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1442 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28639 de 12/12/2023 - PORT 1.629-23 DESIG SECR ESC DIEGO

    PORTARIA Nº 1.629/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementa...

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  • D.O. nº 28639 de 12/12/2023 - PORT 1.628-23 DESIG DIR ESC 1º TEN PM MAYCON

    PORTARIA Nº 1.628/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e seus incisos; Considerando o que dispõe a Lei nº 11.273, de 18 de dezembro de...

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  • D.O. nº 28638 de 11/12/2023 - PORTARIA N. 091-2023 - CEE-MT

    PORTARIA Nº 091/2023-CEE/MT O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e mediante o disposto na Resolução Normativa n° 007/2023/CEE-MT, e à vista do Processo nº 1580/2023/SIPE/CEE-MT. RESOLVE: Art. 1º Constituir Comissão Verificadora, abaixo relacionada, para realizar verificação "in loco"...

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  • D.O. nº 28638 de 11/12/2023 - PORT 1.627-23 DESIG SECR ESC CLEIDE

    PORTARIA Nº 1.627/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar...

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  • D.O. nº 28638 de 11/12/2023 - PORT 1.626-23 DESIG SECR ESC GUILHERME

    PORTARIA Nº 1.626/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar...

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  • D.O. nº 28638 de 11/12/2023 - PORT 1.625-23 DESIG SECR ESC MARGARIDA

    PORTARIA Nº 1.625/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado...

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  • D.O. nº 28638 de 11/12/2023 - PORT 1.624-23 DESIG SECR ESC LIDIA

    PORTARIA Nº 1.624/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado...

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  • D.O. nº 28637 de 7/12/2023 - PORT 1.622-23 DESIG SECR ESC CADINA

    PORTARIA Nº 1.622/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado...

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  • D.O. nº 28637 de 7/12/2023 - PORT 1.621-23 DESIG SECR ESC MARIO

    PORTARIA Nº 1.621/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado...

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  • D.O. nº 28637 de 7/12/2023 - PORT 1.620-23 SUBST TITULAR DA PASTA COORD AVAL EDUC BAS JAKLINE

    PORTARIA Nº 1.620/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre substituição de titular da pasta em período de férias. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Designar em substituição a servidora Jakline Estfane Alves Martins, CPF nº 991xxx931-xx Matrícula nº 26xxx5, para exercer a Função de Confia...

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  • D.O. nº 28637 de 7/12/2023 - PORT 1.619-23 REGUL FUNC MARILDA

    PORTARIA Nº 1.619/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a retificação, em parte, da Portaria nº 125/2000, publicado no DOE. de 17/03/2000, página 20, para fins de regularização funcional, e dá outras providências. A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e, considerando documentos acostados no processo SEDUC-PRO-2023/156...

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  • D.O. nº 28637 de 7/12/2023 - PORT 1.618-23 CES SECR ESC HARUMI

    PORTARIA Nº 1.618/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre cessação, a pedido, da designação do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato G...

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  • D.O. nº 28637 de 7/12/2023 - PORT 1.617-23 DESIG SECR ESC GEIME

    PORTARIA Nº 1.617/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar...

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  • D.O. nº 28637 de 7/12/2023 - PORT 1.616-23 DESIG SECR ESC MARCOS

    PORTARIA Nº 1.616/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar...

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  • D.O. nº 28637 de 7/12/2023 - PORT 1.615-23 DESIG SECR ESC VERBENIA

    PORTARIA Nº 1.615/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar...

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  • D.O. nº 28637 de 7/12/2023 - PORT 1.614-23 DESIG SECR ESC 151318.23 LUCI

    PORTARIA Nº 1.614/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar...

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  • D.O. nº 28637 de 7/12/2023 - PORT 1.613-23 DESIG DIR ESC CARLA

    PORTARIA Nº 1.613/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar em substituição temporária ao titular da função. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº...

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  • D.O. nº 28636 de 6/12/2023 - PORT 1.612-23 DESIG DIR ESC DANILO

    PORTARIA Nº 1.612/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar em substituição temporária ao titular da função. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº...

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  • D.O. nº 28636 de 6/12/2023 - PORT 1.611-23 DESIG SECR ESC 149750-23 ANDREIA

    PORTARIA Nº 1.611/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar...

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  • D.O. nº 28636 de 6/12/2023 - PORT 1.610-23 SIND 23-93558 USC

    PORTARIA Nº 1.610/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a recondução dos atuais membros da Comissão Processante, concede prazo e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelo artigo 27, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014. Considera...

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