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1442 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28535 de 6/07/2023 - PORT 796 23 CES DIR ESC GISELE

    PORTARIA Nº 796/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre cessação a pedido da designação do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e...

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  • D.O. nº 28535 de 6/07/2023 - PORT 795 23 CES DIR ESC RODRIGO

    PORTARIA Nº 795/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre cessação da designação do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e seus inc...

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  • D.O. nº 28535 de 6/07/2023 - PORT 794 23 CES DIR ESC SANDRA

    PORTARIA Nº 794/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre cessação da designação do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e seus inc...

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  • D.O. nº 28535 de 6/07/2023 - PORT 793 23 CES DIR ESC JEFFERSON

    PORTARIA Nº 793/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre cessação da designação do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e seus inc...

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  • D.O. nº 28535 de 6/07/2023 - PORT 792 23 CES DIR ESC PAULO

    PORTARIA Nº 792/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre cessação da designação do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e seus inc...

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  • D.O. nº 28535 de 6/07/2023 - PORT 791 23 CES DIR ESC GISLAINE

    PORTARIA Nº 791/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre cessação da designação do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e seus inc...

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  • D.O. nº 28535 de 6/07/2023 - PORT 790 23 TOM CONT ESP KORONEGO SANTO ANTONIO DO LEVERGER

    PORTARIA N° 790/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre Instauração de Tomada de Contas Especial e dá outras providências. O Secretário de Estado de Educação, no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe as Instruções Normativas nº 021/2021, nº 009/2014 e nº 016/2017 - GS/SEDUC/MT e ainda, o artigo 5º da Resolução Normativa nº 24/2014 -...

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  • D.O. nº 28535 de 6/07/2023 - PORT 789 23 TOM CONT ESP ELIO TURI PXT AZEVEDO

    PORTARIA N° 789/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre Instauração de Tomada de Contas Especial e dá outras providências. O Secretário de Estado de Educação, no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe as Instruções Normativas nº 008/2012, nº 009/2014, nº 004/2015, nº 004/2017, nº 007/2014, nº 003/2015, nº 016/2017, nº 008/2018 e nº 0...

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  • D.O. nº 28535 de 6/07/2023 - PORT 784 23 DESIG SECR ESC CLEYDILENE

    PORTARIA Nº 784/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar n...

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  • D.O. nº 28535 de 6/07/2023 - PORT 734 23 APLIC PENAL PH CONTR 090 22

    PORTARIA Nº 734/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a aplicação de penalidade à empresa em sede de Processo Administrativo e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição Estadual, Lei nº 8.666/93, e Decretos Estaduais nº 522/2016 e nº 840/2017; Considerando o teor dos aut...

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  • D.O. nº 28535 de 6/07/2023 - PORTARIA Nº 042/2023/GAB/CEE-MT

    PORTARIA Nº 042/2023/GAB/CEE-MT. O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar Nº 49/1998, com nova redação dada pela Lei Complementar Nº 761/2023 e no Regimento Interno do CEE-MT, aprovado pelo Decreto Governamental Nº 325, de 31 de maio de 2023, e por decisã...

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  • D.O. nº 28534 de 5/07/2023 - PORT 785 23 REGUL FUNC LEOZENIR

    PORTARIA Nº 785/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a dispensa da Portaria nº 3378/87, que admitiu Leozenir Severo da Silva para exercer a função de Professor, na Escola Cenecista de Pré e 1º Grau Santa Elizabete, no município de Sinop, para fins de regularização funcional, e dá outras providências. A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das su...

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  • D.O. nº 28534 de 5/07/2023 - PORT 786 23 SUBSTITUIÇÃO DE FISCAIS OBRAS

    PORTARIA Nº 786/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a Designação de Fiscais de Contratos de Obras, Manutenções Prediais e de Serviços no âmbito da Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e em observância ao que dispõe o inciso III, do Art. 58, §§ 1º e 2º e caput do Art....

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  • D.O. nº 28534 de 5/07/2023 - pORT 787 23 COM ANALISE MAT DIDATICO COMPL

    PORTARIA Nº 787/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe em constituir a Comissão de Análise e Seleção de Materiais Didáticos Complementares para auxiliarem a Administração Pública na tomada de decisão de aquisição destes materiais para a Rede Pública de Ensino do Estado de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DO ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, qu...

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  • D.O. nº 28534 de 5/07/2023 - PORT 743 23 APLIC PENAL METACON CONTR 091 22 UNIJUR

    PORTARIA Nº 743/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a aplicação de penalidade à empresa em sede de Processo Administrativo e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição Estadual, Lei nº 8.666/93, e Decretos Estaduais nº 522/2016 e nº 840/2017; Considerando o teor dos aut...

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  • D.O. nº 28534 de 5/07/2023 - EXTRATO DA PORTARIA Nº 744/2023/CGE/COR/SEDUC

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 744/2023/CGE/COR/SEDUC Extrato da Portaria n° 744/2023/CGE/COR/SEDUC, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de rito sumário com fulcro nos artigos 67-A, § 2º e § 7º, e 69da Lei Complementar n° 207/2004, alterada pelas Leis Complementares n° 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se os servidores...

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  • D.O. nº 28533 de 4/07/2023 - PORT 773 23 CES DIR ESC LUCIANO

    PORTARIA Nº 773/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre cessação da designação do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e seus inc...

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  • D.O. nº 28533 de 4/07/2023 - PORT 772 23 CES DIR ESC EZEQUIEL

    PORTARIA Nº 772/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre cessação da designação do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e seus inc...

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  • D.O. nº 28533 de 4/07/2023 - PORT 769 23 DESIG SECR ESC SONIA

    PORTARIA Nº 769/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado d...

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  • D.O. nº 28533 de 4/07/2023 - PORT 768 23 DESIG LEIZA COE

    PORTARIA N° 768/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a designação de membros da Comissão de Ética da Secretaria de Estado de Educação e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71 da Constituição Estadual e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de ...

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