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão, prorroga o prazo da Sindicância Administrativa nº 263945/2020 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e § 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Comple...

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  • D.O. nº 27840 de 21/09/2020 - Portaria nº 445 20 Dispõe sobre a permanência da comissão para término da sind adm 194962 20

    PORTARIA Nº 445/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Sindicante para término da Sindicância Administrativa nº 194962/2020 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo, 69 e § 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei ...

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  • D.O. nº 27840 de 21/09/2020 - Portaria nº 444 20 Dispõe sobre prorrogação de prazo do PAD 608588 18

    PORTARIA Nº 444/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre prorrogação de prazo do Processo Administrativo Disciplinar nº 608588/2018 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar ...

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  • D.O. nº 27840 de 21/09/2020 - Portaria nº 443 20 Dispõe sobre prorrogação de prazo do PAD 278632 18

    PORTARIA Nº 443/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre prorrogação de prazo do Processo Administrativo Disciplinar nº 278632/2018 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar ...

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  • D.O. nº 27840 de 21/09/2020 - Portaria nº 442 20 Dispõe sobre a prorrogação de prazo do PAD 629379 18

    PORTARIA Nº 442/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a prorrogação de prazo do Processo Administrativo Disciplinar nº 629379/2018 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementa...

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  • D.O. nº 27840 de 21/09/2020 - Portaria nº 441 20 Dispõe sobre prorrogação de prazo do PAD 608583 18

    PORTARIA Nº 441/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre prorrogação de prazo do Processo Administrativo Disciplinar nº 608583/2018 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar ...

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  • D.O. nº 27838 de 17/09/2020 - Portaria nº 451 20 Determina a divisão dos recursos transferidos no exercício de 2020 pela SEDUC aos municípios referentes ao transporte escolar (REPUBLICA)

    *PORTARIA Nº 451/2020/GS/SEDUC/MT. Determina a divisão dos recursos transferidos no exercício de 2020 pela Secretaria de Estado de Educação aos municípios, referentes ao transporte escolar rural e autoriza a utilização para Manutenção dos veículos utilizados para o transporte escolar rural e para suporte às atividades educacionais remotas, exce...

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  • D.O. nº 27833 de 10/09/2020 - Portaria nº 473 20 Dispõe sobre os critérios para o processo de seleção para designação de TAE para o exercício da função de Secretário Escolar

    PORTARIA Nº 473/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre critérios para o processo de seleção para designação de Técnicos Administrativos Educacionais para o exercício da função de Secretário Escolar e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, considerando a Lei Complementar 04/1990, ...

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  • D.O. nº 27831 de 8/09/2020 - PORTARIA Nº 057 2020 João Bosco

    PORTARIA N° 057/2020/GAB/CEE-MT. A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, previstas no Regimento Interno do CEE/MT-Decreto nº 543, de 30 de junho de 2020, com fulcro na Lei nº 49/1998, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 209/2005, tendo em vista a indicação apresentada na 16ª Se...

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  • D.O. nº 27831 de 8/09/2020 - Portaria nº 452 20 Institui comissão para realização de estudo técnico para transferência das creches estaduais para rede municipal

    PORTARIA Nº 452/2020/GS/SEDUC/MT. Institui a Comissão Interinstitucional para realização de estudo técnico para definição do cronograma, etapas e condições para transferência das Creches da Rede Estadual para Rede Municipal de Cuiabá. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que dispõe o artigo 71 d...

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  • D.O. nº 27830 de 4/09/2020 - Portaria nº 453 20 Retifica a Portaria nº 434 20 Assiduidade

    PORTARIA Nº 453/2020/GS/SEDUC/MT. Retifica, em parte, a Portaria nº 434/2020/GS/SEDUC/MT, publicada no DOE de 28 de agosto de 2020. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a necessidade de alteração parcial da Portaria nº 434/2020/GS/SEDUC/MT, publicada no DOE de 28.08.2020, que “Estabelece diretr...

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  • D.O. nº 27829 de 3/09/2020 - Portaria nº 451 20 Determina a divisão dos recursos transferidos no exercício de 2020 pela SEDUC aos municípios referentes ao transporte escolar

    PORTARIA Nº 451/2020/GS/SEDUC/MT. Determina a divisão dos recursos transferidos no exercício de 2020 pela Secretaria de Estado de Educação aos municípios, referentes ao transporte escolar rural e autoriza a utilização para Manutenção dos veículos utilizados para o transporte escolar rural e para suporte às atividades educacionais remotas, excep...

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  • D.O. nº 27829 de 3/09/2020 - Portaria nº 449 20 Dispõe sobre a designação de Edivaldo Soares V de Atahide para direção da EE Dez de Dezembro em Pedra Preta

    PORTARIA Nº 449/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Ma...

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  • D.O. nº 27829 de 3/09/2020 - Portaria nº 432 20 Dispõe sobre critérios para o processo de seleção para designação de TAE para a função de Secretário Escolar

    PORTARIA Nº 432/2020/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre critérios para o processo de seleção para designação de Técnicos Administrativos Educacionais para o exercício da função de Secretário Escolar e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, Considerando a Lei Complementar 04/1990, ...

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  • D.O. nº 27829 de 3/09/2020 - Portaria nº 440 20 Dispõe sobre a recomposição da comissão para continuidade do PA 608585 18

    PORTARIA Nº 440/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a recomposição da comissão para continuidade do Processo Administrativo e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014;...

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  • D.O. nº 27829 de 3/09/2020 - Portaria nº 439 20 Dispõe sobre recomposição da comissão para continuidade do PA 299535 19

    PORTARIA Nº 439/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a recomposição da Comissão Processante para continuidade do Processo administrativo e dá outas providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 ...

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  • D.O. nº 27829 de 3/09/2020 - Portaria nº 438 20 Dispõe sobre a recomposição da comissão para continuidade do PA 140612 19

    PORTARIA Nº 438/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a recomposição da Comissão Processante para continuidade do Processo Administrativo e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 67-A, § 2º e § 7º, 67- B e 69 da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complement...

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  • D.O. nº 27829 de 3/09/2020 - Portaria nº 437 20 Dispõe sobre a recomposição da comissão para continuidade do PA 54185 19

    PORTARIA Nº 437/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a recomposição da Comissão Processante para continuidade do Processo Administrativo e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005...

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