Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

289 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27846 de 29/09/2020 - PORTARIA Nº 341/2020/GBSES

    PORTARIA Nº 341/2020/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213, de 09/07/2005 e 550 de 27/11/2014. Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pela Comi...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27846 de 29/09/2020 - PORTARIA Nº 340/2020/GBSES

    PORTARIA Nº 340/2020/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213, de 09/07/2005 e 550 de 27/11/2014. Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pela Comi...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27846 de 29/09/2020 - PORTARIA Nº 339/2020/GBSES

    PORTARIA Nº 339/2020/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213, de 09/07/2005 e 550 de 27/11/2014. Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pela Comi...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27846 de 29/09/2020 - PORTARIA Nº 338/2020/GBSES

    PORTARIA Nº 338/2020/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a Lei Federal nº 13.979 de 6 de fevereiro de 2020, que dispões sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronav...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27846 de 29/09/2020 - PORTARIA Nº 337/2020/GBSES

    PORTARIA Nº 337/2020/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual; e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei nº. 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº. 7.217/06 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigênc...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27846 de 29/09/2020 - Retificação das Portarias 281 282 283 2020 FEEF Maio Junho e Julho que correspondem a 22ª 23º e 24º Parcelas

    RETIFICAÇÃO DAS PORTARIAS Nº 281, 282 e 283/2020/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71º, II, da Constituição Estadual, e; RESOLVE: RETIFICAR a Portaria nº 281/2020/GBSES, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso nº 27.811 no dia 10/08/2020, pg. 20-21. ONDE SE LÊ: Referente...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27843 de 24/09/2020 - PORTARIA Nº 335/2020/GBSES

    PORTARIA Nº 335/2020/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual; e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei nº. 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº. 7.217/06 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigênc...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27843 de 24/09/2020 - 246 Republicação

    (*) REPULICAÇÃO DA PORTARIA Nº 246/2020/GBSES (*) Institui o “Chamamento Especial de Voluntário”, para o Projeto Cuidados em Práticas Complementares em Saúde para os Trabalhadores do SUS no contexto da Pandemia da COVID-19. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27843 de 24/09/2020 - PORTARIA Nº 057/2020/CCAD/CADSS/SGP

    PORTARIA Nº 057/2020/CCAD/CADSS/SGP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, e no Decreto nº 3006, de 05 de maio de 2004. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho do(s) Servidor(es) da Secretaria de Estado de Saúde r...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27843 de 24/09/2020 - PORTARIA Nº 056/2020/CCAD/CADSS/SGP

    PORTARIA Nº 056/2020/CCAD/CADSS/SGP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, e no Decreto nº 3006, de 05 de maio de 2004. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho do(s) Servidor(es) da Secretaria de Estado de Saúde r...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27843 de 24/09/2020 - PORTARIA Nº 055/2020/CCAD/CADSS/SGP

    PORTARIA Nº 055/2020/CCAD/CADSS/SGP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, e no Decreto nº 3006, de 05 de maio de 2004. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho do(s) Servidor(es) da Secretaria de Estado de Saúde r...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27843 de 24/09/2020 - PORTARIA Nº 054/2020/CCAD/CADSS/SGP

    PORTARIA Nº 054/2020/CCAD/CADSS/SGP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, e no Decreto nº 3006, de 05 de maio de 2004. R E S O L V E: Art. 1º Excluir as notas da PORTARIA Nº 004/2020/CCAD/CADSS/SGP de Avaliação Anual de Desempenho, r...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27840 de 21/09/2020 - PORTARIA Nº 332/2020/GBSES

    PORTARIA Nº 332/2020/GSSES PRORROGA OS TERMOS DA PORTARIA Nº. 307/2019/GBSES E ALTERA A COMPOSIÇÃO DE SERVIDORES DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO COM A RESPONSABILIDADE DE REALIZAR AS LICITAÇÕES NAS MODALIDADES PREVISTAS NA LEI Nº. 8.666/1993 E NA MODALIDADE PREVISTA NA LEI Nº. 12.462/2020, DEFINE ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O SEC...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27840 de 21/09/2020 - 317 RETIFICAÇÃO

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 317/2020/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71º, II, da Constituição Estadual, e; RESOLVE: RETIFICAR a Portaria nº 317/2020/GBSES, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso nº 27.831 no dia 08/09/2020, pag. 66-67; ONDE SE LÊ: Referente à competênc...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27840 de 21/09/2020 - PORTARIA Nº 331/2020/GBSES

    PORTARIA Nº 331/2020/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual; e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei nº. 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº. 7.217/06 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigênc...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27840 de 21/09/2020 - PORTARIA Nº 330/2020/GBSES

    PORTARIA Nº 330/2020/GSSES DESIGNA OS SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO INTERNA DE APURAÇÃO MONITORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS INDICADORES INTERNOS DE QUALIDADE NOS ATENDIMENTOS MINISTRADOS AOS PACIENTES INTERNADOS EM LEITOS DE UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA - UTI E APURAÇÃO DO INDICE DE MORTALIDADE HOSPITALAR NO AMBITO DAS UTI’S DO HOSPITAL REGION...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27836 de 15/09/2020 - PORTARIA Nº 325/2020/GBSES

    PORTARIA Nº 325/2020/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual; e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei nº. 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº. 7.217/06 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigênc...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27836 de 15/09/2020 - 324 ERRATA

    ERRADA DA PORTARIA Nº 324/2020/GBSES - PUBLICADA DIARIO OFICIAL Nº 27.834 PAG.23 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual; e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei nº. 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº. 7.217/06 e que os órgãos públicos devem man...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27833 de 10/09/2020 - PORTARIA Nº 322/2020/GBSES

    PORTARIA Nº 322/GBSES/2020 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71º, II, da Constituição Estadual; CONSIDERANDO o Decreto nº 456, de 24/03/2016, que dispõe sobre o sistema de transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde, e dá outr...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27833 de 10/09/2020 - PORTARIA Nº 321/2020/GBSES

    PORTARIA Nº 321/GBSES/2020 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71º, II, da Constituição Estadual; CONSIDERANDO o Decreto nº 456, de 24/03/2016, que dispõe sobre o sistema de transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde, e dá outr...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!