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213 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28543 de 18/07/2023 - PORT 896 23 DESIG DIR ESC URANO

    PORTARIA Nº 896/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de M...

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  • D.O. nº 28543 de 18/07/2023 - PORT 895 23 CES DIR ESC CHRISTINA

    PORTARIA Nº 895/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre cessação a pedido da designação do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretora Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso ...

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  • D.O. nº 28543 de 18/07/2023 - PORT 894 23 DESIG DIR ESC EMANUEL

    PORTARIA Nº 894/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de M...

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  • D.O. nº 28543 de 18/07/2023 - PORT 887 23 DESIGNA AGENTE DE CONTRATACAO

    PORTARIA Nº 887/2023/GS/SEDUC/MT Designa servidores para atuar como Agente de Contratação, Pregoeiro e compor a Comissão de Contratação da Secretaria de Estado de Educação. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no exercício das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar Estadual nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Esta...

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  • D.O. nº 28543 de 18/07/2023 - EXTR TER AJUSTE CONT 14 23 IGREJA BATISTA TIJUCAL ENERGIA ELETRICA

    EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 14/2023 Origem: Pagamento indenizatório - Processo n° SEDUC-PRO-2023/44563 Locatária: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT. Locador: Primeira Igreja Batista em Tijucal. Objeto: Pagamento indenizatório pelo uso da energia elétrica da UC 6/3966565-8 do imóvel sem respaldo contratual, localizado na...

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  • D.O. nº 28543 de 18/07/2023 - PORT 788 23 PH CONSTRUÇÕES CONTRATO 091 22

    PORTARIA Nº 788/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a aplicação de penalidade à empresa em sede de Processo Administrativo e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição Estadual, Lei nº 8.666/93, e Decretos Estaduais nº 522/2016 e nº 840/2017; Considerando o teor dos aut...

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  • D.O. nº 28542 de 17/07/2023 - PORT 890 23 DESIG DIR ESC DAVI

    PORTARIA Nº 890/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de M...

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  • D.O. nº 28542 de 17/07/2023 - PORT 889 23 DESIG DIR ESC SAIONARA

    PORTARIA Nº 889/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de M...

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  • D.O. nº 28542 de 17/07/2023 - PORT 888 23 CES DIR ESC MÁRCIA

    PORTARIA Nº 888/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre cessação a pedido da designação do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretora Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso ...

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  • D.O. nº 28542 de 17/07/2023 - PORT 886 23 DESIG SECR ESC ROSÁRIA

    PORTARIA Nº 886/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar n...

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  • D.O. nº 28542 de 17/07/2023 - PORT 885 23 DESIG SECR ESC DAYANNE

    PORTARIA Nº 885/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar n...

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  • D.O. nº 28542 de 17/07/2023 - PORT 884 23 DESIG DIR ESC JACKELINE

    PORTARIA Nº 884/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de M...

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  • D.O. nº 28542 de 17/07/2023 - PORT 883 23 REGUL FUNC GISELIA

    PORTARIA Nº 883/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre Retificação da Portaria nº 9435/90 publicada no Diário Oficial de 13/12/1990 pág. 19, para fins de regularização funcional e dá outras providências. A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e, Considerando documentos acostados no processo SEDUC-PRO-2023/88767; RESOL...

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  • D.O. nº 28541 de 14/07/2023 - PORT 882 23 DESIG SECR ESC OSMAR

    PORTARIA Nº 882/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado d...

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  • D.O. nº 28541 de 14/07/2023 - PORT 881 23 DESIG SECR ESC JAQUELINE1

    PORTARIA Nº 881/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar n...

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  • D.O. nº 28541 de 14/07/2023 - PORT 880 23 REGUL FUNC CLEUZENI

    PORTARIA Nº 880/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a publicação da dispensa de Cleuzeni Cândida da Silva para fins de regularização funcional, e dá outras providências. A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e, considerando documentos acostados no processo nº SEDUC-PRO-2023/87221 e MANIFESTAÇÃO TÉCNICA Nº 06672/2023...

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  • D.O. nº 28541 de 14/07/2023 - PORT 879 23 DESIG SECR ESC THAISE

    PORTARIA Nº 879/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar n...

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  • D.O. nº 28541 de 14/07/2023 - PORT 878 23 DESIG SECR ESC ELIANE

    PORTARIA Nº 878/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar n...

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  • D.O. nº 28541 de 14/07/2023 - PORT 877 23 DESIG SECR ESC ARTHUR ESSE

    PORTARIA Nº 877/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar n...

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  • D.O. nº 28541 de 14/07/2023 - PORT 876 23 DESIG SECR ESC LUANA

    PORTARIA Nº 876/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar n...

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