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776 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28402 de 26/12/2022 - Portaria nº 0173/2022 - CCAD/CAD/SGP/GBSAGTES/SES/MT

    PORTARIA Nº 0173/2022 - CCAD/CAD/SGP/GBSAGTES/SES/MT Defere a Avaliação Anual de Desempenho para fins de progressão Vertical, conforme a Lei de Carreira dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24...

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  • D.O. nº 28402 de 26/12/2022 - Portaria nº 0172/2022 - CCAD/CAD/SGP/GBSAGTES/SES/MT

    PORTARIA Nº 0172/2022 - CCAD/CAD/SGP/GBSAGTES/SES/MT Defere a Avaliação Anual de Desempenho para fins de progressão Vertical, conforme a Lei de Carreira dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24...

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  • D.O. nº 28402 de 26/12/2022 - Portaria nº 0171/2022 - CCAD/CAD/SGP/GBSAGTES/SES/MT

    PORTARIA Nº 0171/2022 - CCAD/CAD/SGP/GBSAGTES/SES/MT Defere a Avaliação Anual de Desempenho para fins de progressão Vertical, conforme a Lei de Carreira dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24...

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  • D.O. nº 28402 de 26/12/2022 - Portaria nº 0170/2022 - CCAD/CAD/SGP/GBSAGTES/SES/MT

    PORTARIA Nº 0170/2022 - CCAD/CAD/SGP/GBSAGTES/SES/MT Defere a Avaliação Anual de Desempenho para fins de progressão Vertical, conforme a Lei de Carreira dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24...

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  • D.O. nº 28402 de 26/12/2022 - Portaria nº 0169/2022 - CCAD/CAD/SGP/GBSAGTES/SES/MT

    PORTARIA Nº 0169/2022 - CCAD/CAD/SGP/GBSAGTES/SES/MT Defere a Avaliação Anual de Desempenho para fins de progressão Vertical, conforme a Lei de Carreira dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24...

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  • D.O. nº 28401 de 23/12/2022 - PORTARIA Nº 917/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 917/2022/GBSES Estabelece critérios para transferência de recursos financeiros de forma temporária, em apoio ao custeio mensal da diferença dos valores de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME) em Cardiologia, para unidades habilitadas junto ao Sistema Único de Saúde, no território do Estado de Mato Grosso. A SECRETÁRIA DE ...

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  • D.O. nº 28401 de 23/12/2022 - PORTARIA Nº 916/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 916/2022/GBSES PRORROGAR A VIGÊNCIA DA PORTARIA N° 1112/2021/GBSES QUANTO AS ATRIBUIÇÕES E OUTRAS PROVIDÊNCIAS, BEM COMO A SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDORES DESIGINADOS ANTERIORMENTE PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO RESPONSÁVEIS PELAS LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL E ELETRÔNICO. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE...

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  • D.O. nº 28400 de 22/12/2022 - PORTARIA Nº 913/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 913/2022/GBSES Institui Grupo de Trabalho, em caráter temporário e específico, para acompanhar, estudar e analisar a viabilidade de operacionalização e implementação da Lei Nº 11.883, de 01 de setembro de 2022, a ser realizado pela Secretaria de Saúde do Estado de Mato Grosso. CONSIDERANDO a LEI Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964, qu...

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  • D.O. nº 28400 de 22/12/2022 - PORTARIA Nº 912/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 912/2022/GBSES Institui Grupo de Trabalho para implantar gestão de riscos no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso - SES/MT. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 71, inciso II, da Constituição Estadual; RESOLVE: Art. 1° Instituir Grupo de Trabalho (GT) par...

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  • D.O. nº 28399 de 21/12/2022 - PORTARIA Nº 911/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 911/2022/GBSES A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO o Ato nº 3.618/2019, que nomeou SONIA VANICE GONÇALVES MARQUES, como Assessor Chefe I, Nível DGA-2, Diretor do Hospital Regional de Alta Floresta Albert Sabin, a partir de 01 de a...

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  • D.O. nº 28399 de 21/12/2022 - PORTARIA Nº 904/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 904/2022/GBSES A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a Lei Federal nº 13.979 de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronaví...

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  • D.O. nº 28398 de 20/12/2022 - 903 Repasse Financeiro Mais MT Cirurgias Nova Xavantina LJ

    PORTARIA Nº 903/2022/GBSES A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a Lei nº 8.080 de 19 de setembro de 1.990 que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e funcionamento dos serviços correspondentes...

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  • D.O. nº 28398 de 20/12/2022 - PORTARIA Nº 902/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 902/2022/GBSES A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos...

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  • D.O. nº 28397 de 19/12/2022 - PORTARIA Nº 899/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 899/2022/GBSES A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a Lei Federal nº 13.979 de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronaví...

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  • D.O. nº 28397 de 19/12/2022 - PORTARIA Nº 901/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 901/2022/GBSES A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto n° 456, de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Sa...

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  • D.O. nº 28397 de 19/12/2022 - PORTARIA Nº 900/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 900/2022/GBSES A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71 da Constituição Estadual e, CONSIDERANDO o Ato Nº 7.054/2020, publicado no Diário Oficial do Estado nº 27.771 de 15 de junho de 2020, que nomeou Itamar Albertino de Campos ao cargo de Coordenador de Processamento de Informações d...

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  • D.O. nº 28397 de 19/12/2022 - PORTARIA Nº 897/2022/GBSES

    PORTARIA N. º 897/2022/GBSES A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, e; CONSIDERANDO as disposições contidas na Lei n° 10.335 de 28 de outubro de 2015 que revoga a Lei n° 9.870 de 28/12/2012 e que dispõe sobre o percentual de repasse de recursos destinados ao desenvolvimento das ações de saúde aos Fundos Municipais de Saúd...

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  • D.O. nº 28397 de 19/12/2022 - PORTARIA Nº 898/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 898/2022/GBSES A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos...

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  • D.O. nº 28396 de 16/12/2022 - PORTARIA Nº 885/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 885/2022/GBSES A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO o Decreto Nº 456, de 24 de março de 2016 que “Dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde e dá outras p...

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  • D.O. nº 28396 de 16/12/2022 - PORTARIA Nº 881/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 881/2022/GBSES A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto Nº 456, de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saú...

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