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289 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27723 de 1/04/2020 - PORTARIA Nº 1186/2020/GBSES

    PORTARIA Nº 118/2020/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual de Mato Grosso; e CONSIDERANDO as disposições do Decreto nº 456, de 24 de março de 2016, que “dispõe sobre o sistema de transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde e aos Fundos...

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  • D.O. nº 27723 de 1/04/2020 - PORTARIA Nº 117/2020/GBSES

    PORTARIA Nº 117/2020/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto nº 456, de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde e dá...

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  • D.O. nº 27723 de 1/04/2020 - PORTARIA Nº 116/2020/GBSES

    PORTARIA Nº 116/2020/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO o Decreto Nº 456, de 24 de março de 2016, que “dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde e dá outras ...

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  • D.O. nº 27723 de 1/04/2020 - PORTARIA Nº 115/2020/GBSES

    PORTARIA N.º 115/2020/GBSES Disciplina os procedimentos específicos a serem adotados para cumprimento do Decreto n.º 414, de 19 de março de 2020, que dispõe sobre medidas de fiscalização sanitária e consumerista relacionadas ao combate à pandemia do coronavírus (2019-nCoV) a serem adotadas no âmbito do Estado de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ES...

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  • D.O. nº 27723 de 1/04/2020 - PORTARIA Nº 113/2020/GBSES

    PORTARIA N.º 113/2020/GBSES Altera, em partes, as Portarias Nº 048/2020/GBSES e Portaria Nº 097/2020/GBSES, que dispõe sobre a criação do Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública (COE-nCoV) no âmbito do Estado de Mato Grosso para condução das ações referentes ao novo coronavírus. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuiçõ...

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  • D.O. nº 27723 de 1/04/2020 - PORTARIA Nº 112/2020/GBSES

    PORTARIA Nº 112/2020/GBSES Institui a Relação Estadual de Medicamentos - RESME, aplicação web, na Secretaria de Estado da Saúde de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DE MATO GROSSO no uso de suas atribuições previstas no inciso II do Art. 71, da Constituição Estadual e, Considerando que, medicamentos essenciais, de acordo com a Orga...

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  • D.O. nº 27723 de 1/04/2020 - PORTARIA Nº 111/2020/GBSES

    PORTARIA Nº 111/2020/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições contidas na Lei n°10.335 de 28 de outubro de 2015, que revoga a Lei n° 9.870 de 28/12/2012 e dispõe sobre o percentual de repasse de recursos destinados ao desenvolvimento d...

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  • D.O. nº 27723 de 1/04/2020 - PORTARIA Nº 109/2020/GBSES

    PORTARIA Nº 109/2020/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual; RESOLVE: Art. 1º Retificar em parte a Portaria nº 049/2020/GBSES: Onde se lê: Art. 1º Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual não obrigatório para custeio mensal de leitos em Unidade de...

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  • D.O. nº 27723 de 1/04/2020 - PORTARIA Nº 106/2020/GBSES

    PORTARIA Nº 106/2020/GBSES Institui o Grupo Condutor Estadual da Rede de Atenção às Pessoas com Doença Falciforme com o objetivo de implementar, articular e integrar os pontos de atenção às pessoas com doença falciforme. O SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO no uso das suas atribuições e Considerando o art. 2º da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de ...

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  • D.O. nº 27722 de 31/03/2020 - PORTARIA Nº 114/2020/GBSES

    PORTARIA Nº 114/2020/GBSES Dispõe sobre a criação do Grupo “Condutor Técnico de Assistência à Saúde para enfrentamento ao novo Coronavírus (COVID 19)”. O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe conferem: CONSIDERANDO a Portaria Nº 188, der 03 de fevereiro de 2020, que declara Emergência em Saúde Pública...

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  • D.O. nº 27721 de 30/03/2020 (Edição Extra) - PORTARIA Nº 110/2020/GBSES

    PORTARIA Nº 110/GBSES/2020 ESTABELECE A REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE PARA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NO COMBATE À PANDEMIA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19). O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a Lei Federal nº 13.979/2020, que dispõe sobre as medidas para ...

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  • D.O. nº 27720 de 27/03/2020 - PORTARIA Nº 105/2020/GBSES

    PORTARIA Nº 105/2020/GBSES Estabelece medidas excepcionais e de caráter temporário de prevenção dos riscos de disseminação do coronavírus (COVID-19) no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art.71º, II, da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO as medidas determinadas...

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  • D.O. nº 27720 de 27/03/2020 - PORTARIA Nº 108/2020/GBSES

    PORTARIA Nº 108/2020/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO as disposições do Decreto nº 456, de 24 de março de 2016, que “dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Sa...

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  • D.O. nº 27720 de 27/03/2020 - PORTARIA Nº 103/2020/GBSES

    PORTARIA Nº 103/2020/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO a Lei Complementar Nº 148 de 29/12/2003 que cria a Auditoria Geral do Sistema Único de Saúde na Secretaria de Estado de Saúde do Estado de Mato Grosso - AGSUS/SES/MT; CONSIDERANDO necessidade de atualização da portaria de designação d...

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  • D.O. nº 27720 de 27/03/2020 - PORTARIA Nº 102/2020/GBSES

    PORTARIA Nº 102/2020/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art.71º, II, da Constituição Estadual, e Considerando a Lei nº 10.709, de 28 de junho de 2018, que institui o Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal de Mato Grosso - FEEF/MT e dá outras providências; Considerando o Decreto n° 1.563, de 29 ...

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  • D.O. nº 27719 de 26/03/2020 - PORTARIA Nº 101/2020/GBSES

    PORTARIA Nº 101/2020/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a Portaria nº 78/2006/GBSES, que institui a Comissão Central de Avaliação de Desempenho - CCD, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde, publicada no Diário Oficial do Estado, de 20 de abril de 2006, página 59. CONSIDERANDO a Portar...

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  • D.O. nº 27719 de 26/03/2020 - PORTARIA Nº 100/2020/GBSES

    PORTARIA Nº 100/2020/GBSES PORTARIA DO GRUPO CONDUTOR ESTADUAL DA REDE CUIDADOS À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO ESTADO DE MATO GROSSO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a Portaria de Nº 149/2019/GBSES, de 28 de maio de 2019 que designou representantes do Grupo Condutor Estadual da Rede Cuidados à Pes...

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  • D.O. nº 27719 de 26/03/2020 - PORTARIA Nº 096/2020/GBSES

    PORTARIA Nº 096/2020/GBSES O SECRETARIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, e CONSIDERANDO a Portaria nº 098/2008/GBSES, publicada no Diário Oficial do Estado em 16/07/2008, páginas 24 e 25, que criou as Comissões Locais de Saúde do Trabalhador - CLST, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde, estabelece: CONSIDERANDO o Decreto ...

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  • D.O. nº 27719 de 26/03/2020 - PORTARIA Nº 091/2020/GBSES

    PORTARIA Nº 091/2020/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213, de 09/07/2005 e 550 de 27/11/2014. Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pela Comi...

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  • D.O. nº 27714 de 19/03/2020 - PORTARIA Nº 021/2020/CCAD/CADSS/SGP

    PORTARIA Nº 021/2020/CCAD/CADSS/SGP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, e no Decreto nº 3006, de 05 de maio de 2004. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde refer...

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