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245 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27637 de 25/11/2019 - PORTARIA Nº 407/2019/GBSES

    PORTARIA Nº 407/2019/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO as disposições do Decreto nº 456, de 24 de março de 2016, que “dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde e dá outras providências” e da Portaria n.º 102/GB...

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  • D.O. nº 27637 de 25/11/2019 - PORTARIA Nº 406/2019/GBSES

    PORTARIA Nº 406/2019/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual de Mato Grosso; e CONSIDERANDO as disposições do Decreto nº 456, de 24 de março de 2016, que “dispõe sobre o sistema de transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde e aos Fundos...

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  • D.O. nº 27637 de 25/11/2019 - PORTARIA Nº 405/2019/GBSES

    PORTARIA Nº 405/2019/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto Nº 456 de 24 de março de 2016 que “dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saú...

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  • D.O. nº 27637 de 25/11/2019 - PORTARIA Nº 404/2019/GBSES

    PORTARIA N.º 404/2019/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições e, CONSIDERANDO as disposições contidas na Lei n°10.335 de 28 de outubro de 2015, que revoga a Lei n°9.870 de 28/12/2012 e que dispõe sobre o percentual de repasse de recursos destinados ao desenvolvimento das ações de saúde aos Fundos Municipais de Saúde; ...

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  • D.O. nº 27635 de 21/11/2019 - PORTARIA Nº 399/2019/GBSES

    PORTARIA Nº 399/2019/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213, de 09/07/2005 e 550 de 27/11/2014 e, CONSIDERANDO o pedido formulado pela Comissão Processante do Processo Administrativo nº ...

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  • D.O. nº 27635 de 21/11/2019 - PORTARIA Nº 398/2019/GBSES

    PORTARIA Nº 398/2019/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213, de 09/07/2005 e 550 de 27/11/2014 e, CONSIDERANDO o pedido formulado pela Comissão Processante do Processo Administrativo nº ...

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  • D.O. nº 27635 de 21/11/2019 - PORTARIA Nº 397/2019/GBSES

    PORTARIA Nº 397/2019/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213, de 09/07/2005 e 550 de 27/11/2014. Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pela Comi...

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  • D.O. nº 27633 de 18/11/2019 - PORTARIA Nº 396/2019/GBSES

    PORTARIA Nº 396/2019/GBSES Dispõe sobre os prazos e limites para a execução orçamentária e financeira, a serem observados nos procedimentos de encerramento do exercício financeiro de 2019. O SECRETARIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, previstas no inciso II do Art. 71, da Constituição Estadual, e, CONSIDERANDO a necessid...

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  • D.O. nº 27631 de 13/11/2019 - PORTARIA Nº 395/2019/GBSES

    PORTARIA Nº 395/2019/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais e; CONSIDERANDO o DECRETO Nº 194, DE 15 DE JULHO DE 2015 e alteração (Decreto 595 de 08/06/2016) que normatiza a gestão dos bens patrimoniais móveis do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso; CONSIDERANDO o DECRETO Nº 272, DE OUTUBRO DE 2019, onde disp...

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  • D.O. nº 27631 de 13/11/2019 - PORTARIA Nº 388/2019/GBSES

    PORTARIA Nº 388/2019/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelos artigos 67-A, § 2º e § 7º, e 69 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213, de 09/07/2005 e 550 de 27/11/2014 e Lei Complementar nº 584, de 17 de janeiro de 2017. Considerando a solicita...

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  • D.O. nº 27631 de 13/11/2019 - PORTARIA Nº 387/2019/GBSES

    PORTARIA Nº 387/2019/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelos artigos 67-A, § 2º e § 7º, e 69 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213, de 09/07/2005 e 550 de 27/11/2014 e Lei Complementar nº 584, de 17 de janeiro de 2017. Considerando a solicita...

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  • D.O. nº 27630 de 12/11/2019 - PORTARIA Nº 394/2019/GBSES

    PORTARIA Nº 394/2019/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO o Decreto Nº 456, de 24 de março de 2016, que “dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde e dá outras ...

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  • D.O. nº 27630 de 12/11/2019 - PORTARIA Nº 393/2019/GBSES

    PORTARIA Nº 393/2019/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO as disposições do Decreto nº 456, de 24 de março de 2016, que “dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde e dá outras providências” e da Portaria n.º 102/GB...

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  • D.O. nº 27630 de 12/11/2019 - PORTARIA Nº 392/2019/GBSES

    PORTARIA Nº 392/2019/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO as disposições do Decreto Nº 456, de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúd...

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  • D.O. nº 27630 de 12/11/2019 - PORTARIA Nº 391/2019/GBSES

    PORTARIA Nº 391/2019/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual de Mato Grosso; e CONSIDERANDO as disposições do Decreto nº 456, de 24 de março de 2016, que “dispõe sobre o sistema de transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde e aos Fundos...

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  • D.O. nº 27630 de 12/11/2019 - PORTARIA Nº 390/2019/GBSES

    PORTARIA Nº 390/2019/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto Nº 456 de 24 de março de 2016 que “dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saú...

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  • D.O. nº 27630 de 12/11/2019 - PORTARIA Nº 389/2019/GBSES

    PORTARIA Nº 389/2019/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições e, CONSIDERANDO as disposições contidas na Lei n°10.335 de 28 de outubro de 2015, que revoga a Lei n°9.870 de 28/12/2012 e que dispõe sobre o percentual de repasse de recursos destinados ao desenvolvimento das ações de saúde aos Fundos Municipais de Saúde; ...

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  • D.O. nº 27630 de 12/11/2019 - PORTARIA Nº 388/2019/GBSES

    PORTARIA Nº 388/2019/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelos artigos 67-A, § 2º e § 7º, e 69 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213, de 09/07/2005 e 550 de 27/11/2014 e Lei Complementar nº 584, de 17 de janeiro de 2017. Considerando a solicita...

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  • D.O. nº 27630 de 12/11/2019 - PORTARIA Nº 387/2019/GBSES

    PORTARIA Nº 387/2019/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelos artigos 67-A, § 2º e § 7º, e 69 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213, de 09/07/2005 e 550 de 27/11/2014 e Lei Complementar nº 584, de 17 de janeiro de 2017. Considerando a solicita...

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  • D.O. nº 27630 de 12/11/2019 - PORTARIA Nº 386/2019/GBSES

    PORTARIA Nº 386/2019/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelos artigos 67-A, § 2º e § 7º, e 69 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213, de 09/07/2005 e 550 de 27/11/2014 e Lei Complementar nº 584, de 17 de janeiro de 2017. Considerando a solicita...

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