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1442 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28572 de 28/08/2023 - PORT 1157 23 RECONDUÇAO CESS DIR ESC ROBSON

    PORTARIA Nº 1157/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre cessação e recondução, em regime de Dedicação Exclusiva, de Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais; considerando o que dispõem a Lei Complementar nº 612/2019 e o art. 71 da Constituiçã...

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  • D.O. nº 28572 de 28/08/2023 - PORT 1146 23 COMIS SELEÇÃO GESTORES

    PORTARIA Nº 1146/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre constituição de Comissão de Seleção para o Processos Seletivos Simplificado do Edital nº 011/2023/GS/SEDUC/MT, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e, considerando o que dispõe ...

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  • D.O. nº 28571 de 25/08/2023 - PORT 1137 23 EXONERAÇÃO ASS PED CESAR

    PORTARIA Nº 1137/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a Exoneração de Dedicação Exclusiva de Profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Assessor Pedagógico. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato...

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  • D.O. nº 28571 de 25/08/2023 - PORTARIA N 021/ 2023 CEE -MT

    PORTARIA Nº 021/2023-CEE/MT O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e mediante o disposto na Resolução Normativa n° 007/2023/CEE-MT, e à vista do Processo nº 943/2022/SIPE/CEE-MT. RESOLVE: Art. 1º Constituir Comissão Verificadora, abaixo relacionada, para realizar verificação "in loco",...

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  • D.O. nº 28571 de 25/08/2023 - PORTARIA N 020 /2023 CEE- MT

    PORTARIA Nº 020/2023-CEE/MT O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e mediante o disposto na Resolução Normativa n° 007/2023/CEE-MT, e à vista do Processo nº 1836/2022/SIPE/CEE-MT. RESOLVE: Art. 1º Constituir Comissão Verificadora, abaixo relacionada, para realizar verificação "in loco"...

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  • D.O. nº 28571 de 25/08/2023 - PORTARIA N 019/ 2023 CEE- MT

    PORTARIA Nº 019/2023-CEE/MT O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e mediante o disposto na Resolução Normativa n° 007/2023/CEE-MT, e à vista do Processo nº 986/2022/SIPE/CEE-MT. RESOLVE: Art. 1º Constituir Comissão Verificadora, abaixo relacionada, para realizar verificação "in loco",...

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  • D.O. nº 28571 de 25/08/2023 - PORTARIA N 018/ 2023 CEE- MT

    PORTARIA Nº 018/2023-CEE/MT O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e mediante o disposto na Resolução Normativa n° 007/2023/CEE-MT, e à vista do Processo nº 369/2022/SIPE/CEE-MT. RESOLVE: Art. 1º Constituir Comissão Verificadora, abaixo relacionada, para realizar verificação "in loco",...

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  • D.O. nº 28571 de 25/08/2023 - PORTARIA N 017/ 2023 CEE - MT

    PORTARIA Nº 017/2023-CEE/MT O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e mediante o disposto na Resolução Normativa n° 007/2023/CEE-MT, e à vista do Processo nº 946/2022/SIPE/CEE-MT. RESOLVE: Art. 1º Constituir Comissão Verificadora, abaixo relacionada, para realizar verificação "in loco",...

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  • D.O. nº 28571 de 25/08/2023 - PORTARIA N 016 /2023 CEE -MT

    PORTARIA Nº 016/2023-CEE/MT O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e mediante o disposto na Resolução Normativa n° 007/2023/CEE-MT, e à vista do Processo nº 932/2022/SIPE/CEE-MT. RESOLVE: Art. 1º Constituir Comissão Verificadora, abaixo relacionada, para realizar verificação "in loco",...

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  • D.O. nº 28571 de 25/08/2023 - PORT 1136 23 EXONERAÇAO ASS PED MARCIO

    PORTARIA Nº 1136/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a Exoneração de Dedicação Exclusiva de Profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Assessor Pedagógico. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato...

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  • D.O. nº 28571 de 25/08/2023 - CEE-MT PORTARIA N 015/ 2023

    PORTARIA Nº 015/2023-CEE/MT O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e mediante o disposto na Resolução Normativa n° 007/2023/CEE-MT, e à vista do Processo nº 218/2022/SIPE/CEE-MT. RESOLVE: Art. 1º Constituir Comissão Verificadora, abaixo relacionada, para realizar verificação "in loco",...

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  • D.O. nº 28571 de 25/08/2023 - PORT 1135 23 DESIG DIR ESC MARIA

    PORTARIA Nº 1135/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de ...

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  • D.O. nº 28571 de 25/08/2023 - PORT DESIG SECR ESC JACQUELINE

    PORTARIA Nº 1134/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar ...

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  • D.O. nº 28571 de 25/08/2023 - PORT 1133 23 REGUL FUNC LUIS

    PORTARIA Nº 1133/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre retificação do Boletim de Pessoal nº 1587/15 publicado no Diário Oficial de 28/09/2015, pág. 95, para fins de regularização funcional e dá outras providências. A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e, Considerando documentos acostados no processo SEDUC-PRO-2023/1...

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  • D.O. nº 28571 de 25/08/2023 - PORT1132 23 DESIG SECR ESC KLEBER

    PORTARIA Nº 1132/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar ...

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  • D.O. nº 28570 de 24/08/2023 - PORTARIA Nº 1128 23 Dispõe sobre retificação da Portaria nº 0166 00 publicado no Diário Oficial de 11 04 2000, pág 16, para fins de regularização funcional e dá outras providências

    PORTARIA Nº 1128/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre retificação da Portaria nº 0166/00 publicado no Diário Oficial de 11/04/2000, pág. 16, para fins de regularização funcional e dá outras providências. A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e, Considerando documentos acostados no processo SEDUC-PRO-2023/62989; RES...

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  • D.O. nº 28570 de 24/08/2023 - PORTARIA Nº 1127 23 Dispõe sobre retificação da Portaria nº 0164 03 publicado no Diário Oficial de 17 09 2003, pág 41, para fins de regularização funcional e dá outras providências

    PORTARIA Nº 1127/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre retificação da Portaria nº 0164/03 publicado no Diário Oficial de 17/09/2003, pág. 41, para fins de regularização funcional e dá outras providências. A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e Considerando documentos acostados no processo SEDUC-PRO-2023/62989; RESO...

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  • D.O. nº 28570 de 24/08/2023 - PORTARIA Nº 1126 23 Dispõe sobre retificação da Portaria nº 0153 03 publicado no Diário Oficial de 17 07 2003, pág 09, para fins de regularização funcional e dá outras providências

    PORTARIA Nº 1126/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre retificação da Portaria nº 0153/03 publicado no Diário Oficial de 17/07/2003, pág. 09, para fins de regularização funcional e dá outras providências. A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e, Considerando documentos acostados no processo SEDUC-PRO-2023/62989; RES...

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  • D.O. nº 28570 de 24/08/2023 - PORTARIA Nº 1125 23 Dispõe sobre retificação da Portaria nº 0023 04 publicado no Diário Oficial de 03 02 2004, pág 23, para fins de regularização funcional e dá outras providências

    PORTARIA Nº /1125/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre retificação da Portaria nº 0023/04 publicado no Diário Oficial de 03/02/2004, pág. 23, para fins de regularização funcional e dá outras providências. A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e, Considerando documentos acostados no processo SEDUC-PRO-2023/62989; RE...

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  • D.O. nº 28570 de 24/08/2023 - PORTARIA Nº 1124 23 Dispõe sobre retificação do Contrato nº 9107 94 publicado no Diário Oficial de 05 05 994, pág 07, para fins de regularização funcional e dá outras providências

    PORTARIA Nº 1124 /2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre retificação do Contrato nº 9107/94 publicado no Diário Oficial de 05/05/1994, pág. 07, para fins de regularização funcional e dá outras providências. A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e, Considerando documentos acostados no processo SEDUC-PRO-2023/62989; RE...

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